sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Pastor Ariovaldo: em que imbroglio a nação se meteu…


Um bando de gatos pingados vai à rua para protestar contra o estado de coisas que eles mesmos promoveram, pedindo que se estabeleça um determinado conjunto de leis... Isso pedem os que protestaram para que, ao arrepio da lei, a presidenta fosse deposta.

Imbróglio

Quem não conhece a história de Pedro e o lobo? Pedro era um jovem que foi a floresta, e recebeu a recomendação de, em avistando o lobo, gritar: é o lobo! Pois, o socorro viria em seu favor. E tão logo chegou à floresta, decidiu testar para ver se socorro viria mesmo, e gritou, e o socorro veio, e ele ficou feliz, mas, pouco tempo depois, foi tomado, novamente, pela dúvida, e tornou a gritar, e, mais uma vez, veio a ajuda. Pedro demonstrou muita alegria, mas, explicou que era mais um teste. Não obstante a presteza dos socorristas, por terceira vez os testou, vieram, mas, demonstraram todo o seu desagrado. Pedro ainda estava a processar o que ouvira, quando, então, o lobo apareceu, e Pedro começou a gritar desesperadamente, mas, os seus companheiros não foram, por pensarem que se tratava de outro factóide. Pedro, após muitas peripécias, escapou, mas, aprendeu a lição: Depois que a credibilidade foi perdida, fazer o certo não a recupera, pois, as pessoas, que deveriam reagir, não conseguem mais crer naquele que, desta vez, faz o certo.

É dessa forma que estamos todos, depois do PL das 10 medidas, contra a corrupção, votadas pelo Congresso; é verdade que as 10 medidas continham elementos que atentavam contra o Estado de Direito, é, também, fato que magistrados e promotores precisam ser controlados democraticamente, e precisam ter coibida qualquer tentativa de abuso de poder. Mas, depois do golpe, e de toda a demonstração de insensibilidade ao clamor popular, o Congresso perdeu a credibilidade, ninguém mais acredita que é pura busca pelo bem comum. E, mesmo o que parece adequado, fica sob suspeição.

Por outro lado, dizer que a punição ao abuso de poder prejudica as investigações e a consequente execução da operação lava jato, não procede, a menos, que se esteja admitindo que sem abuso não é possível fazer valer a lei; o que seria uma contradição de termos, tipo: Precisamos solapar a lei para que ela seja cumprida.

E aí, um bando de gatos pingados vai à rua para protestar contra o estado de coisas que eles mesmos promoveram, pedindo que se estabeleça um determinado conjunto de leis… Isso pedem os que protestaram para que, ao arrepio da lei, a presidenta fosse deposta, permitindo que surgissem os tais usurpadores do Estado de Direito, que, agora, se negam a ter o seu poder questionado, enquanto legislam contra o abuso de poder.

Em que imbróglio a nação se meteu…

O nosso luto vem do verbo lutar!

Do Blog Nocaute

FLÁVIO DINO: “CORROMPEMOS A LÓGICA FEUDAL NO MA”

Karlos Geromy

Após cerca de meio século de domínio da Oligarquia Sarney, em 2014 o Maranhão deu uma guinada surpreendente e elegeu governador Flávio Dino, primeiro político do PC do B a ser eleito governador de um estado; ao comentar a sua gestão, ele foi taxativo: "corrompemos a lógica feudal no Maranhão"; o chefe do executivo fala sobre educação, saúde, saneamento, entre outros temas; apesar de já ter se posicionado a favor do desmantelamento de esquemas de corrupção pela Operação Lava Jato, ele faz um alerta (vídeo 3): "uma causa justa, por si só, legitima o vale tudo? Acho que a resposta mais adequada ao nosso tempo é que não. Os fins não justificam os meios"; assista

Blog da Cidadania - Após cerca de meio século de opressão da Oligarquia Sarney, em 2014 o Estado do Maranhão deu uma guinada surpreendente e elegeu governador o comunista Flávio Dino de Castro e Costa (São Luís, 30 de abril de 1968), de 48 anos, advogado, ex-juiz federal e ex-professor de direito.

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão com 63,52% dos votos válidos, sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo federal.

Em cerca de meio século, foi a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não foi eleito. A primeira vez foi em 2006, quando Jackson Lago venceu Roseana Sarney. Lago, porém, foi cassado em 2009 graças a articulações das oligarquias maranhenses.

Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federação desde a cisão com o PCB em 1962.

De 16 a 21 de novembro este blogueiro esteve no Maranhão a convite do governador para conhecer uma obra impressionante.

Só para que as pessoas possam ter uma ideia, o Maranhão é um dos Estados brasileiros que mais puxa para baixo o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH) por conta, sobretudo, dos seus índices sociais, resultantes dos governos socialmente insensíveis ao longo de séculos.

A boa notícia é que a gestão Flávio Dino está promovendo uma revolução naquele Estado.

Um único dado dá a dimensão do que está acontecendo. Muitos não sabem do dado espantoso de que das 215 cidades Maranhenses apenas 3 têm tratamento de esgoto. Uma delas é a capital, São Luís.

Quando Flávio Dino assumiu, apenas 4% – sim, é isso mesmo – da população tinha acesso a saneamento básico. Após menos de dois anos de gestão, a cidade já conta com mais de 20% de tratamento de esgoto. O plano do governo é chegar a 2018 com SETENTA POR CENTO do esgoto tratado.

É uma revolução. Agora, o Maranhão puxará o IDH do Brasil para cima.

Perguntei ao governador qual é o milagre, em uma recessão como essa ele conseguir fazer tantas escolas, tantos hospitais, revolucionar o saneamento (tudo isso você vai ver no documentário a seguir).

O governador Flávio Dino deu uma informação impressionante: ele está conseguindo fazer essa revolução silenciosa em seu Estado simplesmente reduzindo os gastos do governo do Estado com flores, festas e gastos de custeio da máquina que roubavam da população miserável direitos básicos de cidadania.

Em um momento em que a esquerda brasileira está tão combalida, Flávio Dino é uma boa notícia devido à sua altíssima avaliação. Pesquisas recentes mostram aprovação de cerca de 60% de sua gestão.
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Esse resultado você vai entender assistindo à entrevista que o Blog fez com o governador e que inaugura o novo canal do Blog da Cidadania no You Tube, que agora conta com a colaboração de Felipe Masini, jovem cineasta que agora atua no Blog e que irá produzir muito material interessante, de modo que convido os leitores a se inscreverem no Canal desta página no You Tube.

Abaixo, você encontra os players da entrevista com Flávio Dino em uma parte única, de 50 minutos, e em três partes de pouco mais de 15 minutos cada, para que cada um possa assistir e divulgar da forma que achar melhor.

Vale lembrar que é importantíssimo divulgar e apoiar a experiência maranhense em um momento em que o fascismo de ultradireita avança no Brasil. Flávio Dino está conduzindo um governo exemplar que mostrará ao Maranhão e ao Brasil que é possível acabar com a pobreza extrema do Norte e do Nordeste do país.

Veja as três partes da entrevista:

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

DILMA É ELEITA UMA DAS MULHERES DO ANO PELO FT E VIRA ASSUNTO MAIS COMENTADO NO TWITTER


Presidente eleita, afastada da presidência em maio desse ano, aparece na lista ao lado de personalidades como a cantora Beyoncé, a ginasta olímpica Simone Biles e a primeira-ministra britânica Theresa May; o assunto virou um dos temas mais comentados no Twitter nesta quinta-feira 8

247 - A presidente deposta Dilma Rousseff foi escolhida como uma das 'mulheres do ano' pelo jornal britânico Financial Times.

Ela aparece na lista ao lado de personalidades como a primeira-ministra britânica Theresa May, a ginasta olímpica norte-americana Simone Biles, a cantora Beyoncé e a ex-candidata democrata à presidência dos Estados Unidos Hillary Clinton.

O assunto virou um dos mais comentados no Twitter. Internautas lembram que o título foi concedido a Dilma pouco depois de Michel Temer ter recebido o prêmio de 'homem do ano' pela revista IstoÉ.

A lista das mulheres do ano foi publicada em uma edição especial do veículo de economia, que se propõe a "celebrar as conquistas das mulheres, e registrar seus fracassos".

O nome de Dilma está em 4º lugar, atrás de Theresa May, Simone Biles e da empresária chinesa Didi Chuxing. Hillary Clinton aparece em 10º lugar. Confira aqui a lista.

Leia mais sobre a entrevista de Dilma ao FT.

Jogo Tuntum contra a fome será realizado neste sábado(10)


O Brasil é um imenso fracasso

Resultado de imagem para STF e Renan

Por Clovis Rossi/Folha de São Paulo

Na manhã de 13 de dezembro de 1968, o jornal "O Estado de S. Paulo" deveria circular com um vigoroso editorial cujo título era "Instituições em frangalhos".

Seria uma crítica antecipada ao Ato Institucional nº 5, o mais violento instrumento ditatorial adotado pelo regime inaugurado em 1964.

A edição foi apreendida, pequena amostra das arbitrariedades que o AI-5 poria em jogo a partir daí.

É todo um compêndio sobre a realidade brasileira o fato de que uma pesquisadora –no caso, Eloisa Machado, professora de Direito na Fundação Getúlio Vargas– use, para a Folha, a mesma expressão do editorial vetado: as instituições estão em frangalhos, de que dá mais uma prova, se ainda fosse preciso, o episódio Renan Calheiros/STF.

Se, em quase meio século, de 68 até aqui, o Brasil foi absolutamente incapaz de juntar os cacos de suas instituições, é tentador concluir que a democracia fracassou.

Como a alternativa (a ditadura) foi também um fracasso, além de absolutamente inaceitável em qualquer país que se pretenda civilizado, é justo dizer que estamos no mato sem cachorro (ou sem instituições ou com instituições em frangalhos).

Nesse triste cenário, vamos combinar que grave não é a Mesa do Senado decidir desobedecer a determinação de um ministro do Supremo para afastar Renan Calheiros. Grave é o fato de Renan ter sido eleito para a chefia de uma das casas legislativas. Afinal, já faz praticamente dez anos que Renan confessou, indiretamente, falta de decoro, ao renunciar à presidência da Casa, para evitar ser cassado.

Quem não tem decoro não pode ser nem senador, quanto mais presidente da chamada Câmara Alta (que está mais baixa do que jamais numa história republicana que não é exatamente escrita por gigantes).

No entanto, seus pares escolheram-no, não por não saberem quem ele era mas, provavelmente, exatamente por terem perfeita noção de quem teriam como chefe.

Agora, temos o seguinte cenário institucional: o deputado que seus pares elegeram para chefiá-los (Eduardo Cunha) está na cadeia.

O senador que seus pares elegeram para chefiá-los é réu, em processo na instância competente para parlamentares (o Supremo Tribunal Federal).

Para não mencionar o fato de que a chefe do Executivo federal foi afastada pelas Casas indicadas para fazê-lo pela Constituição. Ainda há mais: o substituto dela não só já foi citado em algum momento da operação Lava Jato como está pendente de uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o financiamento da chapa Dilma/Temer.

Ah, faltou dizer que há consistentes suspeitas de que mais de 200 políticos aparecerão na delação dos executivos da Odebrecht.

Como a própria empresa já confessou publicamente "práticas impróprias" (eufemismo cínico para roubalheira descarada), os que com ela negociaram já estarão automaticamente rotulados como gente com "práticas impróprias". Ou, na linguagem parlamentar, falta de decoro, motivo para cassação.

Dizer, pois, que as instituições estão em frangalhos é dizer pouco. Estão é podres, imensamente podres.

Vereador eleito é executado horas depois de ser diplomado no interior do MA


O vereador Cesar Augusto Miranda (PR) foi executado em uma farmácia, na noite de quarta-feira (7), no município de Godofredo Viana, a 860 quilômetros de São Luís. Ele foi o quinto mais votado, entre os eleitos no município em 2016, com 265 votos.

Segundo a polícia, o parlamentar, que tomaria posse em 2017, foi morto com três tiros, dentro da própria farmácia que o tornou conhecido na cidade. Ainda não se sabe o que motivou o crime ou quem participou do assassinato.

‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã desta quarta-feira pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.

Cesar Augusto pertencia ao grupo político de Júnior Matos (PR) – filho da ex-prefeita Conceição Matos – que foi prefeito derrotado nas eleições de outubro por apenas 69 votos em Godofredo.

Outros casos

O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado com 15 tiros ao chegar em casa, na noite de 23 de agosto, na cidade de Governador Nunes Freire (MA), a 180 km da capital maranhense, São Luís. Esmilton Santos era trabalhador rural, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, estava em seu quarto mandato como vereador do município e era candidato a reeleição pelo PRB.

Fonte: Blog do Luís Pablo

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

OPERAÇÃO DE COMBATE À EXTRAÇÃO DE MADEIRA CUMPRE MANDADOS NO MA


O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícias Civil, Militar (Centro Tático Aéreo), Federal, Rodoviária Federal e Ibama iniciaram uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em residências, depósitos e órgãos públicos em São Luís e em fazendas nos municípios do interior do estado

Maranhão 247 - O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícias Civil, Militar (Centro Tático Aéreo), Federal, Rodoviária Federal e Ibama iniciaram, nesta quarta-feira (7), uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em residências, depósitos e órgãos públicos em São Luís e em fazendas nos municípios do interior do estado.

Segundo a representação criminal do MPMA, a produção ilegal de carvão vegetal era realizada em diversas fazendas do interior do estado e a produção escoada pelas BR 135, 222, 226, 316 e pelas demais rodoviais estaduais. O grupo criminoso é acusado de pagar propinas a agentes públicos.

Entre os alvos estão um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dois policiais militares. Também tiveram mandados expedidos donos de depósitos de carvão vegetal e de carvoarias.

MARCO AURÉLIO COBRA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DO IMPEACHMENT DE TEMER



Oito meses após determinar que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) instalasse a comissão especial para analisar um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu explicações da casa sobre a demora no cumprimento; a Câmara tem até dez dias úteis para responder ao questionamento

247, com Infomoney - Oito meses após determinar que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) instalasse a comissão especial para analisar um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu explicações da casa sobre a demora no cumprimento.

O pedido de impeachment do peemedebista foi protocolado pelo advogado Márley Marra com base nas mesmas acusações que derrubaram Dilma Rousseff. O despacho foi enviado na última terça-feira. A Câmara tem até dez dias úteis para responder ao questionamento.

Para dar funcionamento à comissão, cabe aos líderes das bancadas indicarem os integrantes das comissões temporárias. O argumento de Marra é que, passadas 48 horas, caberia ao presidente da casa -- hoje, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros.

A comissão foi criada após a decisão do magistrado em abril, mas nenhum dos deputados que ocuparam o comando da Câmara indicou integrantes para completarem o colegiado. Hoje, a comissão conta com apenas 16 dos 66 membros titulares.

Aluno do C.E. Isaac Martins recebe certificado de honra ao mérito por desempenho na OBMEP/2016

Juan Carlos Araújo honra ao mérito na OBMEP/2016(centro) e professores do C.E. Isaac Martins de Tuntum
O aluno Juan Carlos Araújo Silva do Centro de Ensino Isaac Martins da cidade de Tuntum foi contemplado com o Certificado de Honra ao Mérito pela participação exemplar na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas/ 2016 (OBMEP).

Juan Carlos, como é conhecido, tem 15 anos e cursa  no C.E. Isaac Martins, no turno matutino, o 1º ano do ensino médio,  sendo um aluno nota dez em todas as disciplinas, segundo o depoimento de todos os seus professores.

De família evangélica, Juan tem dividido a sua vida entre a 3ª ICE de Tuntum, os estudos em casa e o C.E. Isaac Martins, onde ali, no ensino médio,  tem demonstrado zelo e dedicação com as diversas disciplinas da matriz curricular do ensino médio, principalmente Matemática onde tem obtido as melhores notas e, agora, a premiação e o reconhecimento da OBMEP por sua participação exemplar.

Para o Professor Flávio Fonseca, professor de Matemática do C.E. Isaac Martins e do aluno Juan Carlos, a inteligência do discente já vem sendo observada desde  o ensino fundamental no Colégio Municipal José Teixeira onde na tenra idade já era um craque em todas as matérias e especialmente em Matemática, reafirmou o docente.
Glaidan(pai), Juan Carlos(OBMEP/2016) e o diretor do C.E. Isaac Martins Prof.  Josiel Barros
Para o diretor do C.E. Isaac Martins, Josiel Barros, também professor de Matemática,  a premiação do aluno do 1º ano do ensino médio Juan Carlos Araújo Silva  na OBMEP  vem coroar a dedicação  pessoal do estudante e o trabalho de excelência pedagógica  que esta unidade de ensino estadual vem tentando implantar nos últimos meses, disse o diretor. Josiel Barros ainda informou que Juan Carlos é presidente do Grêmio Estudantil Força Jovem do Isaac Martins.

Detentor, agora, do Certificado de Honra ao Mérito da OBMEP, única premiação dada a um aluno da rede pública da regional de Barra do Corda em 2016, Juan Carlos poderá pleitear nos próximos meses a uma bolsa de estudo da CAPES o que seria uma vitória para  a educação da cidade de Tuntum.  

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

SOB MENDONÇA, EDUCAÇÃO DO BRASIL FICA ENTRE AS PIORES DO MUNDO



Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados hoje (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); no total, participaram da edição 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes; no Brasil, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas


Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados hoje (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Esses estudantes obtiveram uma pontuação que os coloca abaixo do nível 2, considerado adequado nas três áreas avaliadas pelo Pisa. Separadamente, 56,6% estão abaixo do nível 2 e apenas 0,02% está no nível 6, o máximo da avaliação. Em leitura, 50,99% estão abaixo do nível 2 e 0,14% estão no nível máximo; em matemática, 70,25% estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível.

Isso significa que esses estudantes não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto ou relacioná-lo com conhecimentos próprios, não conseguem interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples ou interpretar fórmulas matemáticas.

"O nível 2 é o nível considerado mínimo para a pessoa exercer a cidadania", diz a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. "Todos os educadores insistem e nós também na questão da equidade. Esse resultado mostra problema de desigualdade muito grande".

O Pisa testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade. A avaliação é feita a cada três anos e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação.

No total, participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. O Pisa incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).

Desigualdade

Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Pisa no Brasil, mostram que há no país grande desigualdade entre os estados em relação aos resultados do exame.

Em ciências, o estado que obteve a maior pontuação foi o Espírito Santo, com 435 pontos. O estado com o pior desempenho foi Alagoas, com 360 pontos. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, há mais de dois anos de diferença entre os dois estados. A média do Brasil em ciências foi de 401 pontos.

Em leitura, cuja média do Brasil foi de 407 pontos, e em matemática, cuja média foi 377, 15 estados ficaram abaixo da média nacional: Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Rondônia, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Bahia e Alagoas.

Entre os fatores destacados pelo Inep que influenciam o baixo desempenho está o índice de repetência que, entre outras questões, pode desestimular os estudantes. Na avaliação, 36% dos jovens de 15 anos afirmaram ter repetido uma série pelo menos uma vez.

O nível socioeconômico também influencia o desempenho. Alunos com maior nível socioeconômico tendem a tirar notas maiores. Entre os países da OCDE, a diferença entre estudantes com maior e menor nível pode chegar a 38 pontos de proficiência. No Brasil, essa diferença chega a 27 pontos, ou o equivalente um ano de aprendizagem.

"O Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente", diz Maria Helena. "A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio", acrescenta.

CRISE ENTRE OS PODERES: SENADO DESAFIA STF E MANTÉM RENAN PRESIDENTE


 Jefferson Rudy
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que não irá cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa; Senado vai aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF); texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência; presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve pautar o assunto nesta quarta-feira, 7

247 - A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa. O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.

Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.

A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).

Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.

QUANDO O BRASIL VIROU UMA ZORRA TOTAL? QUANDO DERAM O GOLPE EM DILMA


Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada; desde então, o Brasil virou uma terra sem lei. Uma casa da Mãe Joana. Uma república bananeira, ridicularizada no mundo, e que marcha aceleradamente para o abismo econômico e social; "No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural", definiu o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa

247 – O Brasil está exposto ao mundo como a maior república bananeira que já se viu na face da Terra. Em um ano, uma presidente da República foi afastada sem que tenha cometido crime de responsabilidade e dois de seus algozes, na Câmara e no Senado, foram afastados. Um deles, Eduardo Cunha, está preso em Curitiba. O outro, Renan Calheiros, caiu por uma decisão liminar de um ministro da suprema corte.

Se, até recentemente, o Brasil era uma nação admirada e respeitada, por retirar milhões de pessoas da miséria e exercer uma liderança saudável entre as nações emergentes, o País é hoje, na melhor das definições, uma casa da Mãe Joana. Uma terra sem lei.

O caso Renan é o exemplo mais recente da barbárie brasileira. Um presidente do Congresso pode ser afastado por uma decisão liminar de um ministro do Supremo, sem direito de defesa? Num mundo regido pela lei e pela lógica da separação de poderes, evidentemente não. No entanto, ninguém que tenha apoiado o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, afastada sem crime de responsabilidade, tem o direito de reclamar de nada.

"A sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca", disse nesta semana, com precisão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. "No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural."

Como restaurar um mínimo de equilíbrio? O melhor caminho seria desfazer toda a lambança, que começou com o impeachment ilegal de Dilma Rousseff, contra o qual o Supremo Tribunal Federal nada fez. Se isso já não é mais possível, só uma saída: eleições gerais, precedidas de reforma política. Pois de nada adiantará eleger um novo presidente, que tenha que lidar com o Congresso nas regras atuais de governabilidade.

Pré-candidatura do Prefeito Tema à presidência da FAMEM recebe apoio do PSB

Prefeito eleito de Timon e Presidente do PSB, Luciano Leitoa, Prefeito eleito de Tuntum e Pré-candidato à presidência da FAMEM, Dr. Tema e Deputado  Bira do Pindaré, lideranças do PSB maranhense
A maioria dos prefeitos recém eleitos do PSB do Maranhão reunidos, na manhã de hoje(05), em São Luís, declaram apoio as pretensões do Prefeito Cleomar Tema em se tornar novamente presidente da FAMEM nas próximas eleições.

Capitaneados pelo Presidente do PSB do Maranhão, Prefeito reeleito de Timon Luciano Leitoa e pelo Deputado Estadual  Bira do Pindaré, o Prefeito Tema esteve a vontade diante dos 13 gestores recém eleitos nesta manhã(05), onde aproveitou para discutir com as lideranças municipais presentes o encontro as suas principais ideias em torno da FAMEM, bem como,  o seu fortalecimento como instituição municipalista maranhense.

Líder nato, articulador político competente, Dr. Tema, Prefeito Municipal de Tuntum, tem congregado em torno da sua pré-candidatura a FAMEM lideranças municipais de peso como é o caso do Prefeito Eleito de São José de Ribamar Luís Fernando(PSDB) que já declarou o voto publicamente no gestor tuntunense, além do presidente da Assembléia Legislativa Humberto Coutinho e agora os prefeitos do PSB e do Deputado Estadual Bira do Pindaré.

Com um viés municipalista  centrado no desenvolvimento social e econômico dos municípios maranhenses, Dr. Tema caminha para consolidar mais uma vitória política de peso e reconhecimento em 2017  como gestor de sucesso, chegando mais uma vez a FAMEM para fortalecer as cidades maranhenses através do atendimento das suas demandas nas esferas federal e estadual.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

RENAN: DECISÃO DO STF É CONTRA O SENADO


Antonio Cruz/ Agência Brasil

Em nota enviada pela assessoria, o senador Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer "oficialmente" o inteiro teor da decisão liminar; a nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que, segundo Renan, foi tomada "contra o Senado Federal"; no início da noite, Marco Aurélio afastou Renan da presidência do Senado, a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como o senador virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República

247 - Em nota enviada pela assessoria, Renan Calheiros disse que só irá se manifestar sobre o afastamento após conhecer "oficialmente" o inteiro teor da decisão liminar. A nota diz ainda que o peemedebista consultará seus advogados sobre as medidas adequadas a serem adotadas após a decisão de Marco Aurélio que, segundo Renan, foi tomada "contra o Senado Federal".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan da presidência do Senado. Ele atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Após a decisão de afastar o peemedebista da presidência do Senado, Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer. O senador Jorge Viana, do PT, é quem assume a presidência do Senado.

Leia mais aqui sobre a decisão do Supremo.

Abaixo a nota pública da Presidência do Senado:

O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.

Assessoria de Imprensa
Senador Renan Calheiros

Governador Flávio Dino reafirma parceria com prefeitos e prefeitas em reunião no Palácio dos Leões

Dando continuidade à agenda de diálogo com os prefeitos e prefeitas eleitos nas cidades do Maranhão, o governador Flávio Dino esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, com uma comissão liderada pelo prefeito de Timon e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Luciano Leitoa. Na pauta do encontro, a construção de relações convergentes entre o Governo do Estado e as Prefeituras para a implementação de políticas públicas que beneficiem os maranhenses.

O governador Flávio Dino destacou que essas reuniões com os futuros gestores municipais são importantes para estreitar relações entre o Estado e as Prefeituras no próximo biênio, a exemplo da política que já foi iniciada em 2015 e 2016. “Nós temos que ter uma ação planejada, progressiva, passo a passo. Esse é o certo”, ressaltou o governador.

Durante seu discurso, Flávio Dino citou três dogmas que ele utiliza no Governo do Maranhão para driblar a crise econômica que assola unidades da federação e municípios em todo o país. De acordo com ele, pagar a folha de servidores públicos é essencial, pois tem um efeito social sob as famílias e tem um efeito econômico nos municípios do estado.

Outro ponto classificado como fundamental pelo governador é o pagamento das dívidas. A terceira prioridade citada por ele foi a saúde. Flávio Dino garantiu que continuará a implementar os programas do Estado de apoio aos municípios, de acordo com a necessidade de cada cidade. “Tenham confiança que vamos fazer o máximo possível para atendê-los. Precisamos ter uma ação planejada”, explicou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, reiterou aos futuros gestores que o Governo está à disposição para firmar parcerias com os municípios. “Nos colocamos à disposição para ouvir as demandas e fazer os encaminhamentos necessários. A melhor maneira de continuar ajudando o Maranhão nesse processo de mudança é auxiliando as boas administrações nos municípios”, pontuou.

Luciano Leitoa, prefeito reeleito de Timon, agradeceu a parceria entre o município e o Estado que resultaram em diversos avanços nos últimos dois anos e reafirmou o sentimento de união dos futuros gestores com o Governo. “É por isso que a gente está aqui nesse pensamento firme, acreditando no conjunto, para que possamos vencer a crise e desenvolver as nossas cidades”, frisou Luciano Leitoa.

Durante o encontro com o governador, os futuros prefeitos esboçaram os principais desafios já mapeados em relação ao desenvolvimento dos municípios. O governador lembrou que a gestão estadual agora apoia os municípios. “Formalizem esses pleitos porque isso ajuda na tramitação nas secretarias e tenham a certeza de que vocês não estarão sozinhos. Trabalhando de modo planejado, a imensa maioria dos problemas que foram narrados aqui tem solução”, ressaltou Flávio Dino.

Participaram da reunião prefeitos eleitos e reeleitos, vice-prefeitos e assessores dos municípios de Mirinzal, Serrano, Santa Luzia do Paruá, Humberto de Campos, Sucupira do Norte, Tuntum, São Pedro da Água Branca, Governador Archer, Coroatá, Bacurituba, São Bento, Gonçalves Dias e Matões do Norte.

Governo do Maranhão

‘JÁ ESTAMOS VIVENDO UMA DEPRESSÃO. CAMINHAMOS PARA UMA CONVULSÃO SOCIAL’

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins fala sobre a experiência de ter vivido dois golpes, critica a agenda regressiva do governo Temer e alerta para o momento perigoso que o Brasil está vivendo; "Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando no país é muito negativo. Nós estamos caminhando para uma convulsão social no país. Estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil"

Marco Weissheimer, Sul 21 - Em 1964, Franklin Martins tinha 15 anos de idade quando o golpe civil-militar contra o governo de João Goulart virou sua vida ao avesso. Militante do movimento estudantil e repórter iniciante na agência de notícias Interpress, foi se envolvendo cada vez mais na luta de resistência contra a ditadura que teve um de seus ápices em 1969 quando integrou o grupo, formado por militantes da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, que sequestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo militar a libertar 15 presos políticos. A partir dessa ação teve que sair do país. Viveu em Cuba, no Chile, chegou a retornar ao Brasil mas, em 1974, teve que sair mais uma vez, indo para a França. Só voltou em 1977, quando a ditadura começava a dar sinais de exaustão.

Após tornar-se um dos principais jornalistas políticos do país e ser ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins não imaginava que, 52 anos depois, viveria de novo a experiência de um golpe. "Tenho que fazer um mea culpa. Eu não esperava por isso. Achava que a ditadura tinha ensinado a esquerda e a direita. Nos últimos meses fui obrigado a repensar muitas coisas. A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite", diz o jornalista que esteve em Porto Alegre na última quinta-feira para participar de um debate sobre Comunicação, Resistência e Democracia, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais.

Em entrevista ao Sul21, Franklin Martins fala sobre a experiência de ter vivido dois golpes, aponta as diferenças entre os dois processos históricos, critica a agenda regressiva do governo Temer que vem desmontando de modo acelerado as conquistas sociais dos últimos doze anos e alerta para o momento perigoso que o Brasil está vivendo. "Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando no país é muito negativo. Nós estamos caminhando para uma convulsão social no país. Estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil".

Sul21: No debate realizado pela CUT na Assembleia Legislativa, você mencionou o fato de já ter experimentado dois golpes de Estado, o de 1964, quando tinha 15 anos, e agora o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff? Quais são as semelhanças e diferenças entre esses dois momentos históricos?

Franklin Martins: Nós temos uma tendência de analisar os fenômenos políticos a partir da bagagem que a gente traz na vida. Assim, há uma tendência normal de associar o golpe atual com o golpe de 1964. De certo modo, isso está resumido naquela expressão do Chico (Buarque de Hollanda): "Golpe de novo, não!". Na verdade, são duas coisas diferentes. Os dois são golpes de Estado, são atentados à democracia que, por mecanismos diferentes, depõem presidentes constitucionais. Os dois investem contra direitos dos trabalhadores e tem projetos de uma inserção subserviente e submissa no capitalismo internacional. Mas as diferenças são grandes.

O golpe de 64 foi dado contra um movimento crescente que tinha uma enorme expectativa de mudança. É o período das lutas pelas reformas de base, dos anos dourados, do nacionalismo, industrialização, urbanização, da luta pela reforma agrária, da vitória da Revolução Cubana, da ascensão da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos. Vivia-se um ambiente de grande expectativa de mudanças no mundo e também aqui no Brasil, com uma mobilização que ainda não tinha sido vista na história do país. O golpe foi dado contra essa expectativa de mudança. O golpe de 2016, por sua vez, não foi dado contra uma expectativa de mudança, mas sim contra a experiência da mudança. Nos últimos doze anos, o povo brasileiro experimentou um processo extraordinariamente amplo e profundo de mudanças que tirou 40 milhões da pobreza, que mostrou que era possível governar o país para a maioria das pessoas.

Neste período de doze anos, houve uma explosão de acesso à educação, à saúde, à luz elétrica, de redução das desigualdades regionais, de crescimento do Nordeste a taxas superiores a das demais regiões do país, fatos que acabaram constituindo um leque extraordinário de mudanças. Tivemos ainda a política das cotas raciais que propiciou um aumento da presença de negros, índios e pobres na universidade, entre outros programas que trouxeram grandes transformações. Então, o golpe não foi dado contra expectativas de mudanças. As pessoas experimentaram a mudança e isso, de certa forma, desnaturalizou o discurso das forças conservadoras no Brasil cuja essência é naturalizar a opressão. A essência desse discurso é mais ou menos a seguinte: eu até gostaria de governar para todo o país, mas não dá; então eu faço o que eu posso. Quanto aos outros dois terços da população, eu lamento, mas não tenho o que fazer.

O que a experiência dos últimos doze anos mostrou é que o povo não só cabe no Brasil, como não é um peso, um estorvo, algo que precisa ser carregado. Pelo contrário, o povo é um patrimônio e se tiver oportunidade tem uma energia produtiva e criativa extraordinária. Propiciar essa oportunidade é uma condição sine qua non para o Brasil crescer, deixar de ser injusto internamente e se tornar um país importante no mundo. Eu acho que as pessoas tiveram essa experiência. Isso significa que o golpe não foi contra o que poderia ser, mas sim contra o que foi e nós perdemos.

Acredito que a principal fonte de energia política em uma sociedade é a experiência das pessoas. Milhões de pessoas tiveram a experiência de que é possível mudar em um ambiente democrático, sem confrontações sociais. Hoje em dia vejo muitas pessoas dizendo que a experiência mostra que é preciso ter uma revolução, destruir as instituições e reprimir o outro lado para poder conquistar alguma coisa. Acho que é o contrário. A experiência mostrou que com competência, habilidade, firmeza e um norte político claro é possível ter essas conquistas sem rupturas violentas ou esmagamento de setores da sociedade.

A segunda grande diferença entre 2016 e 1964 é que o golpe de 64 foi estrategicamente concebido e acumulado. Ele começa, na verdade, com a tentativa de deposição de Getúlio, em 1954, volta a carga com a tentativa de impedir a posse de JK em 1955, o que se repete com João Goulart em 1961 e, finalmente, se consuma em 1964. Durante dez anos, o Estado Maior das Forças Armadas fez movimentos para tomar o comando da cena política. Eles tinham um projeto que consistia em manter uma inserção submissa do país no cenário internacional, interromper qualquer reforma de base e organizar a economia de forma a criar grandes grupos econômicos que consolidassem a sua ação ao preço de um arrocho brutal. Eles tinham um projeto, um núcleo de comando e estavam dispostos a aniquilar qualquer reação. Quem não entendeu isso, como Magalhães Pinto, Carlos Lacerda, Ademar e o próprio Juscelino, que acharam que um ano depois teria eleições, foram percebendo depois que não era nada daquilo.

Sul21: E quais são, na sua avaliação, os traços característicos de golpe de 2016 que se diferenciam deste padrão de 1964?

Franklin Martins: O que aconteceu agora foi um golpe de oportunidade. As forças conservadoras conseguiram atrair forças do centro da sociedade e perceberam que estava diante de uma oportunidade única para interromper o processo de mudanças iniciado há doze anos. Inclua-se neste grupo de forças setores do Judiciário, do Ministério Público, da Policia Federal e da Receita Federal, todas carreiras que ganham muito bem, a mídia, grandes grupos empresariais, especialmente o setor financeiro, e um grupo de partidos comandado pelo PSDB e PMDB. Esse conjunto de forças percebeu que estava diante de um governo enfraquecido e que isso abria uma janela de oportunidade. O golpe foi dado contra os grandes acertos destes últimos doze anos que demoliram a naturalização da opressão, da exclusão social, da desigualdade regional e da submissão internacional.

Todas as políticas implementadas neste período sofreram uma forte resistência. Bolsa Família, aumento real do salário mínimo, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Fies, Prouni, cotas, pré-sal, tudo o que se fez foi objeto de uma reação brutal do outro lado. E eles foram derrotados politicamente em todas essas áreas. Na época da construção do modelo de exploração do pré-sal, que privilegiou a indústria nacional e os investimentos em saúde e educação, os conservadores sequer conseguiram apresentar um projeto diferente no Congresso. Agora, após o golpe, uma de suas primeiras medidas foi apresentar um projeto para mudar o regime de exploração do petróleo. Lá atrás eles foram politicamente derrotados neste debate e, agora, querem fazer tudo rápido justamente para não existir debate. O mesmo se aplica à valorização do salário mínimo, ao Bolsa Família, de onde já estão tirando gente, e a outras políticas.

Além de não ter um projeto, eles também não têm uma liderança clara. Temer é líder de alguma coisa? Temer não é líder de nada. É um sujeito que teve dificuldade para se eleger deputado em São Paulo nas duas últimas eleições que disputou. É um político de ocasião, dos corredores do palácio, das mesóclises. É um político medíocre, um sujeito secundário que viu-se diante de uma oportunidade que, em condições normais, jamais ocorreria.

Sul21: Quais foram os elementos que acabaram propiciando o surgimento dessa oportunidade?

Franklin Martins: Pelos erros que nós cometemos, nós não fizemos a disputa política com a intensidade que deveria ter sido feita e aceitamos, de certo modo, a agenda que o outro lado tentava impor ao país, desde 2010, através da mídia, que é a agenda dos maus feitos. Esses maus feitos têm que ser sempre combatidos, mas o centro da agenda não podia ser esse. Tinha que ser inclusão social, redução das desigualdades e aprofundamento das mudanças. Nós não fizemos essa disputa e, em política, quando você abdica disso, prevalece aquilo que está naturalizado pelas elites e pelo poder dominante.

Eles achavam que iam ganhar as eleições de 2014. Perderam porque a disputa não foi em torno da agenda dos maus feitos, mas sim em torno da alternativa "retrocesso ou aprofundamento das mudanças". Na campanha eleitoral, a presidente Dilma assumiu a agenda e o enfrentamento corretos que tinham ficado meio enevoados durante os anos anteriores, quando faltou uma disputa política mais qualificada. Sem disputa política, a esquerda não consegue formar maioria na sociedade.

Sul21: Você fez referência ao papel da mídia neste processo. Uma coisa que parece se repetir em 2016, em 1964 e em anos anteriores, é o comportamento antidemocrático da mídia brasileira. Em todas as tentativas e execuções de golpes, de Getúlio até hoje, ela sempre costuma estar do mesmo lado. Quais são, na sua opinião, as origens dessa postura?

Franklin Martins: Essa não é uma característica só da imprensa brasileira. Com exceções aqui e ali, a imprensa latino-americana segue esse mesmo padrão. De um modo geral, as forças progressistas nunca conseguiram construir um contraponto a esse poder midiático hegemônico. No período do Getúlio, conseguiu construir a Última Hora, mas era algo isolado. Tinha alguma coisa de rádio, a televisão ainda tinha esse peso que tem hoje. Em 64, não houve um quadro de unidade como ocorreu agora, embora os órgãos de imprensa maciçamente tenham apoiado o golpe. O jornal Última Hora, a rádio Roquete Pinto e a TV Excelsior foram exceções e todas elas foram decepadas depois do golpe. Creio que essa tradição está ligada a uma coisa mais profunda que é o fato de nós nunca termos tido no Brasil uma elite apoiada em valores progressistas. Tivemos alguns fenômenos isolados como a campanha pelo abolicionismo e, mais tarde, de uma forma ditatorial, a construção de um Estado nacional com Getúlio. Mas nós nunca tivemos, por um largo período, como ocorre em muitos outros países, a existência de uma elite conservadora e de uma elite progressista com valores democráticos. A elite brasileira é predadora. Ela despreza a democracia e não tem um projeto para o país. Ou seja, a nossa elite não é uma elite.

Outra coisa que pesa no comportamento da mídia brasileira é que o nosso modelo de radiodifusão desde o início está assentado no setor privado, diferente do que ocorreu na Europa, por exemplo, onde ele nasce baseado na comunicação pública e permanece assim até os anos 80. Essa é, aliás, uma das razões pelas quais lá foram criados mecanismos de regulação, para evitar que a comunicação pública fosse apropriada por governos de ocasião como uma comunicação privada. Aqui no Brasil, a comunicação privada se insurgiu desde o primeiro momento contra qualquer limite, como se o espaço eletromagnético que ela ocupa fosse uma propriedade dela e não da sociedade.

O Brasil é o único grande país do mundo que não tem qualquer tipo de regulação das comunicações eletrônicas. Os Estados Unidos não tem uma regulação do padrão europeu, mas têm uma regulação pela via econômica que impede, por exemplo, a propriedade cruzada de meios de comunicação. Se essa regulação fosse aplicada no Brasil, aqui no Rio Grande do Sul quem tivesse emissora de televisão não poderia, ao mesmo tempo, ter rádio e ter jornal. Quem tivesse jornal, não poderia ter rádio ou televisão e assim por diante. Por que isso? Para que a sociedade tenha um mecanismo de defesa contra a monopolização da produção de informação.

No Brasil nós temos uma mídia, não só muito concentrada como, nos últimos dez anos, oligopolizada no sentido de que até a opinião é acertada entre eles. Basta ver a cobertura política que temos hoje. É exatamente a mesma. Nós tivemos grandes manifestações em Brasília contra a PEC 55 que foram fortemente reprimidas. Isso simplesmente não sai na televisão.

Sul21: No debate realizado na Assembleia, você falou da falta de unidade que caracteriza o governo golpista e seus aliados em diferentes instituições. Na última quinta-feira, o ministro Gilmar Medes, do Supremo Tribunal Federal, confrontou diretamente o juiz Sérgio Moro no Senado, uma cena impensável até bem pouco tempo. Qual é, afinal, a solidez dessa articulação que propiciou o golpe?

Franklin Martins: O golpe, como eu disse anteriormente, foi um negócio de ocasião articulado por diferentes atores e setores que não têm uma unidade e carecem de qualquer legitimidade. O que temos visto nos últimos dias é o governo Temer virando um mingau. Esse governo não tem qualquer possibilidade de comandar o país . É uma aberração. Gilmar Mendes e Sérgio Moro estão juntos na Lava Jato, mas o Moro acha que é preciso acabar com o Estado de Direito. Já o Gilmar Mendes não quer que o Estado de Direito acabe para a turma dele. Enquanto for só para o PT, Gilmar Mendes topa, mas ele sabe que isso pode pegar o PMDB, o PSDB, o PP, o DEM e assim por diante. Isso mostra que eles não têm unidade para ir muito a frente. Acho que o plano A deles é manter o Temer, pois é sempre ruim fazer uma substituição destas, mas o Temer pode não se agüentar também. Mas quem vier depois dele também não vai agüentar, pois a política de regressão que eles estão impondo ao país é um desastre completo que está liquidando a economia brasileira.

Sul21: Você falou que a ameaça nem é mais de uma nova recessão, mas sim de uma depressão...

Franklin Martins: Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando no país é muito negativo. Eles não vão obter legitimidade da política. Não vejo eles construindo legitimidade pela expansão econômica, reativação da economia. Tampouco vejo eles fazendo isso por meio de um desarmamento social. Pelo contrário. Nós estamos caminhando para uma convulsão social no país. E quem paga o preço quando ocorre uma convulsão social é o povo, que perde direitos, perde possibilidades, oportunidades e que é sempre reprimido. Então, nós estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil que, diante de uma construção histórica de expectativas de mudanças, viu uma oportunidade, potencializada pelos nossos erros, derrubou o governo eleito e agora não tem condições de estabilizar esse processo, pois não tem legitimidade política, econômica nem social.

Sul21: Na sua opinião, a experiência do que foi conquistado nos últimos anos é o maior capital que a esquerda e as forças progressistas têm para tentar enfrentar a agenda golpista. Até aqui pelo menos, essa experiência não foi suficiente para deter essa agenda. Em que medida essa experiência pode ser um antídoto para essa ameaça de convulsão social que enxerga no horizonte ou para a emergência de coisas mais regressivas ainda como as propostas defendidas pelo deputado Bolsonaro?

Franklin Martins: Em primeiro lugar, creio que é preciso entender que a reação ao golpe não teve a energia suficiente para detê-lo por causa dos nossos erros. O primeiro erro, que já referi, foi o debate político absolutamente insuficiente. As forças políticas do nosso lado ficaram paradas vendo o outro falar e fazer o que bem quis. Em segundo lugar, ao não ter enfrentado a questão do oligopólio da mídia, deixou só o lado de lá com instrumentos para falar com o amplo conjunto da população, tirando algumas situações excepcionais como a campanha eleitoral de 2014. Quando houve uma janela de igualdade de espaço no período eleitoral, foi possível reverter, mas é evidente que isso é absolutamente insuficiente para dirigir o país.

Precisamos considerar ainda o nosso sistema político que foi se montando de modo que, quem ganha a eleição majoritária, não consegue ter maioria no parlamento, sendo obrigado a negociar no varejo. O presidencialismo de coalizão é, na verdade, um nome pomposo e acadêmico para negociação permanente de varejo. Isso já está acontecendo também no governo Temer. Mas cometemos alguns outros erros importantes. Penso que, ao ser reeleita, a presidenta Dilma não percebe a gravidade da situação que estava se configurando e adotou medidas que foram vistas pela população como a adoção de parte do programa que ela tinha criticado ou, pelo menos, como o reconhecimento que a crise tinha uma gravidade que ela não tinha admitido na campanha. Acho que ela não conseguiu dialogar de modo adequado sobre esse tema com a população. Isso gerou uma perplexidade justamente em quem tinha dado a vitória para ela. Houve um sentimento de estelionato eleitoral, que é fortíssimo e quando aparece é devastador. Acho que isso paralisou o lado de cá e fez com que o lado de lá olhasse e percebesse a abertura de uma oportunidade.

Por outro lado, penso que a experiência das pessoas já está reintroduzindo a questão de fundo que é deter o retrocesso. As pessoas começam a perceber o que está acontecendo: fim das políticas sociais, precarização das relações de trabalho, perspectiva de aumento do tempo para aposentadoria, entre outras coisas. Ao verem isso, percebem que o retrocesso não é algo que só aparece no discurso. As pessoas também estão percebendo que a crise econômica não é uma herança maldita do governo da Dilma, mas sim que está sendo produzida por essa política regressiva do governo Temer. A própria questão da corrupção, que foi levantado como algo que era praticado apenas por forças ligadas ao PT, começa a ser percebida como um problema generalizado de um sistema promíscuo.

Quanto à possibilidade de um Bolsonaro da vida ser visto como uma solução, eu não vejo muitas chances disso acontecer. Olho para a frente e pergunto: que nomes eles têm para 2018, se é que eles virão para a disputa? Aécio? Não vai a lugar nenhum. Serra? Também não vai a lugar nenhum. O próprio Alckmin, ao meu ver, não sai muito de São Paulo. O Moro não segura três meses de campanha. É de uma mediocridade total. Na verdade, eles não têm um nome e, isso se deve ao fato de que eles não têm um projeto para o país. Neste processo do golpe, eles destruíram a política e inclusive os nomes deles. Quem são as grandes referências que ainda estão aí? Há o Lula que, ao meu ver, crescerá cada vez mais. Além dele, há a Marina, em decadência, que pode crescer no discurso da não política. Tem o Ciro que pode crescer e o Bolsonaro, que pode crescer, mas não ao ponto de ganhar uma eleição. Mas eles irão para uma eleição sabendo que perderão? Acho que, de moto próprio, não irão. Nós teremos força para impor a realização de eleições?

Estamos vivendo uma situação muito complexa porque não há uma hegemonia clara na sociedade. A que existia, no projeto anterior, foi seriamente atingida. Eles construíram algo com valores que não são permanentes e são insuficientes para sustentar um projeto de longo prazo. O resultado é que eles não tem respostas para os problemas da sociedade. Creio que, no médio prazo, as pessoas vão querer defender aquilo que tiveram, se o nosso lado tiver liderança e projetos que sejam capazes de fazer esse debate na sociedade. Acho que o Lula vem desempenhando um papel muito positivo nos últimos meses, mas temos um longo e difícil caminho pela frente.

PEC 241/55: a desconstrução do ensino municipal



Por Emerson Araújo

Não há o que se contestar sobre o desenvolvimento positivo da educação pública nacional nos sucessivos governos populares do PT nos últimos 13(treze) anos. Mesmo para os críticos mais ferrenhos, o plano de educação praticado nas últimas décadas pelo PT demonstrou um viés de concepção social nunca visto na história brasileira, na história da educação brasileira, diga-se de passagem.

FIES, PROUNI, ENEM, MAIS EDUCAÇÃO, BRASIL ALFABETIZADO, PNAIC, ESCOLA DA TERRA, BRASIL CARINHOSO, CAMINHO DA ESCOLA, BRASIL PROFISSIONALIZADO, CAMINHOS DA ESCOLA, PNBE, PNLB fortalecidos pela capacidade de gerenciamento financeiro do FNDE em ações do FUNDEB, PAR, PDE, PDDE, PNAE, PNATE, PROINFÂNCIA e PROINFO favoreceram, ao longo deste tempo, milhares de municípios brasileiros que sem capacidade de conduzir planos e projetos educacionais locais sempre receberam o apoio técnico e de financiamento do Governo Federal para efetivarem esta política pública a favor dos mais humildes das comunidades interioranas do país.

Não reconhecer os avanços sociais da educação brasileira do legado petista é ser contra as demandas municipais deste serviço público, é ser contra as necessidades dos mais pobres, é colocar qualquer município do país em situação cada vez mais de dificuldade em implementar educação básica com o mínimo de qualidade sem a presença do Governo Federal.

O quadro pessimista que se abateu sobre o país com o afastamento golpista da Presidenta Dilma Rousseff e a posse do vice-presidente usurpador Michel Temer trouxe, para as políticas públicas sociais de governo implementadas nos governos populares do PT firmadas na distribuição de renda e nas ofertas de serviços educacionais entregue aos municípios brasileiros a favor dos mais pobres e alijados do processo social, a marca da desconstrução premente destas políticas a favor da maioria nestes treze anos.

Ponderações acima, a desconstrução das políticas públicas do PT através da PEC 241/55 implementada pelo Governo Temer ataca de maneira covarde e de forma violenta a educação municipal e penaliza de maneira perversa os combalidos sistemas locais de ensino ao retirar financiamento e extinguir programas educacionais que fortaleciam estes mesmos sistemas.

Mas por que a PEC 241/55 desconstrói a educação municipal?

Segundo o Centro de Referências em Educação Integral (educacaointegral.org.br) a PEC 241/55: fere a soberania e o voto popular; nenhum país do mundo definiu, por lei, limite de gastos públicos; irá aprofundar a desigualdade e injustiça social; os gastos brasileiros com saúde, educação e assistência social não estão fora de controle. Não há “gastança”. 

A desconstrução da educação municipal via PEC 241/55 é uma realidade trágica para os sistemas de ensino locais, levando a índices cada vez mais reais de analfabetos e desigualdades em todas as cidades brasileiras. Assim cabe mobilizar a todos os interessados por uma educação de qualidade que levantem em alto e bom som contra o desmonte da educação brasileira, da educação municipal para atender a interesses fiscais que não condizem com a necessidade social do país.

Emerson Araújo é professor e jornalista.

domingo, 4 de dezembro de 2016

APÓS 9 DIAS DE HOMENAGENS, FIDEL É ENTERRADO


Após despedida de nove dias que mobilizou Cuba, Fidel Castro foi enterrado na manhã deste domingo (4) no cemitério Santa Ifigênia, em Santiago, no leste do país; as cinzas de Fidel, que governou por 49 anos após implantar o comunismo em Cuba, foram depositadas ao lado do mausoléu do herói nacional de Cuba, Jose Martí (1853-95); a cerimônia de enterro, de acesso restrito, não foi transmitida pela TV estatal cubana; o ato teve a presença de vários convidados internacionais, entre os quais os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o mandatário venezuelano, Nicolás Maduro; os três foram abraçados por Raúl ao final do discurso; confira fotos das homenagens

 Após despedida de nove dias que mobilizou Cuba, Fidel Castro foi enterrado na manhã deste domingo (4) no cemitério Santa Ifigênia, em Santiago, no leste do país. As cinzas de Fidel, que governou por 49 anos após implantar o comunismo em Cuba, foram depositadas ao lado do mausoléu do herói nacional de Cuba, Jose Martí (1853-95).

A cerimônia de enterro, de acesso restrito, não foi transmitida pela TV estatal cubana. Foram disparados 21 tiros para marcar o início da cerimônia.

Em formato de pedra e com cerca de 2 metros de altura, o tumulo estará aberto à visitação no início da tarde (hora local). Uma pequena multidão já se aglomerava diante do cemitério logo após o enterro.

Em discurso no sábado (3) à noite em Santiago, Raúl Castro, que substituiu Fidel no poder em 2006, disse que, por desejo do irmão, haverá uma lei proibindo estátuas e outras homenagens.

"O líder da revolução rechaçava qualquer manifestação de culto à personalidade e foi consequente com essa atitude até as últimas horas de vida", disse, em discurso a alguns milhares de cubanos em Santiago.

Segundo Raúl, Fidel exigiu que que "seu nome e sua figura nunca fossem usados para denominar instituições, praças, parques, avenidas, ruas ou outros lugares públicos nem erigir em sua memória monumentos, bustos, estátuas e outras formas de tributo".

Como havia ocorrido em Havana na segunda-feira (28), o ato teve a presença de vários convidados internacionais, entre os quais os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o mandatário venezuelano, Nicolás Maduro. Os três foram abraçados por Raúl ao final do discurso.

br 247

MÃE DE JOGADOR SE RECUSOU A ABRAÇAR TEMER


"É ele a estrela da história?", questionou Alaíde Pacheco, mãe do goleiro Danilo, que faleceu na tragédia da Chapecoense; "ah, para com isso, né?"; dias antes, ela emocionou o País, ao se solidarizar a profissionais de imprensa que perderam colegas na tragédia.

247 – A mãe do goleiro Danilo Padilha, dona Alaíde Pacheco, se recusou a abraçar Michel Temer, que ontem participou do velório coletivo da Chapecoense.

"É ele a estrela da história?", questionou. "Ah, para com isso, né?"

Dias antes, ela deu uma entrevista emocionante à SporTV. Em conversa com o repórter Guido Nunes ela contou sobre os momentos de agonia que passou antes de receber a confirmação da morte do filho, que chegou a ser resgatado com vida dos destroços. "Se tivesse acontecido igual aos outros, você já tinha perdido a esperança", conta ela.

Dona Alaíde, que disse que se tornou um pouco mãe de todos os torcedores da Chape após a tragédia, fez em seguida uma pergunta ao repórter. "Como vocês da imprensa estão se sentindo, perdendo tantos amigos queridos lá?", pergunta ela, e em seguida pede para dar um abraço em Nunes, que não consegue responder nem segurar a emoção.

Temer, o presidente do golpe: qualquer ‘fatorzinho’ abala o país


O último "fatorzinho" é que Congresso algum, em dia de luto nacional e latino-americano, por conta da tragédia ocorrida com o clube de futebol Chapecoense, votaria qualquer projeto, muito menos um absolutamente impopular. Por Ariovaldo Ramos

O presidente do golpe disse, em palestra para justificar falta de investimento estrangeiro, (28/11/16), que qualquer “fatorzinho” abala o país…

Vamos conferir o que é chamado de “fatorzinho”:

1-Ex-ministro da Secretaria de Governo pressiona ex-ministro da Cultura para que autorize prédio, onde possui imóvel, que fere normas de construção em local considerado Patrimônio Público.

2-Ex-ministro da Cultura acusa o presidente do golpe de tentar enquadrá-lo para que resolvesse a questão proposta por ex-ministro daSecretaria de Governo.

3-Ex-ministro da Cultura grava fala do presidente do golpe, que atesta sua alegação de tentativa de enquadramento.

4-O povo vai às ruas contra uma PEC que altera drástica e visceralmente a Constituição, os estudantes secundaristas e universitários ocupam escolas, para deixar claro que são contra esta PEC, as pesquisas de opinião pública dão conta de que a maioria da população é contra a PEC, mas, tudo o que o povo recebe é a truculência do Estado. Fica, então, a pergunta: Para onde esse Estado está empurrando o seu povo, e como este se verá forçado a reagir?

5-Câmara dos deputados anuncia a intenção de anistiar políticos que seriam alvo de investigação, não caso a caso, mas, desconfigurando como crime o motivo pelo qual seriam investigados.

6-O juiz, que comanda a apuração das denúncias de corrupção, só quer prender, de fato, uma pessoa, as demais, não importa quanta prova haja, sequer são incomodadas.

7-O juiz, de sempre, seleciona o que pode ou não ser perguntado ao presidente do golpe, mesmo que a pergunta tenha sido feito pelo réu, que invocou o presidente como testemunha de defesa. Isso não configura cerceamento do direito de defesa?

8-Votação do Legislativo, ainda que todo servidor público tenha de estar sob controle social, pode gerar estado de guerra entre o Judiciário e a Casa das Leis, enquanto, nenhum dos lados, de fato, está a sustentar o direito, mas, sim, ambos, tem, aparentemente, buscado forma de torcê-lo.

O último “fatorzinho” é que Congresso algum, em dia de luto nacional e latino-americano, por conta da tragédia ocorrida com o clube de futebol Chapecoense, votaria qualquer projeto, muito menos um absolutamente impopular. Tal postura revela uma insensibilidade sem limites, que explica a absoluta impermeabilidade do Congresso em relação ao povo que o elegeu.

É por tais “fatorzinhos” que Nosso luto vem do verbo lutar!


Do Blog Nocaute