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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Planejar para o desenvolvimento econômico e social de todas as regiões geográficas maranhenses

Por Emerson Araújo

O Maranhão não pode mais esperar. Esta afirmativa um tanto audaciosa precisa estar na cartilha/agenda governamental do Sr. Flávio Dino como ferramenta de trabalho cotidiano, como lembrete constante de que muito precisa se fazer em todas as áreas de desenvolvimento e em todas as regiões geográficas do Estado.

Um crédito aos planejadores do novo Maranhão

Sabe-se que é impossível apresentar resultados satisfatórios em 120 dias de governança para um Estado que foi vilipendiado durante quase sessenta anos por um grupo político que, na sua saga de poder pelo poder,  retirou a capacidade de crescimento econômico e social da maioria da população. Mesmo assim, se torna premente para os planejadores do novo Maranhão a necessidade de ver o território maranhense como um todo, sem privilégios e uniformizações de ações de políticas públicas, é fundamental guardar, acima de tudo, as vocações econômicas e sociais de cada área geográfica, de cada cidade e seus habitantes em todos os seus rincões.
A verdade é que não se pode planejar ações de políticas públicas desenvolvimentistas centradas na velha premissa conservadora de investir somente no maior colégio eleitoral ou naquela região onde o coronelismo político continua sendo a marca impagável do voto único, diga-se de passagem.

Planejando o Maranhão

O Maranhão urge e precisa ser planejado com ações desenvolvimentistas que contemplem as vocações econômicas e sociais do seu povo com certa urgência. Nada de novo na assertiva, mas é fundamental lembrar que o novo Governo eleito em outubro passado, fruto de uma coalização de partidos e lideranças políticas que passeiam da direita até a esquerda dita comunista, não pode retardar as necessidades prementes de todas as regiões geográficas do Estado na melhoria de vida dos maranhenses. Por isso que incentivar mercados, dar crédito, assessoramento técnico a agricultura familiar, reduzir o analfabetismo através de projetos pedagógicos com os municípios, construir parcerias com a iniciativa privada e o agronegócio numa política de empregos e rendas em bases aceitáveis sem incentivos fiscais mirabolantes de prejuízos para o erário público, interiorizar o ensino superior, técnico e tecnológico,  reestruturar a rede de saúde pública das regionais e municípios, assessorando e fiscalizando a aplicação  dos repasses financeiros sob tutela do Estado, além de organizar uma rede de segurança pública com fulcro no preventivo e na inteligência das polícias, além da estruturação das delegacias e Postos da Polícia Militar com o auxílio de todos os municípios são algumas ideias que não podem dormir sobre discussões, seminários, colóquios e outros ditames longe da práxis.

Interiorizar o ensino superior, técnico e tecnológico

Um Estado que pensa em planejar todas as suas regiões geográficas com a mesma intensidade desenvolvimentista não pode se furtar de colocar como carro chefe das suas políticas públicas, a educação. Assim, não adianta só regionalizar o ensino superior, técnico e tecnológico porque este procedimento já foi feito no governo anterior e o resultado foi pífio, torna-se necessário, agora, interiorizar estas modalidades de ensino para se pensar em resultados mais positivos no que tange a educação de qualidade e a formação profissional mais próxima da realidade local. Levar a Universidade Estadual e o Instituto Estadual do Maranhão a cidades com mais de 40 mil habitantes, representa, neste início de governo, uma ação corajosa e revolucionária de quem quer mesmo reverter os quadros econômicos e sociais adversos que tem envergonhado o Maranhão nos últimos anos.

Emerson Araújo é Professor, Jornalista Profissional e Administrador do Blog Bate Tuntum.

Governo discute unificação de matrículas com sindicato de professores do Estado


O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e da Secretaria de Estado da Educação, discute com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma) a unificação de matrículas dos professores da rede de ensino estadual com a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais. A medida é pleiteada pelo sindicato, mas depende de alteração no Estatuto do Magistério. O assunto foi discutido em reunião entre as secretarias e o sindicato realizada na última segunda-feira (4). Na ocasião, também foi discutida a realização de novo concurso para professor e ainda a possibilidade de um acordo jurídico para a convocação de aprovados do concurso de 2009.

Atualmente, existem duas formas de admissão para o cargo de professor da rede estadual de ensino, com regimes de trabalho de 20h e 40h semanais. “O Estatuto do Magistério não permite que façamos uma permuta do regime de 20h para 40h semanais. Pelo princípio da legalidade, o estado só pode fazer aquilo que está previsto em lei. Portanto, estamos trabalhando na mudança da legislação, para que o professor que trabalha 20h possa mudar para 40h”, explicou o secretário de Estado da Gestão e Previdência, Felipe Camarão. “Desta forma, ao invés de contratarmos mais um professor, teremos a possibilidade de apenas dobrar a carga horária de um profissional que já esteja na casa”, complementou o secretário, destacando que a medida teria efeito imediato,tendo em vista que a realização de um novo concurso é um processo mais demorado.

No encontro também foi tratada a situação dos excedentes do concurso de 2009 e a realização de um novo concurso. De acordo com Felipe Camarão, o período de vigência do certame já expirou. Contudo, o governo do Maranhão discute a possibilidade de um acordo judicial com objetivo de nomear os aprovados/excedentes daquele concurso. Sobre a possibilidade de novo concurso ser realizado, o secretário observou que, apesar de existirem vagas ociosas na rede de ensino do Estado, que precisam ser preenchidas, a realização do certame vai depender de estudo financeiro.

Avaliação

As questões apresentadas pelo Sinproesemma passam por avaliação conjunta das secretarias de Gestão e Previdência (Segep) e Educação (Seduc). “Por determinação do governador Flávio Dino, as duas secretarias farão esse trabalho conjunto, para resolver as demandas do sindicato no menor espaço de tempo possível. Nosso governador é bem sensível para a alteração do Estatuto do Magistério e, em breve, encaminharemos Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, pleiteando esta alteração”, afirmou.

Comunicado




A administração do Blog Bate Tuntum comunica aos leitores/internautas  que, desde o dia ontem(05), este canal de mídia online está passando por uma profunda reformulação da sua interface gráfica com o objetivo de facilitar os acessos e modernizar todas as suas ferramentas internas, adaptando-as ao que existe de  mais moderno nos recursos disponíveis para a blogosfera. 

Segundo o Jornalista Emerson Araújo, administrador do blog Bate Tuntum, a linha editorial do canal de mídia online tuntunense continuará sendo a mesma, tendo como premissa  básica o jornalismo de opinião e a qualidade do texto jornalístico.

terça-feira, 5 de maio de 2015

EM ARTIGO, DINO DESTACA AÇÕES ADOTADAS CONTRA A CRISE

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez um balanço dos primeiros quaro meses do seu governo. Segundo ele, foram abertas novas vagas no serviço público graças a nomeação de servidores, além de concedidos aumentos reais ao funcionalismo público estadual que somam mais de R$ 440 milhões; segundo Dino, "os recursos para esses aumentos salariais estão vindo do corte de privilégios e de contratos imorais, bem como do fim de terceirizações fraudulentas", afirmou em artigo publicado neste domingo (3).

: 12-06-2013 - Brasília - O presidente da Embratur, Flavio Dino, apresenta os dados preliminares da Pesquisa Internacional de Preços da Hotelaria (PPH) para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Foto Marcello Casal Jr/ABr

Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez um balanço dos primeiros quaro meses do seu governo. Segundo ele, foram abertas novas vagas no serviço público graças a nomeação de servidores, além de concedidos aumentos reais ao funcionalismo público estadual que somam mais de R$ 440 milhões.

Segundo Dino, "os recursos para esses aumentos salariais estão vindo do corte de privilégios e de contratos imorais, bem como do fim de terceirizações fraudulentas"; escreveu o governador em um artigo veiculado neste domingo (3). Ele ressalta ainda outras medidas econômicas e financeiras adotadas pelo Estado de maneira a reduzir os "efeitos da recessão que se instalou no nosso país e em grande parte do mundo"

Confira abaixo a íntegra do artigo do governador Flávio Dino.

No Maranhão, temos optado por uma ousada política de valorização do serviço público e de incentivo ao crescimento da iniciativa privada como medidas contracíclicas para amenizar os efeitos da recessão que se instalou no nosso país e em grande parte do mundo. São ações em diversas frentes que beneficiam o trabalhador e a trabalhadora maranhense, a quem homenageamos na semana de comemoração do 1º de maio.

Inicialmente, quero sublinhar os milhares de empregos que já geramos neste ano no serviço público, com concursos, processos seletivos, nomeações e posses de servidores. Para citar alguns exemplos: servidores do DETRAN e da CAEMA, Auditores, Professores temporários, Policiais e servidores do sistema penitenciário, Professores da UEMA, Defensores Públicos etc.

Ainda no campo do serviço público, entre os investimentos que fizemos nesses quatro primeiros meses de Governo, destaco o aumento a mais de 60 mil servidores, garantindo a estruturação das carreiras do Estado e melhorias de salários em praticamente todos os setores da Administração Pública. Juntos, os aumentos concedidos pelo nosso Governo somam, neste ano, mais de R$ 441 milhões injetados diretamente na nossa economia, contribuindo para ampliação de empregos, especialmente no setor de comércio e serviços.

Apenas para mencionar o caso mais recente, concedemos o maior aumento real da história do sistema de segurança pública, sem a necessidade de greves ou motins. Os recursos para esses aumentos salariais estão vindo do corte de privilégios e de contratos imorais, bem como do fim de terceirizações fraudulentas.

No que se refere à iniciativa privada, escolhemos a semana do trabalhador para lançar um grande plano de atração de investimentos para o Maranhão e de incentivo ao empreendedorismo local. O programa Mais Empresas, lançado esta semana na sede da Federação das Indústrias do Maranhão, é um importante compromisso que assumimos no período eleitoral e que se transforma em mais uma conquista que alcançamos nesse início de Governo. A partir de estudos técnicos e do diálogo com as principais entidades representativas dos empreendedores reunidas no Conselho Empresarial do Maranhão, elaboramos o programa que atuará em várias frentes.

Ampliamos e definimos critérios transparentes para incentivos fiscais aos empreendimentos, que podem chegar a 95% de beneficio fiscal no ICMS cobrado pelo Estado, de acordo com critérios coerentes com a concepção de desenvolvimento e justiça social que praticamos. São eles: o empreendimento ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH; implicar grande volume de investimentos; gerar muitos empregos; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; comprar insumos no mercado local; e adotar medidas de responsabilidade social e ambiental.

Ademais, colocamos como requisito para a obtenção e manutenção do benefício fiscal que a empresa cumpra a Lei do Aprendiz, para que jovens tenham mais oportunidades. Essa previsão inovadora nasceu de ótimo encontro que tive, também nesta semana, com mais de 1.000 jovens aprendizes maranhenses, na presença ilustre do Ministro do Trabalho.

Para os micro e pequenos empresários, decidimos propor a redução no diferencial da alíquota de ICMS para empresas optantes do SIMPLES. Enviamos Projeto de Lei para apreciação da Assembleia Legislativa reduzindo a menos da metade as alíquotas hoje praticadas. Com isso, atendemos a uma luta de cinco anos do setor, que é aquele que mais gera empregos no Maranhão. Nossa expectativa ao diminuir os impostos é de que postos de trabalho sejam protegidos e ampliados.

O esforço de toda a equipe do nosso Governo é colocar o Maranhão na rota do desenvolvimento verdadeiro. Com trabalho e transparência, vamos colocando o nosso Estado nesse novo caminho, construído pelas mãos dos empresários e trabalhadores que aqui nasceram ou que escolheram este lugar para viver.

A MISÉRIA DA POLÍTICA



Por ROBERTO AMARAL

Está nas folhas: o Partido Socialista Brasileiro, que tanto lutou para fixar-se no campo da esquerda, vai fundir-se no PPS, a excrescência reacionária da direita. Transformar-se-ão, os dois, no grande satélite do PSDB, e juntos navegarão na nau dos ressentidos.

A que enxovalhamento moral está sendo levado o partido fundado por João Mangabeira em 1947, e reorganizado por Jamil Haddad, Evandro Lins e Silva, Antônio Houaiss e o signatário em 1985!

Em nome de quê?

Já não existe o combativo partido que se opôs a Sarney, a Collor, que fez frente a FFHH e à privataria tucana.

Mas tudo é possível esperar de sua atual direção. Tudo que signifique indignidade ideológica. A direção que, por mero oportunismo, aliou-se a Aécio Neves em 2014, antes havia negociado seu apoio a Ronaldo Caiado em Goiás (na ocasião, o partido foi salvo pela salutar reação de Marina Silva, então candidata a Vice-Presidente da República) e ainda antes havia tentado negociar a sigla com o Júnior do Friboi. Essa mesma gente entregou o partido em Santa Catarina ao clã Bornhausen, no Paraná a Beto Richa (cuja obra está estampada nas manchetes) e acolheu em seus quadros, como deputado federal, o inefável Heráclito Fortes.

A fusão, portanto, é apenas o clímax de um processo de grave decadência ético-ideológica. Uma vertiginosa trajetória de declínio político e renúncia moral, orientada pelo ganhar a qualquer custo. Uma vez mais – e não pela última vez – os fins justificam os meios, ainda que espúrios.

Essa fusão é moralmente inaceitável, é o ponto final do PSB. É o sepultamento, no seu programa, do socialismo, do nacionalismo e da prática de uma política de esquerda. No entanto, é processo natural no PSB de hoje, que nada tem a ver com o PSB de seus fundadores, que nada tem a ver com o PSB de 1990, no qual recebi Miguel Arraes, e nosso ex-presidente só ingressou no PSB porque naquele então éramos um partido do campo da esquerda socialista. O de hoje, esse que vem sendo moldado desde 2014, nada lembra aquele antigo PSB que abrigou Pelópidas da Silveira e Francisco Julião. Esse PSB que se auto-imola não honra a biografia de Luiza Erundina. Hoje, seu representante conspícuo, seu melhor ícone ideológico, é o Pastor Eurico, ventríloquo da direita mais embrutecida. Em breve, o PSB de Arraes será o partido do Sr. Roberto Freire, já anunciado como seu primeiro vice-presidente.

A fusão é, ademais, um brutal erro histórico, embora seja o segundo momento da opção pelo conservadorismo, quando, com a crise do PT e de outras siglas de nosso campo, tinha todas as condições objetivas, de, como sempre defendi, cumprir o papel de estuário da esquerda socialista e democrática. Ao invés de fazer frente à maré conservadora, o PSB optou por a ela aliar-se.

Esse neo-PSB me causa engulhos.

Por tudo isso, por tudo o que foi dito e pelo que ainda precisa ser dito, a fusão é tristemente lógica, pois dá sequência aos vitoriosos esforços de seus dirigentes atuais para jogar a história partidária na lata de lixo e abdicar de seu futuro. Podendo ser o grande leito da esquerda, optou o PSB pelo papel de valhacouto de uma direita espúria. É obra dos que mudam para ganhar, e transformam a política em mero jogo estatístico, ou instrumento de mesquinhas realizações pessoais.

É a miséria da política.

Ora, que esperar de um partido que, ainda se dizendo socialista, vota majoritariamente contra os trabalhadores e consagra a precarização do

trabalho? Que esperar de um partido que, dizendo-se socialista, propõe o ensino do criacionismo em nossas escolas?

De uma forma ou de outra, essa fusão abre caminho para novas fusões, de igual forma indignas mas coerentes, e de igual forma lamentáveis, com outros partidos de direita. Por que não fundir-se, por exemplo, com o DEM de Caiado, e o 'Solidariedade' do 'Paulinho da Força'? O qual, aliás, tentou, muitos anos passados, ingressar no PSB, mas teve seu pleito rejeitado por Miguel Arraes. As razões de Arraes para negar-lhe ingresso são hoje, porém, as razões que devem levar os dirigentes adventícios a procurá-lo.

Num ato de dignidade histórico-política (certamente é pedir muito dos atuais dirigentes), o Congresso Extraordinário do PSB, apressadamente convocado, sem nenhuma discussão com as bases, poderia, numa derradeira homenagem a João Mangabeira, Miguel Arraes, Antônio Houaiss, Evandro Lins e Silva e Jamil Haddad, raspar da sigla o 'S' de socialismo. Poderia ser apenas 'P40′, um nada e um número, ou apenas '40', como muitos de seus dirigentes atuais pleiteiam, há tempos. Um partido sem projeto, sem ideologia, sem caráter, líquido à espera do recipiente que lhe dará forma, espaço para a traficância ideológica. Mas um partido (se essa designação ainda lhe cabe) apto a crescer estatisticamente nesse deserto moral que ora impera na política brasileira, e no qual sua Nomenklatura atual se refastela e goza.


Roberto Amaral
Cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004.

'Padre sertanejo' é processado por dívida de R$ 9,6 mi com ex-empresário

O padre Alessandro Campos, processado por ex-empresário após quebra de contrato


O ex-empresário do padre e cantor Alessandro Campos, Leonardo Azevedo, está processando o sacerdote por quebra de contrato, pedindo R$ 9,6 milhões. A ação, protocolada na semana passada na 2ª Vara Cível de Aparecida do Norte, é referente a uma multa de rescisão contratual e a dívidas trabalhistas, que não teriam sido pagas pelo "padre sertanejo".

Segundo o empresário, o acordo com o Alessandro foi assinado em março de 2014, prevendo dez anos de exclusividade na parceria. Após desentendimentos, o contrato foi rompido em outubro, sob justificativa de falta de empenho na divulgação e clareza da prestação de contas.

Leonardo Azevedo diz não ter recebido os 40% acordados sobre a carreira do artista, referentes a shows e vendas de CDs. Além disso, o padre também não teria repassado o dinheiro para o pagamento dos funcionários da produtora do empresário, a Stare Midia Digital. Os "calotes" incluiriam também cerca de 30 multas registradas do carro de Leonardo, somando mais de R$ 30 mil.

"Queremos o pagamento da rescisão sem justa causa, como já previa o contrato em cláusula. Provavelmente, depois de estourar, ele acertou parceria com terceiros e, por isso, decidiu rescindir. Tentamos uma conversa para evitar a ação, mas não conseguimos um acordo. Não é a primeira vez que isso acontece. Ele já havia sido processado pelo empresário anterior", diz ao UOL o advogado de Leonardo, Cláudio Corrêa.

"O padre alega que ele não tinha informações concretas sobre algumas prestações de contas e que o trabalho não estava sendo bem feito. Mas o problema é que não existia uma conta do Leonado ou da empresa dele. Todos os depósitos eram feitos diretamente na conta do padre."

Procurado pela reportagem do UOL, o advogado do padre Alessandro afirmou ainda não ter autorização para comentar o caso e que ainda não teve acesso aos autos do processo.
"O Alessandro montou um escritório para fazer a divulgação da carreira dele e convidou o Leonardo, que já havia trabalhado e tido problemas com o Edson e Hudson. O Alessandro não gostou do resultado, e o Leonardo decidiu acionar a Justiça. É uma coisa que acontece no showbiz", disse Milce Castro, secretária do padre, que não quis falar com a reportagem.

Misturando sermões e música sertaneja, o padre Alessandro Campos é um dos maiores fenômenos da música brasileira na atualidade. Seu álbum mais recente, "O Que é que Eu Sou Sem Jesus", já vendeu cerca de 1 milhão de cópias. Com missas lotadas e vestindo batina e chapéu de caubói, ele é uma das estrelas da TV Aparecida, apresentando o programa "Aparecida Sertaneja".

Cancelamento de shows

Desde o ano passado, o padre Alessandro já vinha causando polêmica ao cancelar repentinamente shows nos interiores de São Paulo e Minas Gerais, alegando problemas pessoais e de agenda. Segundo Leonardo Azevedo, foram 11 apresentações suspensas, sem que ele devolvesse o cachê. Uma delas aconteceria na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Mogi das Cruzes (SP), que entrou com uma ação de indenização por dano material contra o sacerdote.

Em Claro dos Poções (MG), o cancelamento de um show em agosto do ano passado resultou em uma carta aberta de repúdio escrita pelo padre Deangeles Carlos Araújo, que administra a paróquia Senhor Bom Jesus. Apesar de banda e equipe terem montado os equipamentos e passado o som no palco, Alessandro Campos não viajou à cidade.

"Nós, organizadores da festa, além do constrangimento, vergonha e decepção, ficamos sem resposta. Seus assessores não sabiam nos falar o que havia acontecido. Sua banda estava sem entender o porquê. O padre simplesmente desligou o telefone, e ninguém, nem ele, nem sua produção, nos atenderam mais", desabafou Deangeles, na época, em nota.

"É preciso lembrar que a carreira dele é toda muito complicada, muito diferente da de outros artistas. É difícil fazer uma gestão artística quando se envolve um padre, que está sob o custódio de instituições e cumpre, primeiramente, uma missão em seu trabalho: a evangelização", diz Milce Castro.

Fonte: Uol

Piauiense com rádio que se conecta à satélite dos EUA, é preso pela PRF

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Na manhã desta quinta-feira (05/05), no km 333 da BR-343 em Teresina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), numa ação em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), prendeu um caminhoneiro por utilizar rádio de transmissor/receptor clandestino, com capacidade de conectar um satélite da Marinha Norte Americana.

O rádio modelo FLTSATCOM instalado no caminhão M.BENZ 2544, com placa MHX-3966/SP, da forma como era utilizado, possui potencial para causar interferência nos equipamentos de comunicações militares dos Estados Unidos da América, configurando pirataria de sinal de comunicação internacional.

O motorista do caminhão identificado como A. H. S. C., 46 anos, natural de Antônio Almeida/PI foi preso e encaminhado à Policia Federal em Teresina/PI.

Fonte: Com informações da Assessoria da PRF
Publicado Por: Fábio Carvalho/180 Graus/Teresina

Governador do Maranhão manda mais um recado duro à oligarquia Sarney pelas redes sociais


Usando as redes sociais,  na tarde desta terça-feira(05),  o atual Governador do Maranhão, Flávio Dino, mandou mais um recado duro a oligarquia Sarney e ao pasquim do atraso político "O Estado do Maranhão" que ainda pensa em mandar em tudo por aqui. 

Dino foi duro ao lembrar que hoje quem manda no Maranhão é o povo e não os interesses privados. E é governado pelas instituições democráticas, não por ditames oligárquicos.

Veja a manifestação do Governador abaixo:



PT diz agora que expulsará filiado que for condenado

Em seu programa em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta terça-feira (5), o PT dirá que vai expulsar de suas fileiras qualquer petista que, ao final de um processo judicial, for julgado culpado; promessa que diverge do tratamento dado aos dirigentes da sigla condenados no caso do mensalão.

Segundo a Folha apurou, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma na peça que o filiado que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará no partido.

"Por isso também, o PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo partido por causa de erros graves de alguns filiados'', diz. Em seguida, um ator contratado reitera: "Você ouviu. Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso''.

Apesar da fala de Falcão, o PT mantém entre seus filiados o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da sigla José Genoino, ambos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão.

Na época das condenações, Falcão descartou as expulsões ao classificar a punição do STF como política.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no mensalão, chegou a ser expulso do PT no auge do escândalo, em 2005. Mas sua refiliação foi aprovada pelos próprios petistas em 2011.

Com dez minutos de duração, o programa do PT deve de ir ao ar às 20h30. A peça não cita diretamente a Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras. O apresentador afirma, porém, que ''precisamos ter consciência'' de que há membros de vários partidos sendo investigados, ''inclusive de oposição''; e que a Justiça deve ser para todos, ''não apenas para quem está no PT''.

Em uma das fases da Lava Jato neste ano, o então tesoureiro do PT, João Vaccari, foi preso pela Polícia Federal e só então se afastou do cargo. O nome dele já havia aparecido em vários momentos da investigação sem que a sigla tivesse tomado providências.

Como solução para combater a corrupção, o PT vai defender na TV o fim do financiamento privado e dizer que seus diretórios não receberão mais doações desse tipo, decisão tomada pela cúpula da sigla em 17 de abril, dois dias após a prisão de Vaccari.

TERCEIRIZAÇÃO

Como a Folhaantecipou, o programa não terá a participação da presidente Dilma Rousseff. Ela aparece de relance nas imagens, mas não há mensagem da petista.

Auxiliares de Dilma defendem que ela só se exponha em agendas positivas enquanto estiver passando pelo processo de recuperação de imagem junto à população. Com medo de um novo panelaço, Dilma também não fez o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho.

No programa do PT, só Falcão e o ex-presidente Lula aparecem falando. Lula critica o projeto da terceirização, matéria aprovada na Câmara no mês passado que seguiu para análise do Senado.

Segundo o ex-presidente, o projeto representa um retrocesso e faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado, "voltar ao tempo em que o trabalhador era cidadão de terceira classe sem direitos, sem garantias e sem dignidade", diz. "Não vamos permitir o retrocesso'', completa.

Lula já havia atacado o projeto que libera a terceirização da atividade-fim –aquela considerada a principal de uma empresa. Atualmente, essa possibilidade é vedada pela jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que só permite terceirização da atividade-meio.

O programa do PT também cita o ajuste econômico do governo e defende que os cortes não atinjam os mais pobres e os direitos dos trabalhadores, mas sim quem tem mais recursos. Por isso, a legenda diz ser favorável à aprovação de impostos sobre grandes fortunas.

Folha de São Paulo

Bandidos assaltam agência do Banco do Brasil em Esperantinópolis, MA


Assaltantes renderam funcionários e clientes do banco. Eles fugiram do local levando seis reféns.
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No fim da manhã desta terça-feira (5) um grupo de aproximadamente 15 homens fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil na cidade de Esperantinópolis, a 350 km de São Luís, renderam os funcionários e clientes e levaram uma quantia, que ainda não foi divulgada pela a gerência do banco.

Segundo informações da delegada Silvana Prazeres, da Regional de Rosário, que está à frente do caso, no momento da ação criminosa, os bandidos, que estavam em uma caminhonete, trocaram tiros com a polícia, e logo após fugiram do local em direção ao povoado de Palmeiral, comunidade pertencente ao município maranhense de Esperantinópolis, levando seis reféns com eles.

“Nós já estamos sabendo que eles fugiram em direção ao povoado de Palmeiral. Nossa equipe já se deslocou para lá a fim de tentar descobrir um paradeiro da quadrilha”, explica a delegada Silvana Prazeres.

Ainda conforme a delegada, uma equipe policial estaria se encaminhando também para a cidade de Joselândia, pois denúncias anônimas afirmam que o bando já estaria no local. “Nós vamos realizar buscas também no município de Joselândia, pois algumas informações anônimas nos informaram que eles já estariam nesta localidade”.

Do G1/Maranhão

DINO ABRE A CAIXA-PRETA DA SAÚDE DO CLÃ SARNEY

Auditorias realizadas pela administração de Flávio Dino expõem o caos na saúde do Estado e o fracasso das administrações do clã Sarney no setor; reportagem do Estadão mostra que no governo de Roseana compras para a saúde tinham sobrepreço de até 85% e um copo de leite com biscoite era adquirido a R$ 11; Maranhão tem o pior índice de mortalidade infantil e ainda sofre com doenças do século passado, como a hanseníase.

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Maranhão 247 - Reportagem deste domingo do Estadão que o governador Flávio Dino (PCdoB) vem abrindo a caixa-preta da saúde no Estado de Maranhão com auditorias e estudos que mostram o abandono da área ao longo dos governos do clã Sarney.

O jornal cita que na gestão de Roseana (PMDB) um copo de leite com biscoite era comprado a R$ 11, havia superfaturamento de 85% em serviços de saúde e má utilização de equipamento novos e até uso de helicóptero-ambulância na campanha da filha do secretário. Todo esse cenário de caos ajuda entender porque o Estado tem o pior índice de mortalidade infantil e ainda sofre com doença como a hanseníase.

Documentos obtidos pelo Estadão mostram que na gestão de Ricardo Murad, cunhado de Roseana, comprava-se copo de leite e biscoite a R$ 10,95 de uma empresa que doou R$ 200 mil para a campanha da filha de Murad, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB).

E tem mais. Em Coroatá, cidade governada pela esposa de Murad, Tereza, os auditores equipamentos de oftalmologia na casa de amigos dos contratados.

O jornal também lembra o fracasso de Roseana na construção de 72 hospitais pequenos por todo o Estado com verbas do BNDES. Apenas 42 foram entregues a toque de caixa e a maioria hoje não funciona a contento ou está abandonada por falta de verba.

Policia Civil prende gestores públicos em operação destinada a combater a agiotagem


A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça-feira (5) mais uma etapa da operação de combate aos crimes de agiotagem no Estado. Nesta nova fase da operação foram presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; de Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto Moraes; Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan; o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira.
Também foram conduzidos coercitivamente Rui Clemêncio Barbosa, suspeito de ser laranja em negócios da Prefeitura de Zé Doca; Francisco de Jesus Silva Moraes, empresário e suspeito de emitir notas fiscais para os municípios de Marajá do Sena e Zé Doca.
As investigações são conduzidas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial e de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, dois de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão.
Na operação foram apreendidos vários documentos de imóveis, dois notebooks, além de outros materiais na casa de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) concederá entrevista coletiva às 15h, na sede da SSP, com um balanço da operação.
O combate a agiotagem no Estado estava paralisado nos últimos anos e a atual gestão determinou ação enérgica no combate a este tipo de crime que está relacionado com danos ao erário. No dia 30 de março, a Polícia Civil deflagrou a “Operação Imperador” que resultou em duas prisões, nove mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão de envolvidos com o crime de agiotagem.

Fonte: Blog dos Leões

Homicídios caem 22% em abril; índice é menor desde 2013

do Blog Marrapá

Dino e a cúpula da Segurança Pública na manhã desta segunda-feira

Dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) mostram que houve redução significativa no registro de mortes na região metropolitana de São Luís. No último mês, o número de homicídios caiu 22% em relação ao mês de abril de 2014. Os dados revelam, também, que abril de 2015 foi considerado o mês com o menor índice de homicídios desde março de 2013.

No mês que se encerrou, aconteceram 54 homicídios, contra 69 em 2014. As mortes violentas, que são ocasionadas por roubo seguido de mortes, lesão corporal seguido de morte, intervenção policial, mortes em estabelecimentos penais e mortes a esclarecer, somam 17 mortes em 2015, contra 18 mortes em 2014. Na contabilidade geral, foram registradas 71 mortes de forma violenta em 2015, contra 87 mortes no ano de 2014.

Nos comparativos mensais deste ano, os homicídios estão em baixa há dois meses consecutivos na região metropolitana de São Luís. A meta para redução do índice tem surtido efeito depois de implantada uma política de combate à criminalidade em geral. Essa diminuição foi verificada no primeiro trimestre de 2015, em comparação com os mesmos meses do ano passado. Em 2014 foram registrados 233 homicídios; em 2015, este número caiu para 227.

Maranhão teria perdido R$ 1 bi por causa de isenções dadas por Roseana

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB)
A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB)
Levantamento preliminar feito pelo governo do Maranhão apontou que o Estado deixou de arrecadar pelo menos R$ 1,05 bilhão em 2014 por conta de isenções fiscais consideradas suspeitas. A renúncia fiscal foi concedida no último ano de gestão do mandato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).
UOL teve acesso à primeira fase das conclusões do levantamento da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Maranhão), que mostrou incentivos fiscais concedidos de forma irregular, ocultas do sistema oficial, com prazos maiores que o permitido e dados a empresas escolhidas sem aparente critério técnico.
"Os levantamentos efetuados pela atual gestão detectaram uma renúncia fiscal no ano de 2014 da ordem de R$ 1,051 bilhão, que corresponde a 23,53% da arrecadação de ICMS daquele ano. Existe ainda uma parcela oriunda de Regimes não registrados no Sistema, que estão sendo buscados pela Sefaz, o que aponta para uma renúncia ainda maior", informou a secretaria.
Os nomes e das empresas beneficiadas e valores não foram revelados por conta do sigilo fiscal.

Incentivos

Para atrair investimentos, é comum que os Estados adotem políticas de incentivos fiscais. No Maranhão, a lei de incentivo existente é a ProMaranhão, criada em 2010, e que beneficia hoje 46 empresas. Antes dessa lei, existiam outro programas de incentivo anteriores, mas que não estão sob análise.
"O problema reside nos Regimes Especiais concedidos até 31/12/2014, pois seu número ainda é uma incógnita, e essa falta de informações gera uma renúncia fiscal não registrada. De todo modo, já é possível afirmar-se que temos mais empresas beneficiadas pelos Regimes Especiais comparado à Lei de Incentivos", afirmou a Sefaz.
Segundo o governo, a secretaria identificou uma série de benefícios em regimes especiais que foram dados de forma oculta, ou seja, não estariam registados no sistema.
"A Sefaz exigiu o depósito de todos os Regimes em poder dos contribuintes até o dia 17 de abril de 2015. Os que foram depositados estão sendo analisados, um por um. Preliminarmente, a análise feita até aqui aponta para uma fragilidade da base legal alegada para a concessão da maioria dos mesmos. Assim, a Sefaz vai pedir o revogação de todos os que não atendam os ditames da legislação em vigor", informou.
Outra irregularidade denunciada se refere ao prazo de concessão de isenção. Segundo a Sefaz, pela legislação, os regimes especiais só devem ser concedidos por um ano, renováveis por igual período. "Já foram detectados regimes especiais com validade até 2025".

Favorecimento

Segundo a Sefaz, há suspeita de favorecimentos, pois a concessão de benefícios em regime especial ocorreu "para empresas específicas e não para segmentos econômicos, oferendo vantagens que desequilibram o mercado e que também devem ser revogados".
Um caso levantando em relatório preliminar cita o decreto nº 19.714, de 2003, que prevê benefício para o comércio atacadista exclusivo operações internas. "Existem vários Regimes Especiais estendendo esses benefícios para operações interestaduais, ao arrepio da legislação vigente", informou a Sefaz.
Segundo a secretaria, a análise final das empresas beneficiadas deve ser concluída até 29 de maio de 2015. O governo adiantou que vai enviar relatório à PGE (Procuradoria -Geral do Estado) para pedir a revogação dos benefícios concedidos irregularmente e, possivelmente, cobrar impostos devidos e que não teriam sido pagos por benefícios.

Outro lado

A ex-governadora foi procurada e por meio de sua assessoria indicou o ex-secretário da Fazenda Claudio Trinchão para falar sobre o assunto.
Em relato enviado a UOL, Trinchão questionou os dados apresentados pela nova gestão e disse que os incentivos fiscais têm "papel fundamental no desenvolvimento econômico".
"A política tributária adotada mostrou-se exitosa, pois além do fortalecimento de diversos setores e geração de milhares de empregos, a arrecadação do Maranhão teve um crescimento real, acima da inflação, de 31% no período de 2009 a 2014, ou seja, muito acima da média nacional. Em relação à arrecadação de 2014, cabe salientar que deixamos de arrecadar aproximadamente de R$ 150 milhões em função de acordo judicial e da liberação de créditos de ressarcimento de ICMS das distribuidoras de combustível que estavam historicamente represados", disse.
Segundo ele, os governos dos Estados mais pobres têm na política fiscal uma forma de reduzir a desigualdade regional. O ex-secretário alega que o quantitativo de regimes especiais é "ínfimo quando comparado a outros Estados" e afirma que todos estão devidamente amparados em lei sancionada em 2011.
Trinchão disse ainda que, em 2014, apenas quatro regimes especiais foram concedidos.
"Todos dentro da ótica de agregação de receita ou proteção do mercado maranhense.  Quanto aos demais benefícios, somente foi prorrogado aquele relacionado ao OCB1 (óleo destinado à termoelétrica), ou seja, nenhum impacto novo e a redução da carga tributária do óleo para as empresas de ferry-boat, no intuito de salvaguardar os interesses da população e com impacto ínfimo", disse.
O ex-secretário citou ainda que em muitas situações os benefícios são concedidos diretamente a uma ou várias empresas, por meio de regimes especiais, no intuito de gerar novas receitas.
Ele falou sobre a concessão de benefícios para a importação a partir do Porto do Itaqui e o incentivo a empresas formalizadas para expansão, em substituição a outras que operam ilegalmente.
"Essa é uma estratégia extremamente salutar para organização do mercado e redução da sonegação fiscal, com repercussões positivas na arrecadação", disse. 
Do UOL

Denúncia de superfaturamento da gestão Roseana na saúde repercute nacionalmente


Mesmo distante do governo, a gestão da ex-governadora Roseana Sarney continua sendo um exemplo do que não deve ser feito na gerência dos recursos públicos no país. Desta vez, a imprensa nacional colocou nos holofotes do mau exemplo o contrato na área da saúde com a Litucera Engenharia e Limpeza, que financiou com mais de R$ 200 mil a campanha de Andrea Murad, filha do ex-secretário Ricardo Murad, ao cargo de deputada estadual.
 O financiamento de campanha da filha de Ricardo Murad por uma empresa que prestava serviço na Secretaria de Saúde, comandada por ele, foi exposto em portais como o Estadão, Uol e R7. O que chama a atenção é que para cada refeição fornecida pela Litucera, na gestão do ex-secretário, era paga a quantia de R$ 10, independente do que era servido: de uma fruta a um almoço. Para um copo de leite com biscoito, o custo era de quase R$ 11.
 O Estadão estampou que as suspeitas de superfaturamento explicam o caos que foi instalado na saúde pública do estado ao longo das últimas décadas. O Uol repercutiu na manchete que em 50 anos de gestão do governo do Estado, pelo grupo da família Sarney, foram acumulados escândalos na área da saúde.
 Dentre os episódios nebulosos envolvendo a gerência da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 2014, a reportagem do Estadão relembrou o uso de uma aeronave locada para a SES na campanha da então candidata a deputada estadual Andrea Murad, filha do ex-secretário Ricardo Murad. O episódio motivou inclusive o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) a coletar assinaturas para abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa.
Do Maranhão da Gente

Prefeito de Marajá do Sena e um ex de Zé Doca também são presos na operação agiotagem


A polícia prendeu hoje pela madrugada dois prefeitos do interior do Maranhão que estão supostamente  envolvidos com a agiotagem, assim como o agiota Pacovan, um dos mais fortes no Maranhão, além de um ex-prefeito de Zé Doca.
O prefeito Nixon dos Santos, de Bacuri, foi preso por ser acusado de envolvimento com a
agiotagem em cobranças que fazia de prefeituras. A polícia encontrou com ele, há dois anos, cheques de prefeitos e notas fiscais frias.

Contra Nixon pesa ainda o recebimento de R$ 178 mil para a construção de um mercado público na cidade de Zé Doca e nada foi feito, na gestão de Natin.
O segundo prefeito foi o de Marajá do Sena, aquela cidade que apareceu na TV Record onde a maioria da população passa fome. O prefeito Edvan também usou dinheiro da agiotagem para se eleger e aumentar o patrimônio pessoal.
O prefeito tem um primo, Antonio Magalhães,  que o auxilia em Marajá do Sena. Por conta disso, já adquiriu máquinas pesadas e contrói em mansão no Maiobão. O sistema de contabilidade da prefeitura, assim como as licitações, são feitas em uma residência na Vila Conceição.
A terceira pessoa presa na operação que envolve a Polícia Civil e o Ministério Público, representado pela Gaeco, foi o conhecido agiota Pacovan que empresta dinheiro para várias prefeituras do Maranhão e depois acaba sendo o fornecedor de medicamentos, equipamentos hospitalares e merenda escolar.
A Polícia Civil também prendeu o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato, o Natin. Ele é réu confesso em outra operação realizada pela Polícia Federal no combate à agiotagem. Natin tomava emprestado do dinheiro das mãos do agiota Pacovan.
Natin e Pacovan já foram presos pelos mesmo motivos em outras operações, mas permaneceram por pouco tem encarcerados.
A operacão  da Policia Civil continua sendo realzada por todo o dia de hoje, com prisões  e apreensões. Aguardem novas informações.
Do Blog do Luís Cardoso

Governo lança programa ‘Mais Produção’ em Belágua

Secretário Adelmo Soares representa o governador Flávio Dino durante lançamento do ‘Mais Produção’ em Belágua.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida em Belágua, um dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Maranhão, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), lançou nesta sexta-feira (1), o programa ‘Mais Produção’, que será desenvolvido dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, uma estratégia do governo do Estado para reduzir a pobreza e combater as desigualdades sociais no Maranhão.

O programa foi lançado pelo secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, representando o governador Flávio Dino, durante a Conferência e Feira da Agricultura Familiar do município, que também contou com a participação do prefeito Adalberto Rodrigues, e do secretário-adjunto de Produção e Comercialização da SAF, Francisco Sales.

Belágua é o primeiro, entre os 30 municípios mais pobres do Maranhão, a receber os Sistemas de Tecnologias Sociais Integradas (Sistecs), projeto que faz parte do programa ‘Mais Produção’, que tem como meta garantir mais alimentos na mesa e mais renda às famílias dos agricultores, com a implantação de sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e hortas.

Adelmo ressaltou a importância do programa ‘Mais Produção’ para a melhoria da qualidade de vida dos cerca de sete mil moradores de Belágua, sendo mais de 80% de famílias de agricultores. “Aqui começa a transformação de uma era que passou. A nossa presença na feira representa a política do governo Flávio Dino que demonstra o início da mudança para uma vida melhor” disse o secretário, destacando ainda que a feira será incrementada pelo projeto ‘Mais Feiras de Agricultura Familiar’, da SAF. “Vamos equipar com barracas e bancadas apropriadas, e balanças, melhorando a comercialização”, disse.

Na oportunidade, o secretário fez a entrega de vinte kits de irrigação aos agricultores do município, o que irá aumentar a produção agrícola com a irrigação dos plantios. A economia do município tem como base a criação de bode, galinha caipira, frutas, legumes, verduras e hortaliças que são comercializados na cidade e no município de Urbano Santos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas federais que compram os alimentos diretamente dos produtores para distribuir em ações sociais.

Segundo o prefeito Adalberto Rodrigues, a presença do secretário Adelmo Soares na feira foi importante para mostrar ao governo do Estado que o município tem potencial para desenvolver a agricultura. “A visita do secretário enriqueceu o evento. A agricultura familiar ainda é tímida em Belágua, alguns produtores vendem e outros produzem apenas para o próprio consumo. Tenho certeza que com este programa a situação vai melhorar muito” ressaltou o prefeito.

Também participaram do evento o vice-prefeito, Raimundo Ferreira; representantes do Banco do Nordeste; da Câmara Municipal de Belágua; da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Belágua, secretários municipais de Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Educação, Mulher e Assistência Social.

Articulação

O secretário Adelmo Soares e sua equipe também reuniu com representantes do Comitê Gestor do ‘Mais IDH’ e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Belágua para tratar das ações que serão implantadas em Belágua para mudar a realidade socioeconômica do município.

SECOM/MA

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Anúncio em jornal procura menina de ‘12 a 18 anos’ para trabalhar como babá


Anúncio em jornal procura menina de ‘12 a 18 anos’ para trabalhar como babá

Fórum entrou em contato com autor do anúncio, que afirmou se tratar de um “equívoco”; para a especialista em trabalho infantil, Isa Oliveira, o recrutamento de crianças e adolescentes para o serviço doméstico pode ocultar uma série de violações de direitos, como castigos físicos e abusos sexuais.

Por Maíra Streit/Revista Fórum

No último sábado (2), os classificados de um jornal de Belém (PA) traziam o anúncio de um casal de empresários à procura de uma menina de 12 a 18 anos para trabalhar como babá. A garota precisaria morar com a família e cuidar de um bebê de 1 ano. O casal se diz evangélico e afirmou ter a intenção de “adotar” a adolescente.

Depois que o episódio ganhou repercussão nas redes sociais, Fórum entrou em contato com Israel Bahia, que se apresentou como “procurador” da família. Foi ele quem encomendou o anúncio. Porém, alegou que a faixa etária apresentada no texto não passou de um equívoco do jornal. “Com milhões de pessoas trabalhando como escravas e a violência que acontece no país, vocês vêm se preocupar com erro de uma atendente de anúncio?”, questionou.

Para a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, a tentativa de apadrinhamento de crianças e adolescentes em troca de trabalho é uma situação comum e pode esconder uma série de violações de direitos, como agressões verbais e castigos físicos.

Segundo ela, esse tipo de serviço no Brasil ainda carrega uma herança dos tempos da escravidão. “No caso do trabalho infantil doméstico, mais de 90% são meninas. E, dessas, 60% são negras”, afirma Isa, ressaltando que normalmente as trabalhadoras vêm de comunidades pobres e têm no emprego a ilusão de uma vida melhor.

No entanto, a especialista alerta que, na prática, o que se vê são jornadas extenuantes, pouco tempo para o lazer e para os estudos, além de um sentimento de abandono e exclusão. Há ainda relatos de abusos sexuais, que são mais difíceis de serem descobertos por ocorrerem dentro de casa. “Tudo isso fica muito oculto”, destaca.