terça-feira, 31 de maio de 2016

RELATOR PEDE CASSAÇÃO DE CUNHA NO CONSELHO DE ÉTICA



Na avaliação do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mentiu à CPI da Petrobras ao negar que tenha contas no exterior, por onde recebeu dinheiro de propina, e por isso cometeu quebra de decoro parlamentar; segundo Rogério, 24 horas após a entrega, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), deve convocar uma reunião para a leitura do documento

247, com Agência Câmara - O relator do processo no Conselho de Ética contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou seu parecer nesta terça-feira 31 ao presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), sugerindo a cassação do peemedebista.

Marcos Rogério assegurou que o documento reproduz o conjunto das provas que foram coletadas no curso da instrução. "Tanto as provas materiais, quanto as provas testemunhais. O nosso relatório leva em consideração o conjunto das provas, mas mesmo discordando da vice-presidência da Casa há respeito a elas", explicou.

Na última quarta-feira (25), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, reafirmou que a representação contra Cunha, deve se limitar à denúncia de que ele faltou com a verdade ao dizer que não tinha contas no exterior.

"Tanto o parecer do relator, como a defesa do representado devem limitar-se à única imputação considerada apta no parecer preliminar que admitiu o prosseguimento da representação, qual seja, a omissão intencional de informações relevantes ou prestação de informações falsas", disse Maranhão.

Segundo Rogério, 24 horas após a entrega do relatório, o presidente do colegiado deve convocar uma reunião para leitura do parecer.

Prazos

Marcos Rogério também afirmou que não há motivo para questionamentos por parte da defesa de Cunha sobre os prazos do processo.

"Acho que tem que ter respeito ao processo. É preciso ter respeito ao colegiado, é preciso ter respeito à Casa. O que se julga no Conselho de Ética são atos atentatórios à dignidade do Parlamento. E reclamar de defesa, de prazos, em um processo como esse é atentar contra a dignidade do próprio Parlamento. É querer abusar daquilo que já abusaram ao extremo", criticou.

Marcos Rogério também disse que não espera ser afastado da relatoria do processo contra Cunha. No dia em que se defendeu no Conselho de Ética, Eduardo Cunha afirmou que questionaria junto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a permanência de Rogério na relatoria do processo em razão da troca partidária.

Rogério saiu do PDT e foi para o Democratas, partido que compunha o mesmo bloco parlamentar do representado. Após o questionamento de Cunha, Marcos Rogério afirmou que não está impedido de ser relator porque, quando assumiu a relatoria, era filiado ao PDT. Esse foi o mesmo argumento usado para destituir o primeiro relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pertencia ao partido do bloco do PMDB.

"Já retiraram um relator e hoje eles cogitam a hipótese da retirada do novo relator. Argumentos regimentais e do Código de Ética não há, mas ultimamente as decisões estão longe de ter amparo regimental. Como o representado é o presidente e como o que ficou é preposto dele, não dá para ter segurança de nada. Espero que não aconteça para o bem do processo, para o bem da Casa e para a segurança jurídica de todos", afirmou.

Defesa

Cunha alega que não mentiu à CPI da Petrobras, em 2015, porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é beneficiário. Ele argumenta que, pela legislação em vigor na época, não precisaria declarar esse fato à Receita Federal.

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Cunha diz que foi "escolhido" para ser investigado como parte de uma tentativa do governo Dilma Rousseff de calar e retaliar a sua atuação política.