domingo, 13 de março de 2016

FLÁVIO DINO APONTA A IRRACIONALIDADE DO GOLPE

Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Brasília - DF, 25/02/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.</p>


"Seria um caso único no presidencialismo no Planeta: um Chefe do Poder Executivo ser afastado sem ter pessoalmente cometido qualquer crime no curso do mandato; e afastado sob a liderança de políticos que, eles sim, respondem a processos criminais", diz o governador do Maranhão; ele lembra ainda que um golpe não seria um passeio no parque, como imaginava a direita; "Não vale a pena destruir a democracia por interesses momentâneos. Sempre se deve lembrar que o princípio da ação e reação atua também na história", aponta; leia a íntegra do seu artigo


Um convite ao bom senso

Por Flávio Dino, governador do Maranhão

Mudanças impostas à força no Brasil sempre resultaram em grandes desastres. O exemplo mais recente foi o golpe civil-militar de 1964, que prendeu, exilou, perseguiu e torturou brasileiros, sem amparo em regras legais. Ao contrário disso, o Brasil avança quando maiorias são construídas nos marcos do Estado de Direito, mediante diálogos e consensos progressivos, sem rasgar regras constitucionais. 

Rasgar princípios e regras, a pretexto de uma luta política momentânea, abre as portas para jogar-nos novamente no imprevisível. A pretendida solução de um impeachment sem base constitucional não seria um ponto final, mas o marco zero de um longo ciclo de vinganças, retaliações e violência política, que arrastaria a economia para uma depressão ainda maior. 

Seria um caso único no presidencialismo no Planeta: um Chefe do Poder Executivo ser afastado sem ter pessoalmente cometido qualquer crime no curso do mandato; e afastado sob a liderança de políticos que, eles sim, respondem a processos criminais. Nem Kafka, nem Marx, nem Hegel escreveriam um roteiro tão "criativo".

Chegamos na beira do precipício com uma gravíssima crise política. Recentes ações atabalhoadas de alguns promotores são sintomas institucionais de preocupante descontrole geral, em que tudo pode acontecer. Não teremos um "vencedor" nesta guerra. É preciso que todos os lados envolvidos sentem-se para dialogar tendo à mesa o futuro do país. 

Do lado da oposição, é preciso entender que, por maior que seja a ânsia de retornar ao poder, o momento marcado na Constituição para esse debate será outubro de 2018. Do lado do governo, é preciso apresentar uma agenda clara de retomada do crescimento econômico, que supere a crise que vivemos com conseqüências alarmantes para o emprego e qualidade de vida de milhões de brasileiros. Essas soluções não passam por um “ajuste fiscal” que consome metade dos recursos da União com pagamento de juros. É preciso reduzir os juros e retomar programas de crédito direcionado, como o “Minha Casa Minha Vida”.

Fora do mundo político, é preciso que as elites econômicas também assumam a responsabilidade sobre o clima de beligerância criado. Atualmente, a crise só tem servido a bancos, que em meio a uma queda de 3,8% do PIB viram seus lucros crescer 15% chegando à somatória de quase R$ 50 bilhões em lucro – apenas considerando as três maiores empresas privadas do setor. São os seus interesses de manutenção dos juros altos que levam à crise recessiva. Com a recessão instalada, os bancos defendem que é preciso aumentar juros para atender ao "mercado", mantendo o círculo vicioso. Ou seja, querem um Brasil em que somente 1% da população ganha, passando por cima dos interesses e direitos dos demais 99%.

As grandes empresas de mídia do país também devem ter consciência do papel decisivo que desempenham neste momento. A onda de pregações delirantes e boatos sobre intervenção das Forças Armadas mostram a gravidade do quadro. Não vale a pena destruir a democracia por interesses momentâneos. Sempre se deve lembrar que o princípio da ação e reação atua também na história. 

Na guerra de todos contra todos, sobressai o mais forte. E com certeza, no mundo em que vivemos, esse não é o interesse do cidadão comum. É preciso retomar o diálogo sério para encontrar soluções aos males que realmente afligem o país, como o subfinanciamento da saúde pública, os casos de Zika, a crise econômica, o desemprego, a mobilidade urbana. Toda forma de corrupção deve ser combatida, mas segundo o devido processo legal, conduzido com serenidade, prudência, sem a paixão pelo espetáculo. 

Será vergonhoso para o País chegar a agosto de 2016, na abertura de um evento que celebra a união dos povos, os Jogos Olímpicos, no clima de conflagração interna que vivemos. Só o diálogo pode salvar a Nação de momentos ainda piores.