sábado, 25 de novembro de 2017

Júnior Lourenço é denunciado por crime previsto na Lei de Licitações

Marrapá - A Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru ingressou, no último dia 9, com uma Denúncia contra José Lourenço Bonfim Júnior, ex-prefeito de Miranda do Norte (termo judiciário da comarca); Márcio Silva, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; e o empresário Valderir Mendonça da Silva. Contra os três pesam acusações de irregularidades em processos de dispensa de licitação.

A empresa V. Mendonça da Silva ME foi escolhida, por dispensa de licitação, para a execução de três convênios firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do Reveillon, Carnaval e São João 2013. Os procedimentos licitatórios relativos aos convênios foram solicitados pelo MPMA, mas nunca entregues pela administração municipal.

O Ministério Público solicitou, então, informações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e ao Ministério Público de Contas, que encaminhou documento assinado pelo então prefeito declarando que não houve abertura de processo licitatório para a execução dos convênios.

“As irregularidades apontadas mostram a dispensa indevida do procedimento licitatório, fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observação das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, explica a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva.

Na denúncia, o Ministério Público acusa José Lourenço Bonfim Júnior, Márcio Silva e Valderir Mendonça da Silva pelo crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93), de “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”, cuja penal é de detenção de três a cinco anos, mais multa.

Os três também são acusados da prática de Crime Continuado, previsto no artigo 71 do Código Penal, que prevê o aumento da pena de um sexto a dois terços.

Além da Denúncia na esfera criminal, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim também ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os três denunciados, que está em tramitação junto à 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

FOCO NA VICE DE FLÁVIO DINO UNIFICA PSB

Dirigentes, militantes e simpatizantes do PSB unificaram o discurso e fecharam questão em torno da participação na chapa majoritária do governador Flávio Dino. Segundo um dirigente do partido, internamente, os socialistas decidiram focar na vice e vão trabalhar para ter um representante da legenda como companheiro de Flávio Dino nas eleições de 2018.

A tese de participação na chapa majoritária do grupo que vai enfrentar o representante da oligarquia Sarney virou unanimidade, mas os socialistas querem amadurecer primeiro a discussão interna e externamente, sem pressionar ou impor isso como condição para participar da aliança. O PSB sempre esteve com Flávio Dino e, segundo seus dirigentes, vão continuar caminhando juntos nas eleições de 2018.

Conversei agora a tarde com um dirigente do PSB, que me pediu para não citar seu nome para não criar polêmica, sobre a iniciativa do partido em reivindicar espaço no palanque majoritário da aliança dinista. E ele me respondeu: “É fato, hoje existe uma unanimidade no partido pela indicação do vice e tem tudo para dá certo. Queremos a formação de uma chapa boa para vencer a eleição, se possível, no primeiro turno”, disse a fonte.

Como é natural que todas as lideranças da sigla pretendem ocupar a vaga, sendo que algumas até já colocaram o nome à disposição, como o líder do governo, Rogério Cafeteira, e o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o nome será aquele que mais possa contribuir com a reeleição do governador, levando-se em consideração uma série de fatores, entre as quais aceitação popular.

Blog do Jorge Vieira

Número de professores com transtornos mentais dobra no Brasil, diz pesquisa


Uma recente pesquisa divulgada pela Globonews afirmou que o número de professores de escolas estaduais afastados por transtornos mentais ou comportamentais quase dobrou entre 2015 e 2016. De acordo com a apuração no ano de 2015, cerca de 25.849 professores apresentaram algum tipo de problema. Em 2016 esse números chegou a 50.046. No ano de 2017, até setembro, houve 27.082 afastamentos de docentes.

Outra pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escolas do segundo ciclo de ensino fundamental revela que o Brasil é o país que tem o maior índice de violência contra professores. A enquete foi feita com 34 países e constatou que 12,5% dos professores brasileiros já foram vítimas de agressões verbais ou intimidação de alunos pelo menos uma vez na semana.

Outro pesquisa denominada Trabalho Docente na Educação Básica do Brasil revela que depressão, ansiedade, nervosismo e estresse são algumas das principais causas que levam ao afastamentos de professores. Em declaração a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) afirma que a categoria sofre muito estresse devido à quantidade de alunos em sala de aula, baixa remuneração e pelas más condições de trabalho.

Psicologias do Brasil

Polícia desarticula quadrilha de assaltante de banco no interior do Maranhão

Blog do Neto Ferreira - Uma operação da Polícia Civil por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizada nos municípios Santo Amaro, Urbano Santos e São Benedito, conseguiu prender em flagrante delito sete integrantes de uma organização criminosa especializada em explosões a caixas eletrônicos.

O bando iria explodir, nesta madrugada, o caixa eletrônico do Banco da cidade de Belágua-MA. O criminosos já realizaram o assalto ao Banco Bradesco da Cidade de Santo Amaro-MA no dia 03 de novembro 2017.

A polícia, ainda, apreendeu duas escopetas calibre 12, duas pistolas ponto 40, três coletes balísticos, sendo que dois pertence a Polícia Militar do Maranhão e um veículo.

As investigações foram realizadas pelo Departamento de Combate ao Roubo a Banco da Seic, sendo capturados José Valdemir Alves Rodrigues, de 48 anos, Cláudio Maciel dos Santos,30, Gilvan da Rocha Soares, 28, Flávio Ricardo Pereira Reis, 38, Valdeilson Moraes Silva, 28, Jucelio Marinho da Silva, 28, e Cristiane Sousa dos Santos, de 27 anos.

Após análise técnico-jurídica do Delegado de Polícia, os criminosos foram autuados pelos crimes de organização criminosa, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Eles foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerão à disposição da Justiça.