ESQUERDA SELA ALIANÇA POR LULA LIVRE, BRASIL SOBERANO E CONTRA DESTRUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA

Num encontro realizado nesta manhã, em Brasília, Fernando Haddad, do PT, Flávio Dino, do PC do B, Ricardo Coutinho, do PSB, e Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, do Psol, selaram uma aliança crucial em torno de quatro pilares: a defesa da democracia, atacada por Jair Bolsonaro, de um Brasil soberano, contra a entrega das riquezas nacionais, do Estado de Direito, que tem na liberdade do ex-presidente Lula um capítulo crucial, e também da Previdência Pública, atacada pela capitalização proposta por Paulo Guedes. Leia a íntegra do documento:

Nota à Imprensa

Brasília, 26 de março de 2019

Reunidos nesta manhã em Brasília, realizamos um debate sobre o atual momento nacional, especialmente considerando o rápido e profundo desgaste do Governo Bolsonaro. Destacamos alguns pontos para reflexão de toda a sociedade:

1. Estamos atentos e mobilizados para evitar agudos retrocessos sociais, trazidos por esse projeto de Reforma da Previdência, centrado no regime de capitalização e no corte de direitos dos mais pobres.

2. Do mesmo modo, convidamos para a defesa da soberania nacional. Consideramos que por trás do suposto discurso patriótico do atual governo há, na prática, atitudes marcadamente antinacionais, como vimos na recente visita presidencial aos Estados Unidos.

3. Em face da absurda decisão do Governo Bolsonaro de "comemorar" o Golpe Militar de 1964, no próximo dia 31 de março, manifestamos nossa solidariedade aos torturados e às famílias dos desaparecidos. Sublinhamos a centralidade da questão democrática, que se manifesta na defesa do Estado de Direito, das garantias fundamentais e no repúdio a atos de violência contra populações pobres e exploradas, a exemplo das periferias, dos negros e dos índios. Não aceitamos a criminalização dos movimentos sociais, uma vez que eles são essenciais para uma vivência autenticamente democrática.

Nesse contexto, é urgente assegurar ao ex-presidente Lula seus direitos previstos em lei e tratamento isonômico, não se justificando a manutenção de sua prisão sem condenação transitada em julgado.

Por fim, essa reunião expressa o desejo de ampla unidade do campo democrático para resistir aos retrocessos e oferecer propostas progressistas para o Brasil.

Fernando Haddad
Ex-candidato a presidente da República

Guilherme Boulos
Ex-candidato a presidente da República

Flávio Dino
Governador do Maranhão

Sonia Guajajara
Ex-candidata a vice-presidente da República

Ricardo Coutinho
Ex-governador da Paraíba

br 247

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

Macaque in the trees
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.


Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras nove pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix.

Jornal do Brasil

ALTMAN: CAMPANHA LULA LIVRE É A SÍNTESE DA LUTA DEMOCRÁTICA NO BRASIL

O jornalista e editor do Portal Opera Mundi Breno Altman participou do encontro nacional de reorganização dos comitês Lula Livre, neste sábado (15), que reuniu mais de 1.200 ativistas em São Paulo e diversas forças políticas. Em sua análise à TV 247 ele ressalta que hoje a campanha pela liberdade do ex-presidente "é a síntese democrática do Brasil" e informa que nos dias 7 e 10 de abril ocorrerão grandes mobilizações nacionais pela liberdade do ex-presidente. 

Ele destaca a importância da luta em defesa do ex-presidente: "Não apenas por conta da condenação sem provas, ou a condenação de um homem inocente ou pelo seu papel na história do País. A campanha de Lula significa a luta pela democracia porque contra ele se moveu o poderoso aparato da Lava Jato, cujo o objetivo não era outro se não destruir o regime de democracia liberal que foi estabelecido nos marcos da constituição de 1988".

Realismo 

O jornalista salienta em sua fala que um dos temas abordados no encontro foi a importância de enfrentar com "realismo" a situação de Lula. "Não é uma breve corrida de 100 metros, é uma maratona", observa. 

"Por mais que Lava-Jato esteja se enfraquecendo, continua sendo estratégico e fundamental para a elite brasileira que o Lula continue preso, pois sua liberdade mudaria a correlação de forças e as reformas ultraliberais estariam em risco", argumenta o jornalista. 

Ele ainda informa que a campanha Lula Livre será um "instrumento de resistência contra o Bolsonarismo". "Será uma plataforma para que o grande líder da oposição brasileira possa falar ao povo, mesma que sua voz esteja aprisionada", revela. 

Comitê 

Ele explica que para fundar um comitê Lula Livre não existem regras e nem precisa ser filiado a nenhum partido político. "Esse grupo pode fazer atividades de colagem de cartazes, panfletagens, debates, convocação de grandes manifestações populares, além de fazer a guerra digital. Todas as flores precisam florescer pela liberdade de Lula".

br 247

MAIA REBATE BOLSONARO E DIZ QUE GOVERNO NÃO PODE 'TERCEIRIZAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA'

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Em mais um lance do embate entre o presidente da Câmara e o chefe do Executivo, Rodrigo Maia afirmou neste sábado (23) que Jair Bolsonaro se considera pressionado pela 'velha política', mas precisa dizer o que é a 'nova política'. O presidente da Câmara disse ainda que o governo não pode terceirizar a articulação política com o Congresso.

Maia deu a declaração ao chegar para uma reunião do PPS, em Brasília. Segundo o deputado, Bolsonaro não pode transferir para os presidentes da Câmara e do Senado a responsabilidade que, na visão de Maia, deveria ser do presidente da República.

Nesta sexta (22), ele afirmou que Bolsonaro precisa dedicar "mais tempo para cuidar da reforma da Previdência e menos tempo" para as redes sociais.

As informações são do G1

“Maranhão será referência positiva para educação do Brasil” diz ex-ministro Paim sobre Pacto pela Aprendizagem

O acordo firmado entre Governo do Estado e prefeituras e criado para melhorar as condições de aprendizagem de mais de 1 milhão de alunos do Ensino Fundamental da rede pública foi bem avaliado por especialistas e autoridades.

Lançado, nesta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem é, para o ex-ministro da Educação José Henrique Paim (2014 a 2015), uma referência para o país. “O Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo”, afirmou.

Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e integrante da equipe que, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), elaborou o Documento Currículo do Pacto, Paim destacou as etapas percorridas pelo estado, que com o Escola Digna iniciou os investimentos na estrutura física e agora passa a focar no ensino-aprendizagem para alunos do Ensino Fundamental.

“O Maranhão está no caminho certo porque está trabalhando, em primeiro lugar, na recuperação da estrutura física das escolas. Aqui era uma situação muito grave. Quando eu estava no Ministério da Educação, durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado”, destacou.

“Uma escola digna não é só infraestrutura é, também, aprendizagem, porque a criança e o jovem têm que ter o direito de aprender. E sem dúvida alguma, para que eles tenham o direito de aprender, a gente precisa criar esse compromisso, esse pacto que estamos vendo aqui”, completou.

União

Com o pacto, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil, para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

Além do apoio aos municípios com a melhoria de estrutura física, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica e entrega de ônibus escolares, o Pacto, também, oferece aos municípios um Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para elaboração de aulas nas escolas de Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

José Henrique Paim participou da elaboração do documento e falou da esperança que o trabalho despertou. “Conheci o Maranhão praticamente todo e percebi o olhar de cada professor, profissionais da Educação, secretário Municipal de Educação. Vi nesse olhar muita esperança, resiliência, diria que temos todas as condições de fazer um excelente trabalho aqui”, enfatizou Paim.

Texto: Ascom/SEDUC-MA
Foto: Arquivo do Blog

JUÍZES MANIFESTAM SOLIDARIEDADE A LULA EM VISITA NESTA QUINTA

Ricardo Stuckert
Um grupo formado por 12 juízes federais, estaduais, do trabalho e desembargadores viaja a Curitiba nesta quinta-feira (21) para manifestar apoio e solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há quase um ano, evidenciando que a sentença do agora ex-juiz Sérgio Moro está longe de ser uma unanimidade no meio jurídico. Edevaldo de Medeiros, titular da 1a Vara de Itapeva, irá representar o grupo.

Durante o dia, o grupo de juristas participará de uma série de atividades, entre debates e exposições na Vigília Lula Livre, localizada na frente da Superintendência da Polícia Federal.

Após a visita ao ex-presidente Lula, Medeiros vai atender a imprensa na saída de PF.

Atendimento à imprensa
Local: Sandália Monzon, 210
Horário: 16h

Fonte: br 247

IBOPE: APROVAÇÃO DE BOLSONARO CAI 15 PONTOS


Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada nesta quarta-feira, 20, mostra que o presidente Jair Bolsonaro perdeu 15 pontos percentuais de popularidade nos primeiros sessenta dias de governo. 

A proporção de quem considera sua administração boa ou ótima caiu de 49% em janeiro para 39% em fevereiro e chegou a 34% em março, segundo a pesquisa do Ibope, divulgada pelo jornalista José Roberto de Toledo, da revista Piauí

Percentual da população que considera seu governo ruim ou péssimo subiu de 11% em janeiro para 24% em março. Outros 34% consideram que é regular, e 8% não souberam avaliar.

Se 62% diziam confiar no presidente em janeiro, só 49% ainda confiam nele agora. Perda de 13 pontos. Ao mesmo tempo, a desconfiança saltou de 30% para 44%.

"Em comparação com outros presidentes eleitos, porém, o começo da passagem de Bolsonaro pelo Palácio do Planalto é o pior já registrado. Nos seus primeiros mandatos, Dilma, Lula, Fernando Henrique e Collor sustentaram taxas mais altas do que os 34% de Bolsonaro nos meses iniciais. A popularidade deles só ficou abaixo desse patamar nos segundos mandatos de FHC e Dilma, quando os presidentes já acumulavam mais de quatro anos de desgastes", diz o jornalista José Roberto de Toledo.

br 247

GOVERNO DO MARANHÃO DESTINA R$ 1,2 MILHÃO A CLUBES MARANHENSES DE FUTEBOL

O governador do Maranhão, Flávio Dino e o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, entregaram, na manhã desta terça-feira (19), o certificado de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2019. A ação é realizada por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, desenvolvida em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A iniciativa destinou R$ 1,2 milhão em apoio a oito equipes maranhenses.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou sobre a importância de subsidiar ações esportivas, contribuindo com o desenvolvimento dos atletas e dos clubes maranhenses. “O Brasil é um país marcado por muitas desigualdades sociais, e isso faz com que qualquer despesa pública seja questionada. Por isso, faço questão de enaltecer que o esporte jamais deve ser visto como mau uso de dinheiro público. Sabemos dos efeitos benéficos que uma política pública para o esporte traz. Realizamos esse investimento todos os anos com convicção, porque achamos que o esporte é fundamental para que haja a qualidade de vida do cidadão, o bem viver, assim como também o incentivo a prática saudável ”, comentou.

O governador deu ênfase a edição do evento de 2019 por estar vinculado ao mês dedicado às campanhas de proteção a mulher, em razão do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “Nós estamos integrando os times de futebol e os dirigentes, todos aqueles que fazem o campeonato maranhense nesse esforço de difusão de uma cultura da paz e de garantia dos direitos humanos, marcadamente no que se referem as campanhas da Secretaria de Estado da Mulher”, frisou.

À frente da Secretaria de Esporte e Lazer, o secretário Rogério Cafeteira pontuou o papel do Estado no incentivo à prática esportiva. “Esse certificado, que representa o total aporte financeiro que o Governo do Maranhão propicia aos atletas tem como função o fomento as categorias da série A, e, neste ano, em especial, o custeio da campanha de combate a violência contra a mulher, além de todo o apoio logístico do futebol maranhense de 2019. A ideia é garantir a participação dos atletas em competições nacionais, elevando os times maranhenses”, avaliou.

A Sedel, responsável por coordenar os trabalhos, visa alcançar os múltiplos objetivos do Campeonato Maranhense de Futebol 2019, que é de manter a competição para diversão e lazer, além de garantir que os clubes possam funcionar como formadores de novos atletas e geradores de novas oportunidades de trabalho. O terceiro ponto e um dos mais importantes é a concretização da campanha de proteção às mulheres.

“O nosso foco é que todos que frequentem os estádios possam ter o contato com a mensagem da nossa campanha de proteção e promoção dos direitos das mulheres, disseminando essa ideia para todos os outros locais”, enfatizou Rogério Cafeteira.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, falou do atual cenário do futebol maranhense. “Hoje nós estamos no momento do futebol onde temos 3 representantes na Copa do Brasil, coisa que nunca havia acontecido na história do futebol maranhense. Com esse apoio, já estamos vendo os nossos times evoluindo. Sérgio Frota colocou o Sampaio na série B e espero que o retorne. O Maranhão Atlético Clube sempre teve uma administração bem realizada e a agora o Moto Clube que está se organizando para ir em primeiro lugar na tabela. Fatos que deixam o esporte maranhense mais empolgado”, analisou.

Representantes do Cordino Esporte Clube, Pinheiro Atlético Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

O presidente do Santa Quitéria, Juca Baleia, ressaltou sobre a importância do apoio aos clubes maranhenses. “A ajuda é de grande envergadura, pois todos os times precisam dessa força que o Governo dá para elevar o nível do nosso campeonato e levar o nome do Maranhão para as competições externas”, comemorou.

Para o presidente do MAC, Robson Paz, a parceria gera renda e mais postos de trabalho. “O apoio aos clubes dinamiza um segmento muito importante para nossa economia que é a cadeia produtiva do esporte, gerando mais postos de trabalho e renda”, disparou.

O presidente do Moto, Natanael Júnior, destacou a importância da parceria. “Essa ajuda é importantíssima para os clubes porque nós formamos cidadãos e também atletas, e a porta de entrada deles no futebol é Moto, Sampaio, Maranhão, Imperatriz e as outras equipes”.

Já o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, também ressaltou a ajuda do Governo ao futebol. “É importante o poder público, através do Governo do Maranhão, ter essa visão sensível em relação à política pública de esporte, em especial ao futebol do nosso estado”, disse Frota.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

BRASIL PERDERÁ STATUS DE PAÍS LIVRE DO SARAMPO

Fernando Frazão/Agência Brasil
Agência Brasil - O Brasil perderá o certificado de paíse livre do sarampo. O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (19), à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o registro de um caso de sarampo endêmico no Pará, em 23 de fevereiro deste ano. Desta forma, o país iniciará um plano com duração de um ano para retomar o statu. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e iniciará o plano para retomar o título, concedido pela Opas em 2016, dentro dos próximos 12 meses.

Em comunicado, o ministro Luiz Henrique Mandetta informou que as taxas de vacinação caíram muito nos últimos anos e precisam voltar ao patamar de 95%. “Nosso plano consiste em encaminhar medidas importantes ao Congresso Nacional, como a exigência do certificado de vacinação, não impeditiva, de ingresso na escola e no serviço militar. Reforçaremos, ainda, o monitoramento da vacinação, por meio dos programas de integração de renda e como norma para os trabalhadores de saúde”, disse. O ministro acrescentou que uma secretaria será criada para monitorar os índices de imunização no país.

Outra medida é a veiculação de uma campanha, em abril, para estimular a vacinação contra a doenças no estados do Amazonas, Roraima e Pará, que, desde o ano passado, registram a transmissão ativa do vírus. O foco da imunização são crianças de seis meses a menores de cinco anos, público com menor indicador imunização e mais vulnerável.

Os primeiros casos da doença foram identificados em fevereiro de 2018. A partir desses casos, o bloqueio vacinal foi intensificado, com campanhas específicas em Roraima e em Manaus no primeiro semestre. A campanha nacional para as crianças ocorreu em agosto.

Sarampo

De acordo com o Ministério da Saúde, até 19 de março deste ano, 48 casos de sarampo foram confirmados no Brasil, sendo 20 importados e 28 endêmicos. Dos casos endêmicos, 23 foram registrados no Pará e cinco no Amazonas.

Em 2018, o país teve 10.326 casos da doença, com pico em julho (3.950 casos).