terça-feira, 3 de maio de 2016

Governo participa de discussões sobre a criação de Base Nacional Tecnológica Comum

Secretário Jhonatan Almada participa, em Brasília, da reunião do Consep que discute a criação de uma Base Nacional Tecnológica Comum
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, participou em Brasília, como representante do Governo do Maranhão, da reunião do Comitê Nacional de Política de Educação Profissional e Tecnologia (Conpep), do Ministério da Educação (MEC). Durante a reunião foi discutida a criação de uma Base Nacional Tecnológica Comum, que prevê a formação de um núcleo estruturante para todos os cursos de natureza profissionalizante-tecnológica.

“A partir desta base serão construídas as referências orientadoras dos currículos dos cursos, a articulação entre esses cursos de formação inicial continuada, qualificação profissional, cursos técnicos e superiores de tecnologia, a qualidade das ofertas e as demandas da sociedade e a capacidade das entidades de atendê-las”, explicou o secretário.

Várias datas foram agendadas durante a reunião: dia 31 deste mês será feita a seleção de especialistas para discutir os eixos da Base; até 31 de junho será definida a metodologia; e até o dia 29 de julho será apresentado o protótipo dos eixos. A previsão é que a proposta esteja elaborada até outubro para, em seguida, ser disponibilizada em consulta pública. A consolidação está prevista para dezembro.

A grande contribuição de uma Base Nacional Tecnológica Comum, segundo observou o secretário, é permitir a produção de indicadores, de qualidade, padrões e parâmetros de avaliação para os cursos que atualmente são oferecidos no âmbito da educação profissional-tecnológica. “Isso é uma demanda muito grande em relação a esses cursos já que não há uma sistemática de acompanhamento, monitoramento e avaliação tal qual ocorre hoje com os cursos de graduação e pós-graduação no Brasil, que têm seus marcos regulatórios”, destacou o secretário.

Outros temas

Durante a reunião, também, foram discutidas as diretrizes para a formação dos profissionais da educação profissional-tecnológica. As diretrizes contemplariam o reconhecimento de saberes e certificação, o regime de colaboração, a atuação em rede desses profissionais, a produção e a disseminação do conhecimento, o desenvolvimento de matérias didáticas e a articulação entre a graduação e a pós-graduação.

Desde o dia 15 de abril, o Maranhão passou a ter participação no Comitê Nacional de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (Conpep), do Ministério da Educação (MEC). O comitê é responsável por subsidiar o planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas, programas e ações de Educação Profissional e Tecnológica.

Também são atribuições do comitê analisar e propor políticas, programas e ações relativas à organização, avaliação, regulação e supervisão da educação profissional e tecnológica e da certificação profissional; propor diretrizes e metodologias para o desenvolvimento de políticas, programas e cursos de educação profissional e tecnológica e de certificação profissional; analisar solicitações e propostas relativas aos catálogos nacionais de cursos de educação profissional e tecnológica ou equivalentes.

Por meio do comitê são propostas, ainda, ações de regulamentação de políticas, programas e cursos de educação profissional e tecnológica e de certificação profissional; monitoradas e avaliadas a aplicação, o desenvolvimento e os resultados de políticas, programas e cursos de educação profissional e tecnológica, bem como sugerir a adoção das medidas necessárias à plena consecução dos objetivos de políticas, programas e cursos de educação profissional e tecnológica e de certificação profissional.

Fonte: Governo do Maranhão