quarta-feira, 23 de março de 2016

Pagamento das progressões e início da ampliação são definidos em reunião


A reunião desta terça-feira, 22, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e o governo do Estado, no Palácio de La Rocque, definiu o pagamento de 4.608 progressões, em maio, retroativo a janeiro, e o início do processo de ampliação da jornada de 20 h para 40 h. O piso salarial, outra pauta importante da categoria, ainda não tem prazo para ser reajustado, mas as negociações com o governo continuarão.

As respostas à Campanha Salarial 2016 foram dadas pelo secretário de Articulação Política, Márcio Jerry Saraiva Barroso, ao presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e demais dirigentes sindicais que o acompanharam durante a reunião, que começou por volta das 17 h e terminou depois das 19h.

A conversação foi iniciada pelo presidente do SINPROESEMMA, que citou pontos da pauta considerados prioritários: as progressões – que já têm do governo garantia de solução -, o reajuste do piso salarial, ampliação da carga horária e o processo de convocação dos concursados.

Reajuste. A resposta provisória do governo é de indefinição sobre prazo para um novo reajuste do piso salarial. O secretário de Articulação Política ouviu as cobranças dos diretores do Sindicato, mas garantiu que “não se trata de falta de vontade política do governo, mas da conjuntura de crise econômica e política que atravessa o país, com agravante queda do PIB [produto interno bruto] estadual”.

O secretário Márcio Jerry alegou que seria falta de responsabilidade do governo do Estado reajustar o salário dos professores neste momento e, depois, não ter como arcar com essa despesa caso venha a se agrave a situação de crise econômica e política do país, com repercussão no Maranhão. Ele apontou risco de atraso de salário, o que, na sua avaliação, resultaria numa perda maior para os professores.


Repasses. Os dirigentes sindicais se mostraram preocupados com a repercussão do não-reajuste na categoria. Questionaram de forma enfática os repasses do governo federal via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A vice-presidente, Benedita Costa, pediu explicação sobre os valores reais do repasse ao governo estadual. Acompanharam os questionamentos os diretores Raimundo Oliveira, Janice Nery, Euges Lima, Henrique Gomes e Carlos Mafra. O secretário se comprometeu de apresentar as informações detalhadas na próxima reunião, que será ainda no mês de março.

Ampliação. Márcio Jerry assegurou que as secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Gestão e Previdência (Segep) estão fazendo o levantamento do impacto orçamentário da ampliação da carga horária – com publicação do edital de implantação em agosto deste ano.

Também para a ampliação, está sendo avaliado o número de contratos que se encerrarão e serão substituídos pelos concursados com carga horária de 40 horas, conforme o edital do concurso e a demanda. Esses contratos não serão renovados. Segundo o secretário-adjunto de Educação, que representou o titular da pasta, Felipe Camarão, o prazo para o processo de lotação dos 1.500 concursados é de 45 dias.


Para o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, a garantia de pagamento das progressões em maio representa uma vitória importante em função dos 20 anos que separaram os professores dessa conquista. “Tivemos avanços significativos, como a garantia dessas progressões; estamos na expectativa da convocação dos concursados, em 45 dias, e da ampliação, em agosto. A mesa de negociação continua aberta e esperamos avançar mais para atender aos anseios da categoria”, ressaltou o presidente do sindicato.

Eleição e concurso. Apesar de reconhecer os avanços no atual governo, Pinheiro fez críticas ao processo de eleição para diretor de escola, apontando que as falhas observadas na primeira experiência incentivam a proposta de nova eleição, com o Sindicato participando da elaboração. Semelhante foi a abordagem do concurso realizado, com críticas ao processo,

Outras questões também foram tratadas, como a situação dos educadores do Cintra, que não foram incorporados na gratificação de 30%. Mil funcionários de escola que participaram do Pro-funcionário já recebem a gratificação.

Na opinião dos sindicalistas, o governo deve se pronunciar e explicar que está buscando as condições para conceder o reajuste sem desconsiderar o contexto de crise.

Fonte: Ascom/Sinproesemma
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