TSE NEGA PEDIDO DO MBL PARA CONSIDERAR LULA INELEGÍVEL DESDE JÁ

247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (18/7) um pedido de feito por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Lula (PT) seja declarado inelegível desde já e que seja impedido de registrar candidatura a qualquer cargo nas eleições deste ano.

Na decisão, a ministra Rosa Weber, vice-presidenta do TSE, argumentou que a Justiça tem seu tempo e que é necessário respeitar o processo legal: os registros de candidatura podem ser feitos até 15 de agosto e só depois deste prazo o Tribunal analisará pedidos de impugnação.

“A rigor, pedido de exclusão de candidato, materializado em instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto. E há o devido processo legal a cumprir, garantia constitucional cuja observância condiciona a legitimidade jurídica dos atos e decisões do Estado-Juiz, em reverência ao primado da lei, a impor desde logo o juízo de não conhecimento da presente arguição de inelegibilidade”, escreveu.

Assim, a magistrada conclui que os problemas da petição inicial levam a um “juízo de inadmissibilidade nos moldes e no momento em que posta”, sendo inviável seu prosseguimento.

Para a defesa do ex-presidente, não havia legitimidade no pedido do MBL, já que caberia somente a candidatos, partido político, coligação ou ao Ministério Público. “A iniciativa é meramente midiática. Foi proposta para buscar likes em redes sociais. Mais do que isso, o impulso político travestido de ação constitui crime eleitoral, punível com detenção de até dois anos”, escreveu a defesa.

Professor tuntunense ministra palestra para conselheiros municipais de educação do Piauí


O presidente do Conselho Municipal de Educação de Tuntum e Coordenador Estadual da UNCME-MA, Professor Emerson de Araújo Silva, ministrou, na manhã desta terça-feira(17), no auditório do TCE-PI a palestra magna: "Direito Educacional: Diálogo sobre Gestão Democrática e Implementação da BNCC" no VI Encontro Estadual da União Nacional  dos Conselhos Municipais de Educação - Piauí para mais de 130 conselheiros de educação de diversos municípios piauienses presentes ao encontro.
Representando o Presidente Nacional da UNCME, Prof. Humberto Gonzaga, no VI Encontro Estadual da União Nacional  dos Conselhos Municipais de Educação - Piauí, Emerson Araújo dissecou sobre Direito Educacional, estabelecendo um alinhamento com os direitos humanos na concepção de Paulo Freire para depois apresentar o escopo legal da gestão democrática no contexto educacional a partir da Constituição/88, LDB/96 e da Meta 19 do Plano Nacional de Educação(Lei 13005/2014), encerrando a  palestra dando destaque  aos desafios da implantação da BNCC nos currículos, propostas pedagógicas e projetos políticos pedagógicos no universo dos sistemas municipais de educação.
Durante a palestra "Direito Educacional: Diálogo sobre Gestão Democrática e Implementação da BNCC", o Prof. Emerson Araújo, ainda, evocou a importância dos conselhos municipais e conselheiros municipais de educação piauienses a defenderem o ensino de qualidade social nos sistemas educacionais a que estão inseridos.
Prof. Emerson Araújo tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento dos conselhos municipais de educação do Maranhão como Presidente do CME-Tuntum e  Coordenador Estadual da UNCME.

Inscrições para vestibular da Uema foram abertas e vão até o dia 10 de agosto


A Universidade Estadual do Maranhão iniciou nesta segunda, 16, as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019). O valor é de R$ 85,00. O período de inscrições será encerrado dia 10 de agosto.

O Paes 2019 é destinado a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial para o primeiro e o segundo semestres do ano de 2019.

Excepcionalmente, o PAES 2019 da UEMA abrangerá a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, em decorrência de ajuste consolidado por meio do Termo Aditivo n.º 1 ao Termo de Cooperação – Protocolo de Transição entre as Instituições de Ensino Superior, e, o qual reger-se-á de acordo com as instruções que fazem parte integrante do Edital da PAES 2019.

Para a UEMA, exclusivamente, serão ofertadas 4.249 vagas para o ano de 2019. A UemaSul disponibilizará 645 vagas. O vestibular será composto de duas etapas. A primeira acontecerá dia 21 de outubro e a segunda dia 25 de Novembro. Ambas no horário de 13h às 18h.

Antes de fazer sua inscrição, o candidato deverá ler atentamente o edital e, também, todas as demais informações que forem disponibilizadas pela internet, no endereço eletrônico www.paes.uema.br. O candidato isento do pagamento do valor de inscrição, para o PAES 2018, deverá, obrigatoriamente, se inscrever no Processo Seletivo por meio do mesmo site.

Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro Demonstrativo dos Centros, Cursos e Vagas oferecidas por Campus, da UEMA e por Campus da UEMASUL o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando o 3º ano do ensino médio em 2018.

O campus de São Luís, ofertará pela primeira vez o curso de Ciências Biológica Bacharelado. Alguns campi no interior ofertarão também cursos superiores novos de tecnologia.

O campus novo da UEMA de São Bento ofertará pela primeira vez vagas para os cursos superiores de Tecnologia em Alimentos , Tecnologia em Fruticultura e Tecnologia em Gestão Ambiental.

As provas do PAES acontecerão nos campi da UEMA de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru – Mirim, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Coelho Neto, Pinheiro, Presidente Dutra, Pedreiras, Coroatá, São Bento e nos campi da UemaSul: Imperatriz e Açailândia.

Blog do Clodoaldo Corrêa

LANÇAMENTO DE PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO MOSTRA FORÇA POLÍTICA E ELEITORAL DE WEVERTON

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O pré-lançamento da candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado foi um grande sucesso de público e lideranças políticas nacionais estaduais e municipais. Acompanhado do presidenciável Ciro Gomes, do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, o parlamentar mostrou força eleitoral e prestígio político ao superlotar o auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O evento encerrado nesta noite de segunda-feira, em São Luís, mostrou que Weverton é um dos principais nome na disputa pelas duas cadeiras que estarão em jogo no Senado. Para o prefeito Edivaldo, um dos principais incentivadores da candidatura pedetista, “a força, juventude e habilidade política de Weverton, somadas a tudo o que ele tem feito e ao que ainda pode fazer pelo nosso estado, faz com que estejamos junto dele neste momento tão importante”.

Todos os líderes presentes que fizeram uso da palavra ressaltaram a importância da eleição do pedetista e se comprometeram lutar pelo sucesso da candidatura que começa a despertar.

Blog do Jorge Vieira