quarta-feira, 4 de maio de 2016

Rumo a 1964




Por Alex Solnik/Jornalista/br 247

Somente ontem, faltando alguns dias para a presidente ser deposta, depois de ouvir as serenas e bem fundamentadas exposições do professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi Ribeiro, e do professor de Direito Processual Penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado na comissão de impeachment do Senado, eu compreendi perfeitamente que:

1) a presidente Dilma está sendo acusada por ter assinado decretos de suplementação de verba solicitados por órgãos do governo absolutamente legais e necessários, que não provocaram prejuízo algum e antes dela assinados por instâncias técnicas e jurídicas, até mesmo pelo presidente do STF, portanto sem crime algum; na época em que os decretos foram assinados eram permitidos pelo TCU, pois a meta fiscal podia ser revista, como foi, e somente meses depois o TCU mudou de opinião, o que, em condições normais de tempo e temperatura não iria interferir em decretos assinados anteriormente e, no entanto, criou-se uma "jurisprudência kafkiana", segundo a qual a nova posição do TCU tornava decretos anteriores fora da lei; o outro motivo para o impeachment é mais frágil ainda, o Plano Safra, cuja responsabilidade é do Ministro da Fazenda, nem é dela, a presidente nem assinou; ficou claro, portanto, que o impeachment não tem fundamento na constituição, é apenas um pretexto sórdido para encurtar um mandato presidencial legítimo;

2) deputados e senadores do PT, até mesmo os mais esclarecidos, não conseguiram explicitar a questão de forma tão simples, talvez porque, no meio do turbilhão em que esse processo se transformou, foram traídos pela falta de clareza;

3) tenho certeza que 99% da população não sabe até hoje o que são essas as acusações que vão levar à sua deposição; até agora não foi feita uma só pesquisa perguntando aos brasileiros se eles sabem do que a presidente é acusada; e nem a imprensa se ocupou em esclarecer;

4) quem criou esse processo kafkiano e totalmente alheio à constituição - inconstitucional, portanto, - a começar do deputado Eduardo Cunha e continuando pelos advogados que o redigiram por 45 mil reais é que deveria ser processado, pois esse processo cria uma insegurança jurídica e política que é meio caminho andado para um golpe de estado;

5) peço desculpas por ter escrito há alguns dias que era apenas um golpe sórdido; é mais do que isso, é um golpe parlamentar que pode levar a um golpe de estado e provocar um retrocesso de trinta anos;

6) não entendo como os ministros do STF, que devem ter percebido tudo isso há muito mais tempo do que eu, e que deveriam ser os guardiões da constituição, não interferiram para interceptar esse trem que corre celeremente em direção ao atraso e também devem ser responsabilizados, pois estão sujeitos ao impeachment tanto quanto presidentes e vice-presidentes da República;

7) estamos numa encruzilhada tão perigosa quanto a de 1964 e, tal como naquela época, os brasileiros não se dão conta disso e continuam na rotina do dia a dia, despreocupados, a maioria comemorando algo que deveria ser deplorado e a minoria, indignada, sem saber o que fazer, e ambos os lados se comportando como duas torcidas organizadas que se defrontam, quando o que está em questão não é quem vai ganhar o campeonato e sim um jogo em que os dois lados vão perder, pois quando o estado de direito está em risco ninguém ganha com isso;

8) tudo isso acontece porque o processo está sendo conduzido a toque de caixa, de forma covarde e vertiginosa, sem tempo para reflexões, o que, além de ser uma enorme irresponsabilidade do Congresso Nacional é outro crime contra a cidadania;

9) não há mais tempo para nada, estamos num trem em alta velocidade que, alguns quilômetros adiante, vai colidir com outro e nem os que sabem que isso vai acontecer podem fazer alguma coisa para impedir;

10) em 1964, o clima antes do golpe era parecido ao de hoje; criou-se um consenso de que João Goulart estava quebrando o país, tinha perdido a autoridade e, se não fosse retirado, seus amigos comunistas iriam desgraçar o Brasil; tal como acontece hoje, quando Michel Temer já está formando um governo antes do fim do processo do impeachment, deixando claro que é um jogo de cartas marcadas, os golpistas de 64 decretaram a presidência vaga enquanto Jango ainda estava em território nacional, empossaram um presidente provisório, civil e, em seguida, o Congresso elegeu o general Castello Branco, que a imprensa descreveu como um democrata; tal como em 1964, quando tudo foi feito em nome da democracia, e a posse de Castello foi saudada nas ruas, os brasileiros não se dão conta do que pode vir a seguir; Castello prometeu eleições diretas em 1966, mas, antes disso (assim como fez Getúlio em 1937) emendou, com a anuência do Congresso, a constituição com Atos Institucionais, sob pretexto de que a velha constituição não o deixava governar; à medida em que seus Atos provocavam protestos, ele e seus sucessores sentiram necessidade de endurecer o regime, até a decretação do AI-5, em 1968, o golpe dentro do golpe; também agora os brasileiros estão saudando a nova ordem, pois o velho governo estava quebrando o país, sem perceber que, com a maioria que terá no Congresso (motivo pelo qual Cunha não cai, pois ele é o líder dessa maioria) Temer também poderá emendar a constituição sob pretexto de que tal como está não o deixa governar, e, de emenda em emenda, poderá desfigurá-la como ocorreu em 1968 e então já será tarde demais.