segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Berzoini: “Impeachment se combate com bom governo”


Ministro das Relações Institucionais defende que o Planalto trate o processo contra Dilma no Congresso de maneira “incidental” e priorize investimentos e a ampliação de sua base parlamentar


O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, é o responsável pela relação política com deputados e senadores. Uma das suas funções é monitorar todas as discussões de projetos de interesse do governo e como se manifesta cada parlamentar nas votações. Também está entre suas atribuições receber os congressistas no Planalto ou visitá-los no Congresso para tratar do conteúdo do que está sendo decidido no Legislativo. Um dos temas que não saem da agenda diária do ministro é a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ex-presidente do PT, deputado federal por quatro mandatos e ministro do Trabalho e Previdência na gestão do ex-presidente Lula, e das Comunicações, no primeiro mandato de Dilma, Berzoini prefere executar os programas de investimento do governo e previstos no Orçamento a ficar cabalando votos contra o impeachment no Congresso. “O impeachment é um tema a ser tratado incidentalmente”, argumenta o ministro. “O melhor combate ao impeachment é governar bem”, disse Berzoini ao Congresso em Foco.

Governar bem para o ministro é conseguir executar a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, garantir os investimentos em logística sem atrasos e melhorar a qualidade do crédito nos bancos públicos, entre outras ações. Ele reconhece que o pedido de impedimento de Dilma termina se misturando a outros temas mais burocráticos e menos políticos. Mas alerta que o governo não pode parar suas ações apesar do barulho feito pela oposição na defesa do impeachment.

Para tentar garantir a sobrevivência do governo, Berzoini prefere traçar uma estratégia de médio prazo, e não apenas convencer o Legislativo que Dilma não cometeu crime de responsabilidade ao adotar as pedaladas fiscais no ano passado. Sua meta é superar a crise política com a ampliação da base de apoio parlamentar à presidente no Congresso e garantir os votos de deputados para barrar o processo contra Dilma.

“Para barrar o impeachment, o governo precisa de um terço dos votos dos deputados. Mas, além disso, necessitamos manter e até ampliar a base de apoio no Congresso até o final do mandato, em 2018”, argumenta Berzoini.

Além do pedido de impeachment, o governo tem uma agenda dura no Congresso para depois do Carnaval. Existem 16 medidas provisórias em tramitação e, pelas regras do Legislativo, algumas já estão no limite do prazo para a apreciação por isso trancam as votações de outros assuntos. Fora as MPs, a presidente Dilma terá de mandar ao Congresso o seu pacote de medidas anunciado no discurso de abertura dos trabalhos legislativos: recriar a CPMF par vigorar até 2019, estender aos estados e municípios os efeitos da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a lei que permite o remanejamento de verbas do orçamento entre setores dos governos, e a polêmica reforma da Previdência que nem mesmo entre parlamentares do PT está pacificada.

“A CPMF vai assegurar recursos para a travessia da crise e evitar cortes nos investimentos, mas precisamos garantir um equilíbrio fiscal com a reforma da Previdência que só terá efeitos depois do mandato da presidente Dilma”, argumenta Berzoini.

Fonte: Congresso em foco