quinta-feira, 10 de março de 2016

Lula: Vira ministro ou aguarda ordem de prisão

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Por Tereza Cruvinel/br 247

Estão no ar os sinais de que em breve o juiz Sergio Moro vai pedir a prisão do ex-presidente Lula, que jamais aceitou a ideia de proteger-se contar exorbitâncias de instâncias inferiores do Judiciário assumindo um ministério no governo Dilma, o que lhe daria o foro especial do STF. Não tendo nada a temer, por que passaria a ideia de que burlava a Justiça? Mas esta decisão anterior de Lula baseava-se no pressuposto de que vivemos numa democracia em que as regras do Estado de Direito são observadas. Muito antes da violência de sexta-feira, entretanto, a Lava Jato já havia cruzado a fronteira. Recusando o cargo e o foro privilegiado, Lula estará na posição de um procurado pela ditadura que se recusava a fugir para o exílio, mesmo sabendo que acabaria sendo preso e torturado.

Não é a primeira vez que se cogita da blindagem de Lula contra os excessos da Lava Jato através de sua nomeação para um ministério. Eu mesma escrevi neste blog, na formação do ministério Dilma para o segundo mandato, que foi considerada a hipótese de ele tornar-se chanceler. Ela não prosperou porque ele a repeliu. Agora, as conversas sobre a hipótese estão em curso e se prevalecerem o bom senso e a ética da responsabilidade – para com todos que ele representa, para com seu partido e para com seu próprio legado – as providências precisam ser rápidas. Antes que Moro, alegando o risco de ele “fugir” para o foro privilegiado, antecipe a prisão que já parece programada.

Não há no Brasil quem não perceba que a prisão de Lula está nos planos da Lava Jato. Durantes meses a “força tarefa” desconversou, dizendo que ele não estava sendo investigado ou que era citado apenas como testemunha. E com isso o desarmava e o fazia crer que não precisava do foro especial previsto na ordem democrática que ele ajudou a construir. Mas agora os sinais estão aí para quem quiser ver, depois da condução coercitiva e dos abusos que alcançaram o caseiro do sítio de Atibaia e várias outras pessoas do Instituto Lula ou próximas do ex-presidente.

Um eloquente sinal de que a prisão virá está no fato de que a Polícia Federal reforçou a segurança do juiz Sergio Moro. Segundo o Correio Braziliense, o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná, Algacir Mikalovski, informou ontem (8/3) que a corporação recrutou “dezenas” de homens em esquema de revezamento para garantir proteção permanente de 24 horas a Moro. O juiz de camisa preta não pediu a providência, mas a PF decidiu adotá-la motivada por “ameaças” que teriam se intensificado após a condução coercitiva de sexta-feira passada. O que eles constaram é que se Moro mandar prender Lula, as reações populares serão muito mais fortes dos que as ocorridas no final de semana que se seguiu ao depoimento coercitivo. Aproxima-se um final de semana tenso, em que podem haver manifestações conflitantes, contra e a favor de Dilma, Lula e PT.

Nas redes sociais circulam, inclusive, notícias não confirmadas por fontes oficiais, de que a PF em verdade planejava levar Lula para Curitiba e por isso o levou para a sala da corporação no aeroporto de Congonhas, com a desculpa de que era para garantir sua segurança. Ali ele seria embarcado para Curitiba. mas a PF teria enfrentado a resistência da Polícia da Aeronáutica, responsável pela segurança do aeroporto. Este plano pode não ter existido e ser fruto de especulações. mas o simples fato de Lula ter sido levado para Congonhas já foi uma forma de intimidá-lo com a hipótese de que estava sendo levado para Curitiba. Ele disse ter se sentido “prisioneiro”. Talvez como um prisioneiro da ditadura quando lhe colocavam o capuz. O prisioneiro, já não sabendo para onde estava sendo levado, chegava ao destino “quebrado”.

Se a prisão é questão de tempo, Lula não pode mais recusá-la por conta do que vão dizer e do que vão pensar. Ele não estará fugindo da Justiça. Vai responder mas perante um tribunal isento e comprometido com as garantias constitucionais, o STF. Moro, a Lava Jato e sua força tarefa, composta por procuradores e policiais federais que se entendem como justiceiros, já não podem jurar isenção e neutralidade. Nem os apoiadores tentam negar as evidências de que perseguem um desiderato político, pondo em risco a democracia e o Estado de Direito.

Compreendendo isso, Dilma deve mesmo convidar Lula para uma pasta. Compreendendo isso, Lula deve aceitar. E o STF esclarecerá as acusações levantadas contra ele mas observando as garantias que a Constituição assegura.
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