terça-feira, 10 de maio de 2016

AGU entra com ação no STF para tentar anular impeachment


Nesta terça-feira (10), a Advocacia-Geral da União ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista nesta tarde para explicar detalhes do mandado de segurança. Como a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para esta quarta, a expectativa é que o Supremo se manifeste ainda nesta terça sobre o mandado de segurança.

Em sua ação a AGU vai argumentar que Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara de Deputados, cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma. O mandado se baseará na decisão do próprio STF que afastou Cunha, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República que alega que o presidente afastado da Câmara utilizou o cargo para se beneficiar.

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou na madrugada desta terça-feira (10) a decisão tomada na manhã de segunda-feira (9), de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite.

"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015", diz o texto do ofício de Maranhão.

Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Como o JB havia antecipado, o presidente Renan Calheiros quis manter o processo na Casa, e determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fizesse a leitura do parecer, favorável à admissibilidade do processo no plenário. Havia uma grande polêmica sobre o encaminhamento após o presidente interino Waldir Maranhão anunciar a anulação.

Com a leitura do relatório de Anastasia, começou a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento da presidenta por 180 dias, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11).

Fonte: jornal do Brasil