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sábado, 28 de março de 2015

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Visita de ministros reforça parceria político-administrativa dos governos Flávio Dino e Dilma


Governador Flávio em sua primeira visita à presidenta Dilma Rousseff para discutir investimentos para o Maranhão.

Governador Flávio Dino e ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinam convênios pela valorização da cultura maranhense.

Governador Flávio Dino recepcionando o ministro do Esporte, George Hilton.

Em menos de três meses de gestão, o governador Flávio Dino recebeu a visita de cinco ministros da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio dos Leões. A intensa movimentação na ponte aérea ministerial Brasília/São Luís demonstra a ótima relação e o prestígio político do governador Flávio Dino com a presidenta Dilma. Afasta também um fantasma que rondou a sede do governo estadual durante os governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando a vinda de ministros ao Maranhão era vetada pelo ex-senador José Sarney junto ao governo federal.

Neste ano, desembarcaram em São Luís os ministros George Hilton (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Eleonora Menicucci (Mulher), Valdir Simão (Controladoria Geral da União) e Juca Ferreira (Cultura). Todos anunciaram parcerias entre os governos do Estado e federal.

No ano passado, quando a ex-governadora Roseana Sarney cumpria seu último ano de mandato apenas o ministro Eduardo Cardozo (Justiça) veio ao Maranhão, durante a crise no sistema penitenciário de Pedrinhas.

Além de recepcionar os ministros, o governador Flávio Dino já esteve por duas vezes, neste ano, em audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, além de ser recebido, na Esplanda dos Ministérios, pelos ministros do Turismo, da Educação, da Justiça, da Casa Civil, da Integração Nacional, das Cidades, do Desenvolvimento Social, da Articulação Política, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento.

AÇÃO CONJUNTA

Primeiro a visitar o Estado, este ano, o ministro do Esporte, George Hilton, inaugurou a Pista de Atletismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, ao lado do governador Flávio Dino, anunciou investimentos para o Complexo Esportivo Canhoteiro, para a reforma no parque aquático. Na oportunidade, o governador apresentou o Programa ‘Mais IDH’ e pediu apoio para desenvolver projetos no esporte, nas cidades beneficiadas pelo programa, como instrumento para recuperar a atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Flávio Dino anunciou contrapartida de 50% de recursos para cada real investido pelo governo federal em projetos no esporte do Estado.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também esteve em São Luís e junto com o governador Flávio Dino recepcionou 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal. Chioro aproveitou para reforçar o apoio ao Governo do Maranhão. “O governador Flávio Dino tem uma tarefa muito complexa, desafiadora, mas sabe que contará com todo o apoio do Governo Federal, dos ministérios envolvidos no projeto de construção de um futuro melhor para o Maranhão”, discursou.

Na visita da ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci, foi reiterado o compromisso entre os governos para a construção da Casa da Mulher Brasileira. “São Luís poderia ter há mais tempo esta Casa, mas agora com a parceria prefeitura e governo, ela sairá do papel”, afirmou a ministra-chefe Eleonora Menicucci.

A parceria entre os governos estadual e federal foi ampliada também para a área de transparência com a assinatura do termo de adesão do Maranhão ao Programa Brasil Transparente. O documento assinado pelo ministro Valdir Simão e pelo governador Flávio Dino garantiu ao governo do Estado o auxílio da CGU na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e na adoção de medidas de governo aberto.

O ministro destacou a importância da transparência em todos os entes federativos e a parceria da Controladoria com o programa. “É importante estimular que os cidadãos avaliem a qualidade dos serviços e do gasto público”, afirmou. Na oportunidade, o governador também sancionou a regulamentação da LAI no estado e juntou-se a outros 19 estados e o Distrito Federal, que já contam com a Lei de Acesso estadual/distrital.

A visita mais recente foi a do ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta semana. Ele esteve em São Luís para assinar diversos convênios em prol da cultura do Maranhão e também inaugurar as primeiras obras realizadas: a reforma da Praça da Alegria e da fachada de azulejos do Solar Belfort, no Centro Histórico de São Luís. Além disso, a visita do ministro Juca Ferreira assegurou recursos na ordem de R$ 133,2 milhões para o Estado.

AGENDA PRESIDENCIAL

No primeiro encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão. Entre as iniciativas prioritárias do Estado, o governador apresentou à presidenta o Plano de Ação ‘Mais IDH’, que prevê um conjunto de ações para elevar os indicadores sociais dos municípios com piores índices de Desenvolvimento Humano do Maranhão; o ‘Escola Digna’, que tem por principal meta erradicar as escolas de taipa e palha do interior do Maranhão;e o Bolsa Família Escola, que vai disponibilizar benefício extra para que estudantes de baixa renda adquiram material escolar.

O governador também aproveitou a oportunidade para pleitear a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia) e defendeu a retomada da Refinaria Premium da Petrobrás, no município de Bacabeira.

Flávio Dino destacou que a presidente demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.

No segundo encontro com a presidente, o governador Flávio Dino esteve acompanhado de outros oito governadores da região Nordeste. A comitiva fez a defesa do Estado Democrático de Direito frente à atual conjuntura política e apresentou pautas comuns aos estados para a presidenta Dilma Rousseff.

“Neste momento, o Brasil precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras democráticas”, frisou o governador.

Também no segundo encontro com a presidenta, a proposta apresentada pelo governador Flávio Dino para a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas foi apoiada por todos os governadores da região.

PLEITOS

Em audiência com o ministro do Turismo, Vinícius Lages, em fevereiro, o governador apresentou projetos para fomentar o turismo no Maranhão. Durante as discussões, ele solicitou ao ministro intervenção para viabilizar a efetividade da Rota das Emoções, trecho que compreende os Lençóis Maranhenses e o litoral cearense, além de pleitear mais atenção ao Centro Histórico de São Luís.

Com o ministro da Educação, a comitiva de Flávio Dino apresentou os projetos de construção dos núcleos de Educação Integral do Maranhão, a estruturação dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas) e o programa ‘Escola Digna’.

Para efetivar esses projetos e apresentar outros pleitos, o governador Flávio Dino também esteve com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, quando pediu apoio para fomentar educação de alta qualidade no estado e garantir infraestrutura tecnológica para o Maranhão. Além disso, durante o encontro ele defendeu o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) como um projeto prioritário para o Brasil e para o Estado.

No ministério da Justiça, Flávio Dino recebeu todo o apoio para o combate ao crime organizado. A proposta apresentada por Flávio Dino em favor da atuação forte na desarticulação das teias do crime organizado no Estado através de ações articuladas entre governo do Estado e o governo federal foi aprovada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que garantiu todo o apoio no enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Maranhão.

Com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a pauta girou em torno dos principais projetos planejados pela administração para melhorar a infraestrutura do Estado. O ministro frisou que o objetivo da equipe do Programa de Aceleração do Crescimento é acelerar as obras no Maranhão através da postura proativa do Governo do Estado.

Nas audiências com o ministro da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério do Planejamento, o governador Flávio Dino e a sua equipe técnica apresentaram projetos de produção e irrigação no Estado, como a operacionalização dos diques da Baixada Maranhense, que encontram-se paralisados.

A estruturação de rodovias importantes para a circulação de pessoas e da produção maranhense foi o cerne da reunião de Flávio Dino com o secretário nacional do PAC, Maurício Muniz. “O Maranhão tem pressa. O Governo está sintonizado com essa urgência popular, buscando todas as alternativas para levar mais qualidade de vida a todas as regiões,” garantiu o governador.
 
SECOM/MA