sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

STF MANDA LIBERTAR SENADOR DELCÍDIO AMARAL


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou libertar nesta sexta-feira, 19, o senador Delcídio Amaral (PT-MS); parlamentar estava preso desde novembro do ano passado sob a acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato; além dele, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto; Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga, e poderá voltar às atividades no Senado; ele também é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética do Senado; em sua defesa, afirmou que a citação a dois ministros do STF em gravação foi uma "bravata"

André Richter, da Agência Brasil - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.

De acordo com a decisão, Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Ele poderá voltar às atividades no Senado. Como medidas cautelares, o ministro determinou que o parlamentar compareça aos atos processuais e entregue o passaporte em 48 horas.

Zavascki entendeu que a prisão poder ser substituída por medidas cautelares. "É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes", decidiu o ministro.