terça-feira, 15 de março de 2016

Lula no ministério





Por Paulo Moreira Leite/Editor do br 247

Defendo a presença de Lula no ministério de Dilma desde agosto do ano passado, quando escrevi um artigo publicado no Brasil 247, que você pode ler no livro A Outra História da Lava Jato. Naquele momento, em que os primeiros bonecos infláveis faziam sua aparição nos protestos que pediam o impeachment de Dilma, escrevi que Lula deveria assumir um posto de responsabilidade no governo. Prevendo as críticas óbvias que a iniciativa poderia provocar, argumentei:

"Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, não se trata de um atalho para a impunidade ou qualquer posição privilegiada. Na situação concreta, não desonra ninguém."

Disse ainda que, do ponto de vista da "estabilidade política e da recuperação de Dilma," Lula teria "uma imensa contribuição a dar, maior do que qualquer outra pessoa.

Sete meses depois, os acontecimentos apenas reforçaram minha convicção. As dificuldades do governo Dilma encontrar um caminho coerente para enfrentar a crise criaram uma situação de fraqueza extrema e visível, da qual o Planalto tem poucas oportunidades de escapar – e pouco tempo, também. Lula, sem dúvida, é o melhor aliado que ela poderia encontrar. Tem poder de articulação. Tem credibilidade junto a maioria dos brasileiros, onde segue o melhor presidente da História. Sua liderança permite reconduzir o governo atual, desfigurado em relação a suas origens, para uma história que os adversários não perdem a oportunidade de tentar destruir.

O argumento de que a ida para o ministério pode ser um caminho para a impunidade é pura tolice. Caso se torne ministro e tenha direito ao foro privilegiado, Lula será julgado pelo mesmo tribunal que, em 2012, na AP 470, registrou um caso clamoroso de tratamento seletivo no julgamento de réus políticos. Condenou réus do Partido dos Trabalhadores a penas duras, agravadas artificialmente, apenas para que fossem obrigados a ser submetidos a regime fechado. Ao mesmo tempo, liberou todos os réus ligados ao PSDB, que eram acusados dos mesmos crimes, cometidos pelo esquema, inclusive com apoio de mesmos bancos, empresários e agencias de publicidade, para serem julgados em primeira instância. Quando aqueles acusados com direito a foro privilegiado renunciaram ao cargo e pediram transferência de regime, tiveram plenos direitos assegurados. 

O mesmo STF foi capaz, há pouco, de acabar com o trânsito em julgado, garantia constitucional de que uma pessoa condenada só possa ir para a cadeia depois que todos os seus recursos sejam julgados.

Basta refletir por um minuto para compreender que essa visão, de Super Homem, pode ser muito apropriada para histórias em quadrinhos, com personagens de ficção e um mundo de papel, e até para construir uma justiça a margem de toda visão de República – mas não combina com a vida real nem com homens e mulheres de carne e osso.
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