domingo, 15 de janeiro de 2017

Justiça indefere pedido de Irlahi e mantém eleição da Famem


O juiz Luiz de França Belchior, respondendo pelo plantão judicial, indeferiu hoje (15) pedido da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), e manteve para amanhã (16) a eleição para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A peemedebista recorreu à Justiça alegando vícios no edital de convocação para o pleito depois de ter a candidatura indeferida pela comissão eleitoral.

“Se o edital para as eleições foi publicado em 4 de janeiro de 2017, o prazo mínimo de 20 dias não fora respeitado, uma vez que as eleições foram marcadas para o dia 16 de janeiro de 2017. Constituindo, destarte, o prazo mínimo de 12 inferior aos 20 dias previsto pela regra estatutária”, explica nota da banca de advogados da prefeita.

Para o magistrado, no entanto, essas alegações não ficaram comprovadas. “As alegações da autora são vazias e em nenhum momento esclarecem qual o verdadeiro motivo da sua irresignação”, aponta Belchior.

Em outro trecho da decisão o juiz sustenta, ainda, que ilegal seria suspender a eleição de amanhã, porque, se isso ocorresse, não haveria tempo para convocar outra até o dia 30 de janeiro, prazo final para o pleito.

Com a decisão, está confirmada a eleição na Famem e a candidatura única de Cleoma Tema (PSB), prefeito de Tuntum.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Blog do Gilberto Léda

Preocupações de um cidadão surpreendido pela forma como a barbárie aconteceu e foi noticiada


Não há como concorrer com o crime quando se trata de obtenção de poder, de qualquer natureza, por isso o crime não pode ser reconhecido como fonte de organização


Preocupações de um cidadão surpreendido pela forma como a barbárie aconteceu e foi noticiada…

Os bandidos estão se matando para controlar os presídios… diz o noticiário.

Mas, os presídios não estão sob o controle do Estado?

Como eles podem controlar o que já está controlado?

E como eles conseguem se matar dentro do presídio?

Eles estão sob a tutela do Estado!

Como a gente sabe o nome das organizações por detrás dessas mortes?

Como a mídia, a tais motins, eleva à categoria de organização?

A sociedade não deveria assumir como organização apenas as democraticamente instituídas?

Como que tutelados pelo Estado ousam pensar que podem controlar espaços sob a administração do Estado?

De onde vem esse vácuo de poder, que permite tais desvarios?

Por que o Ministério da Justiça se recusou a ajudar o Estado de Roraima?

O que significa controlar os presídios controlados, por definição, pelo Estado?

Por que há presídios terceirizados, se presídio é poder de polícia, que só o Estado detém?

Quanto tempo vai levar para que essa luta, dentro dos presídios, passe a acontecer na via pública?

Se eles conseguirem impor tal controle, que mais tentarão controlar?

De fato, tendo em vista, o quanto já têm sido reconhecidos, o que, por ventura, do que deveria estar sob a exclusiva autoridade do Estado, tais meliantes já não controlam?

Se a venalidade se instala nos espaços que deveriam ser monitorados a partir do rigor da lei, fica claro que o poder econômico relativizará a ética, se não a impuser utilitariamente, o que será, por definição, a adulteração do conceito e do concreto.

Não há como concorrer com o crime quando se trata de obtenção de poder, de qualquer natureza, por isso o crime não pode ser reconhecido como fonte de organização.

Qualquer reconhecimento é uma forma de legitimação, o crime tem, sempre, de ser tratado como o que deve ser debelado, porquanto anomalia, e o criminoso deve ser tido como alguém a ser recuperado para a sociedade… nem empoderado, nem barbarizado.

Nosso luto vem do verbo lutar.

Blog Nocaute/São Paulo

sábado, 14 de janeiro de 2017

EM 2017, MA TERÁ 18 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL


A Rede Estadual de Ensino do Maranhão deu um importante salto na oferta do Ensino Médio, com foco na formação integral; este ano, mais 15 centros de ensino passarão a funcionar em tempo integral, sendo 11 Centros de Educação Integral, os chamados Centros ‘Educa Mais’, que entrarão em funcionamento em seis cidades, além de mais quatro unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que estão sendo instaladas em quatro municípios; com estas unidades, o Maranhão passará a ter mais de 6,5 mil alunos da rede pública estadual cursando o Ensino Médio em escolas de tempo integral
A Rede Estadual de Ensino do Maranhão deu um importante salto na oferta do Ensino Médio, com foco na formação integral. Este ano, mais 15 centros de ensino passarão a funcionar em tempo integral, sendo 11 Centros de Educação Integral, os chamados Centros ‘Educa Mais’, que entrarão em funcionamento em seis cidades, além de mais quatro unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) que estão sendo instaladas em quatro municípios.Com estas unidades, o Maranhão passará a ter mais de 6,5 mil alunos da rede pública estadual cursando o Ensino Médio em escolas de tempo integral.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que no início da gestão do governador Flávio Dino, a rede estadual de ensino possuía somente um centro de educação integral em funcionamento e agora serão 18 centros, o que demonstra o compromisso e, sobretudo, a mudança significativa na Rede Estadual de Ensino no Maranhão.

“Desde os primeiros dias da gestão, o governador Flávio Dino vem centrando esforços para retirar o Maranhão das últimas posições nos indicadores educacionais e uma das ações adotadas como estratégia para mudar esse cenário é o desenvolvimento integral do estudante maranhense, com a implantação da educação em tempo integral na Rede Estadual de Ensino. Começamos com os Iemas, que integram o ensino médio com a oferta de cursos técnicos, e agora estamos partindo para as escolas acadêmicas”, destacou Felipe Camarão.

Os Centros ‘Educa Mais’, como serão chamadas as unidades de Educação de Tempo Integral, estão sendo instalados em escolas da rede estadual nos municípios de São Luís (seis unidades), Alcântara (1), Santa Inês (1), São José de Ribamar (1), São Bento (1), Timon (1). As unidades atenderão cerca de 5 mil estudantes da Rede Estadual, com este novo modelo de escola pública que visa o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, social, cultural, física e emocional.

Nessas unidades, os estudantes terão carga horária de 37,5 horas/aulas semanais, divididas de segunda a sexta-feira, com disciplinas do ensino regular (como Português, Matemática, História, dentre outras) e disciplinas eletivas (como Robótica, Protagonismo Juvenil, Iniciação Científica, Futsal, Handebol, Dança, dentre outras). As disciplinas eletivas são definidas a partir de uma seleção de temas escolhidos por estudantes e professores. Essas escolas terão em seu centro de ensino espaços administrativos, pedagógicos (com Salas de Aula, Biblioteca, Laboratórios de Informática/Robótica, Laboratórios de Ciências) e esportivos (Quadra poliesportiva, vestiários).

Os centros que estão em implantação no Maranhão têm como inspiração o modelo adotado pelo estado de Pernambuco, que saiu da 26ª colocação em 2005 e tornou-se o Estado com uma das menores taxas de abandono escolar do Brasil, com alto Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que reduziu a distorção idade-ano para o ensino médio.

“Pernambuco apostou, lá atrás, em escolas técnicas e integrais. É um modelo que vem dando muito certo e temos certeza que com investimentos e acompanhamento pedagógico adequado também funcionará em nosso estado”, pontuou Felipe Camarão.

Ensino técnico profissionalizante 

Outra ferramenta importante no ensino integral no Estado são os Iema’s, criados em 2015 e cuja proposta é oferecer cursos técnicos integrados ao ensino médio, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão. Três unidades já estão funcionando plenamente em São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim. Agora em 2017, outras quatro unidades plenas entrarão em funcionamento nas cidades de Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon. A meta é ampliar para 23 unidades até 2018.

Além das quatro novas unidades de ensino médio e técnico em tempo integral que começam a funcionar em 2017, outra inovação para o Iema este ano é o currículo. Disciplinas como robótica e programação e leitura e interpretação textual, além de raciocínio lógico e método científico passam a ser conteúdos transversais e passarão a ser trabalhados em todas as disciplinas.

Também este ano os primeiros estudantes do Instituto farão intercâmbio Iema do Mundo. Lançado no final do ano passado, o programa vai permitir que seis estudantes cursem um semestre inteiro do Ensino Médio no Canadá ou Argentina.

Fonte: Ascom

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

"Desespero total": Pastor Everaldo (PSC) pediu dinheiro a Cunha, aponta PF

Eduardo Cunha participa de culto realizado pelo pastor Everaldo (PSC) no Rio, em imagem de fevereiro de 2015
Eduardo Cunha participa de culto realizado pelo pastor Everaldo (PSC) no Rio, em imagem de fevereiro de 2015
Mensagens de celular indicam que o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, teria pedido dinheiro para seu partido ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), aponta a Polícia Federal.

Em uma dessas mensagens, realizadas no ano de 2012, quando houve eleições municipais, Pastor Everaldo chega a afirmar a Cunha que estava em "desespero total" para receber os recursos.

A informação consta nos documentos da investigação sobre o suposto esquema de liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para as companhias dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias e de empreendimentos imobiliários por meio de direcionamento político, com participação de Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ocorreriam em troca de pagamento de vantagens ilícitas.

Na noite de 17 de agosto de 2012, Geddel, então vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa, enviou a seguinte mensagem ao celular de Cunha: "Caso da Dinâmica de Everaldo resolvido".

De acordo com a Polícia Federal, "ao que tudo indica, essa empresa seria a Dinâmica Segurança Patrimonial, cujo sócio-administrador é Edson da Silva Torre que, conforme mensagens de Eduardo Cunha, é um sócio do Pastor Everaldo".

PSC "perturbava" Cunha e Geddel

Ainda de acordo com a PF, "embora não haja outras mensagens que confirmem se tratar diretamente desse caso da 'Dinâmica', chamou atenção outros diálogos envolvendo o Partido Social Cristão, já que em outra conversa, do dia 11/09/2012, Eduardo Cunha o questiona [sobre repasses ao PSC] pois, 'tão me perturbando', no que Geddel também informa que estariam perturbando ele também".

Em seu pedido de busca e apreensão da Operação "Cui Bono" à 10ª Vara Federal de Brasília, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirma que "tendo em vista o modo de operar da dupla Geddel e Eduardo Cunha, espera-se aprofundar sobre esse assunto da Dinâmica e os repasses de valores ao Partido Social Cristão".

Em mensagens trocadas por celular, Eduardo Cunha diz a Geddel que é melhor "soltar algo eu solto sexta para aliviar tão apertados (sic)", referindo-se ao PSC, de acordo com a PF.

Em outro trecho, Cunha usa a expressão "programado originar". A PF afirma que "existe a hipótese de que o 'programado originar' sejam doações legais e que, portanto, existem recursos que não se enquadrariam nessa classificação".

Geddel cita em conversa Cunha a um número "150", que, a PF suspeita, seriam recursos destinados ao PSC na Bahia.

No mesmo dia 11 de setembro de 2012  em que Geddel fez esta referência, Cunha e Pastor Everaldo trocaram mensagens de celular, afirma a PF.

"Na conversa, Pastor Everaldo justifica a necessidade de repasse ao dizer que 'estava muito com mal seu pessoal' e acrescenta, ainda, que não é apenas o diretório do partido na Bahia que necessita de recursos, mas também o PSC do Estado de São Paulo", lê-se no documento da Polícia Federal.

Cerca de 15 minutos depois, ainda de acordo com a PF, Cunha confirma ao Pastor Everaldo "que também estaria certo para São Paulo na sexta-feira, no que o Pastor Everaldo pede alguma coisa para o dia seguinte em São Paulo".

Nesta conversa, Pastor Everaldo afirma estar em "desespero total", referindo-se à necessidade dos repasses.

No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público aponta que Geddel agia "internamente, em prévio e harmônico ajuste com Eduardo Cunha e outros, para beneficiar empresas com liberações de créditos dentro de sua área de alçada e fornecia informações privilegiadas para outros membros do grupo criminoso".

Outro Lado

A assessoria do Pastor Everaldo afirmou que ele não se pronunciaria, pois não teve acesso aos documentos da investigação que o citam.

O PSC afirma, em nota, "não ter tido acesso a nenhuma informação referente à Operação Cui Bono". A nota acrescenta que "todas as doações feitas ao PSC obedecem à legislação eleitoral vigente e são devidamente informadas à Justiça Eleitoral por meio das prestações de contas."

Por meio de nota, um dos advogados de Cunha, Pedro Ivo Velloso, informou que a defesa do ex-deputado "não teve acesso até o momento à investigação, mas, desde já, rechaça veementemente as suspeitas divulgadas".

A reportagem tentou falar com Geddel Vieira Lima por telefone ao longo de toda a tarde desta sexta-feira, mas as ligações feitas para o seu telefone pessoal não foram atendidas.

A Caixa, por sua vez, disse, em nota, que o "banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado".

Fonte: Leandro Prazeres, Flávio Costa e Mirthyani Bezerra
Do UOL, em Brasília e São Paulo

Edivaldo garante apoio a Tema na disputa pela Famem


O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), recebeu nesta sexta-feira (13) o apoio oficial do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

Tema lidera a chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, formada por gestores de várias regiões do estado e, cujo registro, foi deferido pela comissão eleitoral que coordena o pleito marcado para acontecer nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede da entidade municipalista, localizada no Parque Calhau, em São Luís.

Cleomar Tema poderá concorrer sozinho na disputa, uma vez que o registro da chapa da prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), candidata do grupo Sarney, foi indeferido pela comissão eleitoral.

“Tema é um gestor experiente, já foi prefeito cinco vezes de Tuntum e duas vezes comandou a FAMEM. Tenho certeza que fará novamente um grande trabalho em favor do fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Edivaldo Júnior, que é presidente de honra da Federação.

Também participaram do encontro o deputado federal Weverton Rocha (PDT); o secretário municipal de Articulação Política e ex-deputado, Jota Pinto; além dos prefeitos Francisco Nagib (Codó), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Idan Torres (Santa Filomena) – este último figura como candidato ao cargo de Diretor de Segurança na chapa encabeçada por Tema.

Tema agradeceu o apoio e as declarações de incentivo. Ele explicou que, mesmo diante de um quadro de disputa que já não mais existe, continua sendo um político de diálogo e conciliação.

“Vou administrar a Federação com todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão, independentemente de bandeira partidária. Nosso trabalho consistirá em, juntos, trabalharmos pelo desenvolvimento das cidades”, disse.

Blog do John Cutrim

PMDB pode ter sido beneficiário do esquema de corrupção na Caixa, diz investigação


A Operação "Cui Bono?" ("A quem beneficia?"), deflagrada nesta sexta-feira (13) pela Polícia Federal, coloca o partido do governo Temer, PMDB, como suposto favorecido pelo esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal envolvendo o ex-ministro do governo Geddel Vieira Lima e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Na representação à Justiça Federal em que pede autorização para buscas na sede do banco e na residência de Geddel, entre outros endereços, a Procuradoria da República destaca diálogos recuperados de um celular encontrado na casa de Eduardo Cunha, em Brasília, na Operação Catilinárias.

"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de Geddel", assinala o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

O procurador cita o operador financeiro Lucio Bolonha Funaro, capturado na Operação Sépsis, a partir da delação premiada de um ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.

"Os valores indevidos eram recebidos por meio das empresas de Lucio Bolonha Funaro e possivelmente por outros meios que precisam ser aprofundados, tendo como destinação o beneficiamento pessoal deles ou do PMDB", aponta o procurador.

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.

Calero pediu demissão da Cultura sob alegação de que Geddel teria ameaçado levar o caso a Temer se não fosse atendido.

Marcos Roberto Vasconcelos foi indicado ao cargo pelo PT e exonerado no Governo Michel Temer (PMDB). O executivo teve um imóvel vasculhado em Maringá, no Paraná.

Segundo nota da PF, sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

A investigação da Operação "Cui Bono?" é um desdobramento da Operação Catilinárias, realizada em 15 de dezembro de 2015.

Naquela oportunidade, os policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então Presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a Polícia Federal extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o Presidente da Câmara à época e o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013. As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Diante destes indícios os policiais passaram então a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função. Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo Tribunal Federal decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.

O nome da operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente, "A quem beneficia?" A frase, atribuída ao cônsul romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentido de sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime.

Defesa

Alvo da Polícia Federal, que fez buscas no edifício-sede da instituição, em Brasília, a Caixa informou, em nota, que "presta irrestrita colaboração com as investigações".

"Em relação à Operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (13 de janeiro) e no que diz respeito à CAIXA, esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela CAIXA."

Geddel Vieira Lima ainda não se manifestou sobre as acusações.

Por meio de nota, um dos advogados de Eduardo Cunha, Pedro Ivo Velloso, informou que a defesa do ex-deputado "não teve acesso até o momento à investigação, mas, desde já, rechaça veementemente as suspeitas divulgadas. Tão logo tenha acesso à investigação, irá se pronunciar especificamente sobre cada acusação."

O Estadão/São Paulo

Comissão eleitoral da FAMEM indefere candidatura de Irlahi Moraes

Acusada de fraudar a assinatura do prefeito de Marajá do Sena, Lindomar de Araújo (PROS), a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), teve indeferida a chapa “Famem para todos”, que concorria no processo com a “prefeito Humberto Coutinho” na eleição da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, para o biênio 2017-2018. Em segundo mandato, a prefeita de Rosário conta com apoio do senador João Alberto (PMDB).

A acusação da fraude foi apresentada em documento pelo prefeito de Marajá do Sena, Lindomar de Araújo (PROS), junto à Comissão Eleitoral. “Não autorizei e nem assinei nenhum documento com essa finalidade para a referida chapa”, garantiu o prefeito Lindomar Araújo no pedido de providências da comissão eleitoral.

Além de Lindomar de Araújo, a chapa de Irlahi foi desidratada com a desistência de pelo menos quatro outros integrantes. Os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes (PCdoB); de Paulino Neves, Roberto Mauês (PP); de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PP) e a prefeita de Anapurus, profª Vanderly (PSDB) tomaram decisão semelhante.

Na quinta-feira, 12, o prefeito de Paulino Neves, Roberto Silva Mauês, solicitou à comissão eleitoral a retirada do seu nome da chapa, “por motivo de força maior”.

As inscrições das chapas foram encerradas na segunda-feira, 9, seguindo o que estabelece o Estatuto da entidade representativa dos prefeitos maranhenses.

Na chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahesio (PSDB) foi substituído por não ter filiação. Lahesio chegou a tentar emplacar seu nome como candidato a vice na chapa encabeçada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB).

Blog Marrapá

A mais importante liderança municipalista do Maranhão

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Dr. Tema e o povo de Tuntum

É muito fácil falar do Dr. Cleomar Tema, Prefeito Municipal de Tuntum, quando se é amigo, quando as famílias se entrecruzam por laços de parentesco ou/e por apoio ao seu grupo político(Labigó) por mais de 50(cinquenta) anos.

Independente das falhas humanas ou administrativas que possam ter acontecido ao longo de 24(vinte e quatro) anos de sucessivas vitórias eleitorais na cidade, Dr. Tema para o povo de Tuntum não é apenas um conterrâneo de densidade democrática extraordinária, mas é um líder político nascido das necessidades mais prementes de seu povo, uma liderança fundamentada no apego mútuo, no desenvolvimento social da sua comunidade.

É com estes qualitativos de liderança política municipal incontestável que o Dr. Cleomar Tema se coloca mais uma vez a serviço de outros municípios, na próxima segunda-feira(16), pleiteando mais uma mandato a frente da FAMEM com a chapa "Prefeito Humberto Coutinho" nascida de uma costura política que contempla todas as regiões maranhenses na defesa intransigente do municipalismo e as suas principais demandas.

A frente da FAMEM, Dr. Tema, vai emprestar mais uma vez a sua competência como gestor público municipal aos seus pares, defendo as reivindicações dos municípios maranhenses junto ao Governo Estadual, Federal e outros órgãos, ajudando a celebrar parcerias definitivas para os municípios do Maranhão na saúde, segurança, infraestrutura, meio ambiente, turismo, cultura e educação, profissionalizando a administração pública com uma assessoria/consultoria competente para os desafios que os prefeitos, seus secretários e assessores precisam adquirir neste momento de crise.

A chapa "Prefeito Humberto Coutinho" tendo a frente Dr. Tema é a melhor opção para a FAMEM no dia 16(dezesseis) próximo, não se tem mais dúvidas a respeito disso, pelas qualificações do seu protagonista e por ser encabeçada pela mais importante liderança municipalista do Maranhão.

Do Portal do Alto Grajaú

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

SEDUC-MA divulga resultado final do edital da ampliação para professores estaduais


A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão (SEDUC) divulgou no final da tarde, desta quarta-feira(11), o resultado final do concurso interno para ampliação da jornada de trabalho para o magistério maranhense conforme o edital 006/2016. Ao todo, mil professores da Rede Estadual de Ensino foram classificados no certame, após a análise dos recursos, e atuarão com jornada ampliada nos 217 municípios maranhenses.

Uma das bandeiras históricas de luta do movimento sindical, o concurso interno para ampliação da jornada teve a participação de 3.252 docentes de todo o estado nos diferentes componentes que compõem a estrutura curricular da Rede. 

Veja o resultado final dos aprovados de Tuntum:




quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Eleição de Tema consolida candidatura de José Reinaldo ao Senado…

Ex-governador tem no aliado o principal braço de sua articulação, que conta ainda com deputados federais e estaduais, tanto do governo quanto da oposição; falta apenas definir o novo partido, já que deve mesmo deixar o PSB de Roberto Rocha


Ao lado de Tema, José Reinaldo já articula campanha pelo Senado
Sem alarde, mas fazendo as costuras políticas no estilo Sarney, silenciosamente, o ex-governador e hoje deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) praticamente consolida sua candidatura ao Senado com a provável eleição do prefeito Cleomar Tema (PSB) na Famem.

O parlamentar do PSB foi um dos principais articuladores na formação de chapa do amigo e aliado prefeito de Tuntum.

Logo após o processo eleitoral em outubro de 2016, uma verdadeira procissão de prefeitos procurou José Reinaldo, em troca de apoio federal e também direcionamento político.

O ex-governador é hoje um dos deputados mais articulados com o governo Michel Temer (PMDB), fato demonstrado na visita da última semana do Ministro dos Transportes, Mauricio Quintela.

Para o projeto majoritário de 2018, o ex-governador conta também com uma boa relação e articulação tanto na bancada federal, como também entre deputados estaduais governistas e oposicionistas.

A questão agora é saber por qual partido o ainda socialista irá disputar o cargo, já que o PSB deverá ser trocado por outra agremiação política.

Não há ambiente pra José Reinaldo e Roberto Rocha juntos.

Mas essa é uma outra história …

Com informações do Blog do Marcos D'Eça

SECRETÁRIO NEGA RISCO DE REBELIÃO EM PEDRINHAS

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, afirmou que o risco de rebeliões no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, é muito pequeno ou talvez até nulo; Luis Antônio Pedrosa, que integra a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, questionou a versão do secretário, ao afirmar que o sistema prisional de Pedrinhas enfrenta uma situação tensa desde as eleições do ano passado

Maranhão 247 - O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, afirmou que o risco de rebeliões no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, é muito pequeno ou talvez até nulo. Ao programa Ponto e Virgula, da Rádio Difusora FM, o titular da pasta disse que a mudança de realidade no sistema carcerário maranhense aconteceu por conta de ações centradas em quatro eixos: reorganização administrativa, segurança, infraestrutura e humanização da pena e que o déficit de vagas no sistema penitenciário maranhense que é o menor do País deve ser reduzido ainda mais com a construção de novas unidades prisionais.

As deficiências no Complexo de Pedrinhas ganharam repercussão nacional e internacional nos últimos anos. Em 2013, 60 presos foram assassinados no local e 17 em 2014 - nos dois anos seguintes foram oito mortes.

Luis Antônio Pedrosa, que integra a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, questionou a versão do secretário, ao afirmar que o sistema prisional de Pedrinhas enfrenta uma situação tensa desde as eleições do ano passado. Segundo Pedrosa, não se pode considerar risco pequeno ou quase neutro, de problemas como rebeliões em um sistema penitenciário onde facções emitem ordem de ataques inclusive a escolas.

"Fora a questão das facções que controlam os presídios, temos o problema da superlotação e das contantes denuncias de maus tratos", comenta Pedrosa.

Esta semana representantes do poder judiciário, do Ministério Público e do governo do Estado participaram de uma reunião para avaliar o atual estágio do sistema carcerário maranhense.

Municípios maranhenses receberam mais de R$ 98 milhões

dinheiro
Municípios maranhenses vão receber, nesta terça-feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.

Os municípios que tiveram prefeito eleito ou reeleito nas últimas eleições, estarão com o benefício em conta a partir de amanhã. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.

A informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6). O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo o FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017, comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, obteve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

A CNM reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Com informações da assessoria.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Tabagismo custa US$ 1 trilhão e em breve vai matar 8 milhões por ano, diz estudo

 Segundo estudo divulgado nesta terça-feira pela OMS, custo do cigarro é de US$ 1 trilhão ao ano (Foto: Reuters/Lisi Niesner/File Photo)
Segundo estudo divulgado nesta terça-feira pela OMS, custo do cigarro é de US$ 1 trilhão ao ano
(Foto: Reuters/Lisi Niesner/File Photo)
O tabagismo custa à economia global mais de US$ 1 trilhão por ano, em gastos com saúde e perda de produtividade, e até 2030 matará um terço a mais de pessoas do que agora, de acordo com um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos publicado nesta terça-feira (10).

O custo estimado supera amplamente as receitas globais com os impostos sobre o fumo, que a OMS colocou em cerca de US$ 269 bilhões em 2013-2014.

"O número de mortes relacionadas ao tabaco deverá aumentar de cerca de 6 milhões de mortes para cerca de 8 milhões anualmente até 2030, sendo que mais de 80% delas vão ocorrer em países de baixa e média renda", diz o estudo.

Cerca de 80% dos fumantes vivem nesses países e, embora a prevalência de tabagismo esteja caindo entre a população global, o número total de fumantes em todo o mundo está aumentando, afirma o estudo.

Especialistas em saúde dizem que o uso do fumo é a maior causa evitável de morte globalmente.

"É responsável por... provavelmente mais de US$ 1 trilhão em custos de saúde e perda de produtividade a cada ano", diz o estudo, revisado por mais de 70 especialistas.

Reuters

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Confira os 25 prefeitos e cargos que compõem a chapa de Tema à FAMEM


O prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, na tarde desta segunda-feira (09), a chapa na qual concorrerá ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18. A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.
CHAPA “PREFEITO HUMBERTO COUTINHO”
ORDEMCARGOPREFEITOMUNICÍPIO
1PRESIDENTECLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHATUNTUM
21º VICE-PRESIDENTEDJALMA MELO MACHADOARARI
32º VICE-PRESIDENTEHAMILTON NOGUEIRA ARAGÃOSÃO MATEUS
4SECRETÁRIO-GERALJURAN CARVALHO DE SOUZAPRESIDENTE DUTRA
51º SECRETÁRIOEMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO NETOALTO ALEGRE DO MARANHÃO
62º SECRETÁRIOERLANIO FURTADO LUNA XAVIERIGARAPÉ GRANDE
7TESOUREIRO-GERALHENRIQUE CALDEIRA SALGADOPINDARÉ – MIRIM
81º TESOUREIROWELLRIK CARVALHO DE SOUZABARRA DO CORDA
92º TESOUREIROJOÃO LUCIANO SILVA SOARESPINHEIRO
10DIRETOR DE EDUCAÇÃOVALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSCOLINAS
11DIRETOR DE SAÚDEROMILDO DAMASCENO SOARESTUTÓIA
12DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIALVALÉRIA MOREIRA CASTROPRESIDENTE SARNEY
13DIRETOR DE MEIO AMBIENTEJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSVARGEM GRANDE
14DIRETOR DE CULTURACONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CASTROS. VICENTE FERRER
15DIRERTOR DE ORÇ. FINANÇASGLEYDSON RESENDE DA SILVABARÃO DE GRAJAÚ
16DIRETOR DE SEGURANÇAFRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHOALTO ALEGRE DO PINDARÉ
17DIRETOR JURÍDICOTIAGO RIBEIRO DANTASFEIRA NOVA DO MARANHÃO
18DIRETOR INFRA-ESTRUTURAARQUIMEDES A. BACELARAFONSO CUNHA
19REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA – DF DOMINGOS COSTA CORREAMATÕES DO NORTE
20CONSELHO FISCAL – EFETIVOJOSÉ AGUIAR RODRIGUES NETONINA RODRIGUES
21                                 – EFETIVOANTONIO JOSÉ MARTINSBEQUIMÃO
22                                 – EFETIVOLUIS MENDES FERREIRA FILHOCOROATÁ
23CONSELHO FISCAL – SUPLENTELAHESIO RODRIGUES DO BONFIMSÃO PEDRO DOS CRENTES
24                                 – SUPLENTEADELBASTO RODRIGUES SANTOSSÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
25                                 – SUPLENTELAÉRCIO COELHO ARRUDALAGO DA PEDRA
 Blog do Domingos Costa

Cleomar Tema registra candidatura para presidência da FAMEM


O prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, na tarde desta segunda-feira (09), a chapa na qual concorrerá ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual residente da Assembleia Legislativa – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.

Já a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, chegou à sede da Federação faltando dez minutos para as 18h – prazo máximo para registro. No entanto, ela não estava de posse de requerimento, exigido em edital, para inscrição da chapa. O pedido de registro da prefeita, já por volta das 18h25 (ou seja, fora do horário determinado), foi recebido pela diretoria-geral.

Porém, ainda será submetido a avaliação da comissão eleitoral.

O ato de registro da chapa encabeçada por Cleomar Tema contou, além dos gestores candidatos aos cargos na diretoria, com as presenças do ex-presidente da Federação, Gil Cutrim; e outras lideranças políticas, dentre elas o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ex-prefeito Rubens Pereira.

Já tendo exercido por dois mandatos o cargo de presidente da entidade, Tema disse que o seu objetivo é voltar a trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

Destacou como principais compromissos a serem executados logo no início de sua gestão a redução, em 30%, das contribuições dos municípios; anistia dos débitos das cidades que, neste momento, estejam inadimplentes com seus pagamentos; e ampliação dos serviços de assessoramento.

Ele também defendeu uma parceria institucional e independente entre a FAMEM e o governo do estado. “Estaremos, sim, próximos do governo estadual com o objetivo de resolver, da forma mais ágil possível, as demandas dos municípios maranhenses”, disse.

Eric Costa, prefeito de Barra do Corda e figurando na chapa no cargo de 1º tesoureiro, destacou a união dos prefeitos e prefeitas que resultou na formação de um grupo de consenso.

Costa, até a semana passada, era pré-candidato à presidência da entidade e abriu mão da disputa, de acordo com ele, em favor de Cleomar Tema e, principalmente, do fortalecimento do municipalismo.

Já Gil Cutrim fez um balanço positivo das ações executadas ao longo dos últimos quatro anos. O ex-prefeito de São José de Ribamar também destacou o sentimento de união que reina entre os gestores.

“Fizemos muito na nossa gestão. Foram diversas ações que fortaleceram as cidades. O consenso em torno do nome do amigo Cleomar Tema mostra que, mais uma vez, prefeitos e prefeitas estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses”, frisou.

Blog do Djalma Rodrigues

CR7 leva prêmio da Fifa pela 4ª vez, supera Ronaldo e fica a um só de Messi

Georgina aparece ao lado de Cristiano Ronaldo

Cristiano Ronaldo confirmou o favoritismo e foi eleito pela Fifa, nesta segunda-feira (09), o melhor jogador do mundo de 2016. O troféu foi entregue em evento batizado de Fifa The Best, realizado em Zurique, na Suíça. É a quarta vez que o português recebe o prêmio – as outras foram em 2008, 2013 e 2014.

O craque bateu na decisão o argentino Lionel Messi (Barcelona), seu rival de sempre, e o francês Antoine Griezmann (Atlético de Madri), coadjuvante na disputa. O prêmio levou em conta votos do público e de jornalistas, além do de capitães e treinadores de seleções.

Com a conquista, Cristiano Ronaldo superou Ronaldo "Fenômeno" e Zinedine Zidane em prêmios da Fifa. O brasileiro (1996, 1997 e 2002) e o francês (1998, 2000 e 2003) somam três títulos de melhor do mundo cada um. Ademais, o português se aproximou de Messi na concorrência particular da dupla: o argentino ainda é o líder em coroações, com cinco (2009, 2010, 2011, 2012 e 2015), mas Cristiano Ronaldo reduziu a diferença.

Foram especialmente os títulos conquistados em 2016 que levaram Cristiano Ronaldo à conquista da vez. A premiação leva em conta o período entre 20 de novembro de 2015 e 22 de novembro de 2016 – neste espaço de tempo, o craque foi campeão da Liga dos Campeões (com direito à artilharia do torneio) e da Eurocopa. Ambos como protagonista. 

frieza dos números individuais, no entanto, mostrava cenário favorável a Messi. O argentino marcou 59 gols no período e o português, 55. Além disso, a estrela do Barcelona deu 32 assistências, enquanto a do Real Madrid conferiu "apenas" 17 passes para gol.

O camisa 10 do Barcelona não compareceu à entrega do prêmio. Ele alegou que não poderia abandonar os treinos do Barcelona em semana decisiva – o time disputará classificação na Copa do Rei depois de ter perdido o primeiro jogo do mata-mata para o Athletic Bilbao.​

Cristiano Ronaldo e Messi se alternam na conquista do prêmio desde 2008 – no ano anterior, o vencedor foi o brasileiro Kaká. Aos outros jogadores, costuma restar "apenas" a briga pelo terceiro posto, que em 2015 ficou com Neymar e desta vez foi conquistado por Griezmann. Fernando Torres, Xavi, Iniesta, Ribéry e Neuer também já figuraram na posição.

"Estou feliz de estar aqui, aproveito cada momento desses eventos. Represento meus companheiros de clube e seleção", disse Griezmann, antes do anúncio do vencedor. "Graças a eles estou aqui. Messi e Cristiano são os melhores, não tem ninguém que possa superá-los, então temos que esperar um pouco".
Dois prêmios, um só vencedor

A edição de 2016 da premiação marcou nova separação entre os eventos da Fifa, agora batizado de Fifa The Best, e o da France Football, o Bola de Ouro. Vale lembrar: em dezembro do ano passado, Cristiano Ronaldo foi eleito o melhor de 2016 pela revista francesa.

De 1991 a 2009, a Fifa realizou o evento para eleição de melhor jogador do ano e, separadamente, a France Football entregou a Bola de Ouro. Cristiano Ronaldo venceu os dois em 2008. Os prêmios se fundiram sob o nome de Bola de Ouro Fifa entre 2009 e 2015. O português venceu em 2013 e 2014. Agora, tornaram a se dividir, e CR7 levou ambos mais uma vez.

Uol

Prazo para inscrições de chapa na FAMEM termina nesta segunda-feira


Termina nesta segunda-feira, dia 09 de janeiro, o prazo para que os prefeitos e prefeitas interessados registrem chapas que irão disputar o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.


O registro está sendo feito na própria sede da entidade municipalista – localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Parque Calhau, em São Luís – no horário das 8h às 18h.

A eleição que definirá o novo presidente e diretores acontece no próximo dia 16, das 8h30 às 17h30, também na sede da entidade.

Estão aptos a registrar as chapas prefeitos e prefeitas, cujos municípios, são filiados à Federação e que estejam com suas contribuições em dia.

Exercendo interinamente o cargo de prefeito, os presidentes das Câmaras Municipais de Dom Pedro e Bacuri poderão participar da eleição, desde que os municípios estejam adimplentes.

Gestores de municípios que não são filiados à entidade também poderão participar do pleito. Eles só precisam efetuar suas filiações até o próximo dia 13.

Prefeitos, cujas cidades, estão com mensalidades em atraso também poderão votar mediante o pagamento, que poderá ser efetuado até no dia da eleição.

Ascom/FAMEM

Indía Guajajara de Barra do Corda estreia nesta segunda-feira em minissérie da Rede Globo


A indía Zahy, natural da cidade de Barra do Corda no Maranhão estreia nesta noite na minissérie Dois Irmãos que será transmitida após a novela das 21h pela Rede Globo. Pertencente a tribo Guajajaras Teneteharas ela viverá a personagem Domingas.

Ela é sobrinha do cacique Soriano Pompeu, ex-secretário de Barra do Corda falecido em abril.

Barra do Corda MA minha querida Cidade Natal onde ainda vive minha família e amigos e claro o meu povo eterno! Os Guajajara-Teneteharas.

Eu precisava escrever algo em agradecimento, por todo carinho, incentivo e força que vocês estão me dando nesse momento, quero dizer a vocês que estou muito grata por tudo! Isso pra mim é muito importante! saber que vocês estão curtindo e prestigiando essa nova fase que se inicia.

Nenhum começo é fácil, mas eu tive a benção e a sorte de ser Dirigida por um dos ou se não o maior diretor artístico da TV brasileira Luis Fernando Carvalho, um ser humano insubstituível que foi o meu mestre e um pai, ele acreditou em mim e foi o grande responsável por hoje está sendo apresentada e estreante na Globo e se estou recebendo o reconhecimento é graças a ele. Eu participei de uma bateria de testes, nada foi fácil!

as agora é hora de comemorar tudo isso junto com vocês. Saber que vocês estão comigo só me dar mais ânimo e coragem para encarar cada vez mais é mais esse gigante que é a vida! E se essa for a vontade de Deus que venham mais trabalhos frutos.

A minissérie Dois Irmãos foi gravada a quase 3 anos atrás, por força maior ela foi adiada. Porém Tupàn sabe o tempo certo de tudo. E a hora chegou!

Depois da minissérie também fiz outros trabalhos no cinema, previsto com o lançamento também nesse ano.

Mais uma vez quero agradecer por tudo! Quero muito mesmo de Coração que Domingas minha personagem vá de encontro a vocês, Domingas é uma indígena, ela representa não só os indígenas, mas a minoria, os menos favorecidos, uma mulher do qual não teve escolhas, enfim vocês vão poder descobri-la.


Com Informações do Blog de Luís Cardoso

domingo, 8 de janeiro de 2017

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SEFAZ SUSPENDE 1.560 EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

O governo do Maranhão suspendeu o registro no cadastro do ICMS de 1.560 empresas do Simples Nacional que não regularizaram o débito e que foram notificadas, após a secretaria identificar a omissão no faturamento declarado inferior ao que foi apurado no banco de dados do órgão fazendário no período de 2012 a 2015; segundo a Sefaz, ficou constatado que as empresas do Simples emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias em valores muito superiores ao faturamento efetivamente declarado

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) suspendeu de ofício o registro no cadastro do ICMS 1.560 empresas do Simples Nacional que não regularizaram o débito que foram notificados, após a secretaria identificar a omissão no faturamento declarado, inferior ao que foi apurado no banco de dados do órgão fazendário no período de 2012 a 2015.

O relatório que identificou a omissão do faturamento, foi produzido a partir do cruzamento das informações prestadas pelas empresas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D) da Receita Federal, com as informações das Notas Fiscais Eletrônicas de vendas, cupom fiscal Conhecimento de Transporte Eletrônico, informadas na declaração mensal DIEF transmitidas para a SEFAZ.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficou constatado que as empresas do Simples emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias em valores muito superiores ao faturamento efetivamente declarado no PGDAS, o que demonstra que há uma omissão das receitas auferidas e do ICMS incidentes sobre essa receita suprimida.

Todas as empresas receberam o aviso para a regularização, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), no sistema de autoatendimento na internet, SefazNet, para que providenciassem a retificação de seu PGDAS-D informando a receita identificada, além de providenciar a geração e o pagamento do DAS Complementar – se for o caso.

As empresas suspensas, de acordo com o estabelecido na Portaria 318/2015, alterada pela Portaria nº 547/2015, não providenciaram a regularização no prazo concedido pela SEFAZ, que foi inclusive estendido por alguns períodos, possibilitando um tempo maior para normalização.

Havendo alguma justificativa a apresentar, o contribuinte deverá enviá-la para o e-mail: [email protected] para contestar a suspensão cadastral. 

Suspensão do cadastro

Com a suspensão, as empresas estão sujeitas ao recolhimento do ICMS antecipadamente nos Postos Fiscais quando comercializarem com mercadorias nas divisas interestaduais ou na circulação intermunicipal no interior do Estado. Também não podem emitir Certidões e comercializar com órgãos públicos

Atualmente, estão inscritas, no cadastro do ICMS, cerca de 120 mil empresas que são obrigadas a declarar e recolher o imposto devido, mensalmente, por fazerem atividades de venda, produção e industrialização de mercadorias, serviços de transporte, comunicação e fornecimento de energia.

Maranhão 247