terça-feira, 8 de março de 2016

DINO PROPÕE QUE REPARTIÇÃO DE ICMS CONSIDERE O IDEB DOS MUNICÍPIOS DO MA

Divulgação: <p>Governador Flávio Dino participou da sessão solene da abertura dos trabalhos do Poder Legislativo do Maranhão. Foto: Divulgação</p>

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei propondo que a repartição dos recursos do ICMS, junto aos municípios maranhenses, leve em consideração os indicadores de qualidade educacional das cidades; de acordo com proposta, a parcela proveniente do ICMS passaria a ser distribuída entre os municípios de acordo com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb

Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei propondo que a repartição dos recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), junto aos municípios maranhenses, leve em consideração os indicadores de qualidade educacional das cidades.

De acordo com proposta, a parcela proveniente do ICMS passaria a ser distribuída entre os municípios de acordo com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.

O governador afirmou que a intenção do projeto é incentivar os gestores a investirem na qualidade do ensino. “A Proposta do do governo do Maranhão é que ICMS educacional comece a valer em 2017, valorizando os esforços de quem luta por educação melhor,” disse Flávio Dino ao comentar o projeto.

Criado pelo Ministério da Educação em 2007, o Ideb reúne os indicadores de qualidade da educação no Brasil. Esses indicadores são calculados a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações da Prova Brasil para os municípios.