segunda-feira, 11 de abril de 2016

DEPUTADO VAI AO STF PARA IMPEDIR MANOBRA DE CUNHA CONTRA DILMA

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Deputado Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou no Supremo Tribunal federal (STF) um mandado de segurança para impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobre o regimento interno da Casa para prejudicar a presidente Dilma Rousseff durante a votação do impeachment no plenário; para ele, modelo mais adequado para votação seria a alternância entre parlamentares das regiões Norte e do Sul, ou, como alternativa, a adoção de chamada por ordem alfabética, como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor; Cunha já declarou que vai "interpretar o regimento na hora"

Brasília 247 - O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou no Supremo Tribunal federal (STF) um mandado de segurança para impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manobre o regimento interno da Casa para prejudicar a presidente Dilma Rousseff durante a votação do impeachment no plenário.

"A autoridade impetrada (Cunha) tem se manifestado reiteradamente nos últimos dias sobre a aplicação de um procedimento de votação construído com a única finalidade de atingir o resultado que reflita seu interesse pessoal: a aprovação do recebimento da denúncia contra a Presidente da República. Pior, manifestou a intenção de que não pretende divulgar previamente aos Deputados Federais como se dará o procedimento", diz o deputado.

Para ele, o modelo mais adequado para votação seria a alternância entre parlamentares das regiões Norte e do Sul, ou, como alternativa, a adoção de chamada por ordem alfabética, como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

"Independentemente do desfecho deste processo de impeachment, cumpre às instituições a construção e o respeito a procedimentos que respeitem a legalidade, a segurança jurídica e o devido processo legal, assegurando-se, sobretudo, que não influenciem o resultado para qualquer dos lados", defende.

Cunhajá declarou que vai "interpretar o regimento na hora". A votação está prevista para começar na próxima sexta-feira e se estender até o domingo.