Professor Tuntunense é o novo Presidente do FECEMA

Professor Emerson Araújo novo Presidente do Fórum dos Conselhos de Educação do Maranhão(FECEMA)

O Professor Emerson de Araújo Silva, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Tuntum e Coordenador Estadual  da UNCME-MA foi eleito o novo Presidente do Fórum Estadual dos Conselhos de Educação do Maranhão, na tarde desta quinta-feira(16), durante a realização do I Seminário Estadual de Presidentes e Vice-Presidentes dos CME's do Maranhão, em São Luís.

O FECEMA reúne todos os Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, além do Conselho Estadual de Educação - CEE-MA, sendo, ainda,  um espaço para o diálogo entre estas instituições no fortalecimento de todos os sistemas de ensino do Estado e na concretização da educação de qualidade social.

A eleição da nova diretoria do FECEMA foi conduzida pela Comissão Especial do Conselho Estadual de Educação do Maranhão para revitalização do fórum e contou com a presença dos Conselheiros Roberto Mauro Gurgel, Regina, Narcisa, José Ribamar Bastos além da Presidenta do CEE-MA Profª Socorro Carneiro e da Vice Profª Soraya.

Vários Conselheiros Estaduais de Educação estiveram prestigiando a revitalização do FECEMA durante a eleição e posse da nova diretoria.

Além do Professor Emerson de Araújo Silva foram eleitos para um mandato de 02(dois) anos os Vice-Presidentes: Profª Ângela - Presidente do CME de Coelho Neto,  Profª Júlia - Presidente do CME de Bacabeira, Profª Alice - Presidente do CME de Vargem Grande. No discurso de posse, Emerson Araújo nomeou a Profª Marluce - Presidente do CME de Açailândia como Secretária Executiva do FECEMA.

Sobre Emerson de Araújo Silva

Emerson Araújo (como é  conhecido) é natural de Tuntum - Maranhão, tem licenciatura plena Letras pela Universidade Federal do Piauí,  Direito pela UESPI e Especialização em Educação Profissional pela Faculdade Boa Viagem/UNESCO(Recife). É jornalista profissional, poeta com vários livros publicados. Foi professor de várias escolas privadas de Teresina(SINOPSE, ANGLO, CERTO, OBJETIVO, ANDREAS, CORUJÃO, ANTARES E EVANGÉLICO), foi, ainda,  Diretor do Colégio Antares(Teresina), Professor Itinerante da UESPI, Professor do Curso de Administração e Contabilidade da FACET, Professor Aposentado da Rede Estadual de Ensino do Piauí. Atualmente é Presidente do CME-Tuntum, Coordenador Estadual da UNCMEMA e Professor da Rede de Ensino do Maranhão. 

NOVA CRISE: GOVERNO BARRA PROJETO 'ALTERNATIVO' DO CENTRÃO PARA A PREVIDÊNCIA

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
247 - O governo torpedeou na manhã desta segunda-feira (20) a ideia de um "projeto alternativo" do Centrão para viabilizar a reforma da Previdência ao gosto do sistema financeiro e a confusão aumenta a cada dia. O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que não será apresentado por parlamentares um texto alternativo.

Na sexta, o presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), anunciou que seria elaborado um projeto paralelo ao do governo, depois de uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, Rogério Marinho diz que tudo foi "ruído de comunicação".

O próprio Rodrigo Maia voltou atrás na ideia: "Não tem essa coisa de texto alternativo, o texto vai ser o de maior economia" - foi o que afirmou à jornalista Andréa Sadi também nesta segunda. 

Para o secretário Rogério Marinho, o governo está se articulando para aprovar o projeto enviado ao Congresso. Ele reconheceu a crise do governo no Congresso: "Independente de dificuldade do governo Bolsonaro, qualquer governo precisa sentar e negociar. Governo que não senta e negocia, impõe. E esse governo não impõe".

Marinho admitiu que há a possibilidade de haver alterações na proposta, e que, a partir disso, é que o governo vai decidir como orientar sua bancada em votações sobre o texto.

Conselheiros de Educação discutem fortalecimento de políticas públicas para o setor


Mesa de abertura do I Seminário Estadual dos presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão

Com o objetivo de discutir políticas públicas e fortalecer o vínculo entre os conselhos municipais de educação, acontece no auditório da Procuradoria Geral do Ministério Público, em São Luís, o I Seminário Estadual dos presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão. O evento segue nesta sexta-feira (17).

Na mesa de abertura do Seminário estiveram presentes o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; o presidente da Uncme–MA, Emerson Araújo; a presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Socorro Carneiro; e o promotor público e secretário para Assuntos Institucionais do MPMA, Marcos Amorim, entre outras autoridades.

“Na contramão do cenário nacional, o Governo do Maranhão segue investindo em educação. Só nesta quinta-feira, tivemos um evento Escola de Cinema do Iema, este dos Conselhos de Educação e, ainda, a entrega de mais duas Escolas Dignas. Seguimos na luta por uma educação de qualidade, unidos, Estado e municípios, e agora com o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que vem para fortalecer a educação básica no estado”, enfatizou o secretário Felipe Camarão.
Emerson Araújo, presidente da Uncme–MA fala sobre o I Seminário Estadual dos presidentes e vice-presidentes dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão 

“Na prática, esse é o I Seminário que realizamos com o objetivo de trabalhar pautas internas na relação dos conselhos municipais de educação dentro dos sistemas de educação do Estado do Maranhão e, também, na relação administrativa dentro da própria administração. Nós iremos tratar sobre a revitalização do Fórum de Conselhos, atualização das leis que instituíram os conselhos municipais em todo estado, implementando uma política de racionalidade desses conselhos, além da formação dos conselheiros através de documentos normativos. É, sem dúvida, um grande evento interno da instituição”, ressaltou o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, Emerson Araújo.

Cerca de 220 presidentes e vice-presidentes de conselhos municipais de todo Maranhão participam do Seminário, como a professora Lucimar da Silva Sousa, presidente do conselho municipal de Buriticupu. “É muito importante participar desse evento para nos fortalecer, conhecer melhor os atos normativos, como lidar com a educação e com as políticas educacionais nos nossos municípios. A gente entende que esse é um momento de fortalecimento enquanto presidente e vice-presidente e não deixar que o desmonte que a gente percebe que está acontecendo na educação brasileira aconteça a nível dos nossos municípios. Precisamos continuar na luta por uma educação de qualidade”, ressaltou Lucimar Sousa, presidente do CME de Buriticupu.

“Como coordenadora e presidente, entendo que a principal importância é o fortalecimento dos conselhos municipais de educação. Os quais a nível de regional precisam de muita qualificação. Oportuniza, também, a formação, para que os presidentes e vice-presidentes, em seus conselhos, consigam fazer um trabalho melhor e com qualidade”, disse Júlia Figueira, coordenadora da regional de Rosário e presidente do CME de Bacabeira.

Nos dois dias de evento, haverá debates, diálogos e plenárias, além da revitalização do Fórum dos Conselhos de Educação do Maranhão. “Essa reunião de hoje se reveste de um significado muito importante. Será reativado o Fórum de Conselhos do Maranhão, que é um órgão colegiado que vai proporcionar o exercício de regime de colaboração a partir da troca de experiências, discussão e encaminhamento, e de respostas aos desafios que todos nós, conselhos de educação, nos nossos respectivos sistemas de ensino nos defrontamos em nossa atuação. É uma oportunidade importante nesse momento, e o Conselho Estadual articulado com a UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), que culmina hoje com a ativação desse fórum”, enfatizou a professora e presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Socorro Carneiro.

Fonte: Seduc
Texto: Nayara Vieira
Fotos: Antônio Martins

Em reunião no Sinproesemma, Seduc apresenta contraproposta da Campanha Salarial

A direção do Sinproesemma recebeu na manhã de hoje, 13, na sede da entidade sindical, o secretário estadual de educação, Felipe Camarão e sua equipe para discussão da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2019. No encontro a Seduc apresentou ao Sinproesemma documento de contraproposta com 13 pontos da pauta de reivindicação a ser atendidos imediatamente.

Dentre os pontos discutidos da contraproposta estão Implantação do Curso de Tecnólogo Superior com abertura de edital para 40 vagas até o dia 01º de julho, iniciando em agosto e ofertado pelo IEMA, com possibilidade de ampliação para EAD através da UEMANET para atender todo o Estado do Maranhão, universalização da internet nas escolas e aquisição de equipamento de robótica, implantação da formação continuada em todas as áreas através do Programa de Formação Mais IDEB e Pacto pela Aprendizagem e parceria com a Escola de Governo do Estado do Maranhão.

O documento traz a garantia de conclusão de 72 obras de ampliação e reformas de escolas de responsabilidade da Seduc e efetivação da política de combate à violência nas escolas, transformando o Programa Ronda Escolar à condição de batalhão.

A Seduc propôs ainda acabar com as terceirizações de professores, mantendo o número mínimo de contratados e seletivados para garantir o normal funcionamento da rede de ensino e não adotar às reformas feitas pelo Governo Federal (Escola sem Partido, Reforma do ensino médio), garantindo a aposentadoria Especial dos Profissionais do Magistério e ampliação do atendimento à saúde do servidor através do Hospital Regional do Servidor Público.

O Governo do Estado se prontificou ainda a dar celeridade na emissão das portarias dos servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria, instituindo até o dia 30 de maio uma comissão composta pela Seduc, Segep/Iprev e Sinproesemma para acompanhar mês a mês, a evolução da quantidade de aposentadorias, assim como sugerir novas medidas para agilizar a conclusão dos processos; regulamentar, através de ato normativo, até o dia 30 de maio, a Educação Especial, possibilitando a ampliação da gratificação para todos que atuam nessa modalidade.

Outro ponto discutido na reunião foi a proposta de unificação de matrícula e o arquivamento dos processos por acúmulo de cargos. Na proposta da Seduc, será criada uma nova modalidade de unificação, sem edital, com início imediato e ao interesse do professor, unificando pela matrícula mais nova.

Para o secretário de educação, Felipe Camarão essa retomada da mesa permanente de negociação é importante, devendo ser ressaltado a apresentação inicial de proposta para 13 pontos da pauta de reivindicação.

“Apresentamos contraproposta com 13 pontos da pauta de reivindicação em um diálogo aberto e democrático. Vamos continuar dialogando sobre mais pontos que não foram atendidos hoje e aguardar a deliberação do sindicato. Apesar do momento difícil que vive o Brasil, estamos trabalhando para avançar cada vez mais na educação.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a contraproposta vai ser apresentada à direção para buscar os encaminhamentos, mas ainda é preciso muito debate, principalmente em relação à pauta financeira através da mesa permanente de negociação com o Governo do Estado.

“Vamos discutir esses pontos junto a diretoria do Sinproesemma sempre buscando avançar em mais itens da pauta de reivindicação. Continuaremos o debate no sentido de buscar a garantia dos direitos dos Trabalhadores em Educação”, pontuou Oliveira.

Ascom Sinproesemma

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO PODE RESTAURAR DEMOCRACIA

Eduardo Matysiak
Do Brasil de Fato - A Greve Nacional da Educação, marcada para a próxima quarta-feira (15), pode reverter o quadro de desmonte das universidades federais no governo Bolsonaro (PSL). É o que afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

A CNTE, que engloba diversas entidades sindicais em todo o Brasil, participa da organização da greve, que tem como bandeira principal o repúdio ao recente corte orçamentário de 30% nas universidades. Segundo Heleno, a paralisação será em toda a rede pública de ensino, e os atos ocorrerão no dia 15 em todas as capitais brasileiras.

Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, Heleno Araújo explica como vai ser a mobilização nacional dos professores, estudantes e trabalhadores da educação e o que ela pode representar na atual conjuntura.

Confira os melhores momentos:

Brasil de Fato: Em linhas gerais, como será a Greve Nacional da Educação no dia 15 de maio?

Heleno Araújo: A mobilização está intensa. Nós temos a participação de todas as entidades filiadas à CNTE em todo o Brasil. São 50 entidades, sindicatos, associações e federações ligadas ao CNTE

Temos paralisação marcada em toda rede pública, de modo que vamos ter atos públicos em todas as capitais brasileiras. Pela manhã, pela tarde, em todas as capitais têm atos. Já temos confirmados em 21 capitais atos conjuntos entre trabalhadores da educação básica, do ensino superior, dos institutos federais, do setor privado, com apoio de petroleiros, da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, das centrais sindicais...

Então, existem outras categorias que estão apoiando a greve e chamando também esse dia de mobilização em defesa dos serviços públicos e em defesa da educação pública. Vai ser um dia intenso de muita mobilização em todo o Brasil.

A greve é dos professores, mas envolve outras questões e demandas da classe trabalhadora. Qual a mensagem que se pretende passar?

Ela inicialmente foi convocada para chamar a atenção de toda a sociedade com relação à destruição da aposentadoria do conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação do povo brasileiro. A intenção inicial era mostrar que a nossa categoria é que vai ser a mais penalizada. Porque ela é formada 80% por mulheres, e as mulheres vão trabalhar mais tempo se essas medidas forem aprovadas. Quando conseguirem o critério de aposentadoria terão seu salários reduzidos.

Durante a preparação, nós tivemos as medidas do governo Bolsonaro, de fazer cortes na educação pública em nosso país – cortes de investimento na universidade pública, nos institutos federais, nas escolas de educação básica que são ligadas à União. Esses cortes têm também repercussão na educação básica como um todo. Ataca os municípios, ataca os estados, ao atingir a questão da merenda escolar e o transporte escolar dos nossos estudantes. Então, é uma medida que agravou o cenário educacional.

A greve tem sua incidência sobre a destruição da aposentadoria e contra os cortes de investimentos em educação em todas as esferas e em todos os níveis em nosso país, anunciados pelo governo Bolsonaro.

Está marcada para o dia 14 de junho uma greve geral dos trabalhadores. A Greve Nacional da Educação faz parte do chamamento para a paralisação de junho?

Ela foi chamada desde o princípio como Greve Nacional da Educação rumo à greve geral da classe trabalhadora, que vai acontecer no dia 14 de junho. Não temos só o compromisso de toda a educação básica e superior de participar da greve geral, mas de parar o país contra as medidas de destruição do governo Bolsonaro.

Quais as expectativas para a Greve Nacional da Educação?

No mundo todo e aqui no Brasil nós conseguimos avançar sobre direitos, sobre aquilo que alcança a maioria da população, só com muitos protestos, muita mobilização e muita gente nas ruas. A nossa expectativa é que tenhamos muita gente nas ruas agora no dia 15 de maio, e que isso toque os parlamentares que estão na Comissão Especial que vai discutir as mudanças na Seguridade Social, na Previdência do conjunto da população. Se tivermos muita gente nas ruas, com o povo dizendo que não aceita essa medidas, é tarefa do parlamentar, é papel do parlamentar votar contra essas medidas. Por isso, essa expectativa de que tenha muitas gente nas ruas para pressionar os parlamentares sobre a Previdência que está no Congresso Nacional.

Essa multidão na rua com certeza vai pressionar o governo federal a repensar essa sua medida de fazer o bloqueio de recursos já destinados no orçamento da Educação para 2019. Esse orçamento foi aprovado em 2018 no Congresso Nacional, já estava em pleno andamento, e o governo anuncia agora fazer o bloqueio desses recursos.

Então, a expectativa é de que com muita gente nas ruas a gente faça com que o governo retome a posição e cancele a medida de fazer o bloqueio desses recursos. Se não conseguirmos isso no dia 15 de maio com mobilização nas ruas, vamos continuar fortalecendo a mobilização para que na greve geral do dia 14 de junho possamos alcançar esses objetivos.

Gostaria de acrescentar algum comentário?

É importante que cada trabalhadora e trabalhador em educação busque informações. Muitos acreditam na mobilização do sindicato, muitos participam da chamada pelo sindicato, mas para aqueles ainda que não acreditam na chamada do sindicato, nós indicamos que façam a leitura do que está acontecendo.

É importante pensar na situação dos trabalhadores da educação, mas é importante também ser solidário com os demais membros da sociedade que serão altamente prejudicados com as medidas de Bolsonaro.

Para a educação, os cortes são prejudiciais de imediato e trazem um prejuízo enorme àquilo que nós conquistamos no Plano Nacional de Educação, que tinha recursos da educação até 2024. Com essas medidas, nós temos os poucos recursos destinados à educação ainda mais sendo reduzidos. Nós não podemos aceitar que isso aconteça, que essas medidas entrem em ação. Só o protesto, a manifestação e o povo na rua é que vão reverter esse quadro.