quarta-feira, 11 de maio de 2016

DINO: “RENAN SEGUIU OPÇÃO QUE ESTÁ NA MODA”


Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff, disse que a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de dar seguimento à votação do processo de impeachment nesta quarta-feira (11) segue uma "opção que está na moda, de seguir a vontade da maioria qualquer que seja ela"; segundo ele, "a questão de fundo é essa: a maioria, num Estado de Direito, pode fazer o que quiser, independentemente das regras?"; "Fazer parte dessa marcha da insensatez é mais fácil do que tentar contê-la", afirmou

247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos principais defensores do mandato da presidente Dilma Rousseff, disse que a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de dar seguimento à votação do processo de impeachment nesta quarta-feira (11), segue uma "opção que está na moda, de seguir a vontade da maioria qualquer que seja ela. É isso que está presidindo esse processo insensato desse suposto impeachment. A questão de fundo é essa: a maioria, num Estado de Direito, pode fazer o que quiser, independentemente das regras?", argumentou. "Fazer parte dessa marcha da insensatez é mais fácil do que tentar contê-la", completou Dino.

Em uma longa entrevista à BBC Brasil, Flávio Dino disse que o processo de impeachment deverá ser levado à Corte interamericana de Direitos Humanos, uma vez que o tribunal já apossui decisões acerca do assunto. Ele também disse que, independente do resultado da votação no Senado, caberá a esquerda continuar defendendo o mandato da presidente Dilma, além dos direitos trabalhistas e sociais.
Ele também defendeu a criação de um novo partido que atuaria como uma ampla frente de esquerda, agregando partidos e movimentos sociais, embora cada grupo continuasse existido com autonomia de organização própria.

Para Dino, Renan errou ao ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que suspendeu a sessão que abriu o processo de impeachment pela Câmara. "O Renan fez uma opção que está na moda de seguir a vontade da maioria qualquer que seja ela. É isso que está presidindo esse processo insensato desse suposto impeachment. A questão de fundo é essa: a maioria, num Estado de Direito, pode fazer o que quiser, independentemente das regras?", questionou.

"A resposta até agora tem sido sim, a maioria pode fazer o que quiser. O Renan seguiu nessa linha. Acho até que talvez a convicção dele fosse outra, mas preferiu aderir à maioria. Até porque se opor à maioria não é o mais cômodo. Fazer parte dessa marcha da insensatez é mais fácil do que tentar contê-la", completou.

O governador destacou, ainda que existe um elemento novo, que é a Corte Interamericana. "Há esse elemento novo da Corte porque a Corte Interamericana é um tribunal brasileiro. Muita gente diz, "ah é um tribunal internacional". Não, é um tribunal brasileiro. Na medida em que o Brasil aderiu aos tratados internacionais que regulamentam a Corte, ela está incorporada ao ordenamento jurídico nacional, suas decisões têm caráter vinculante e obrigatório. Se o Supremo eventualmente disser que não é com ele (não quiser intervir em decisão do Congresso), o que parece ser a linha de alguns (ministros), isso fortalece ainda mais a tese de ir à Corte Interamericana porque você terá um vazio, quer dizer o tribunal supremo do país disse que não é com ele. Então isso fortalece a atuação da Corte Interamericana. Acho que é um recurso sem dúvida extremo, mas é um caminho digamos natural, diante dessas controvérsias", afirmou.

Na entrevista, Dino também ressaltou que o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua como o mais forte no seio da esquerda para disputar as eleições presidenciais de 2018. "O Lula é o candidato mais forte, sem dúvida, indiscutivelmente, pela enorme força popular que ele possui. Agora, tem muitos "ses" no meio do caminho, a começar pelo primeiro "se", que é se ele próprio deseja. É uma questão que vai ser respondida mais adiante. E hoje nós temos dois nomes que merecem toda atenção, um é o próprio Lula e outro é o Ciro (Gomes, hoje no PDT)", observou.

Leia aqui a íntegra da entrevista.