quinta-feira, 2 de junho de 2016

Governo debate microcefalia e esclarece sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada

Ciclo de palestras “Um Novo Olhar para a Estimulação Precoce - Microcefalia

Para esclarecer os critérios relativos à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de bebês nascidos com microcefalia, técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) participaram, nesta quarta-feira (1º), do 2º ciclo de palestras intitulado “Um Novo Olhar para a Estimulação Precoce - Microcefalia em Webconferências”, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Sedes. A transmissão da webconferência foi realizada por meio da UemaNet.

As palestras sobre a microcefalia, voltadas a profissionais da área da saúde, foram transmitidas simultaneamente, via webconferência, para diversos pólos regionais do estado. A ação tem como objetivo repassar informações sobre a doença, atualizações de dados e procedimentos específicos que devem ser adotados na observância de casos de microcefalia no Maranhão.

As conferências visam, ainda, à qualificação técnica dos profissionais de saúde da atenção primária em saúde de média e alta complexidade, bem como da rede assistencial complementar.

A parceria firmada entre a SES e a Sedes - órgão estadual que coordena e supervisiona a concessão do BPC no Maranhão - para a realização do ciclo de palestras sobre o tema visa integrar as informações atinentes às áreas socioassistencial e de saúde, tendo em vista a relação que ambos os setores têm no que diz respeito à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de bebês nascidos com microcefalia.

Para esclarecer algumas questões sobre esse benefício, a assistente social Jisselda Gonçalves, do setor de Proteção Social Básica da Sedes, proferiu palestra na qual discorreu principalmente sobre os critérios exigidos para concessão do benefício à famílias de bebês com microcefalia; os ditames da legislação sobre o BPC; a estrutura para solicitação, entre outros aspectos.

“São informações de extrema importância e que precisam chegar de forma clara aos profissionais da saúde e às famílias que têm direito de receber o benefício. O Benefício de Prestação Continuada faz parte do tripé da seguridade, portanto, é um direito a ser adquirido pelas famílias que atenderem aos critérios exigidos”, disse Jissela Gonçalves.

Segundo a assistente social, o pagamento do BPC corresponde a um salário mínimo e só pode recebê-lo quem possui renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo, atualmente em R$ 220.

O conteúdo abordado nas webconferências leva em conta a importância dos profissionais de saúde no acolhimento e no acompanhamento da intervenção clínico-terapêutica dos bebês nascidos com microcefalia, bem como na orientação às famílias. “A estimulação precoce é fundamental no cuidado de qualquer criança que tenha um agravo de saúde, que interfira no seu desenvolvimento neuropsicomotor, e este projeto vem discutir esse novo olhar no cuidado às crianças com microcefalia”, disse Nelbe Maria Amorim, da Comissão de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da SES e uma das coordenadoras do evento.

Ainda conforme a coordenadora, o repasse dessas informações e orientações, tanto no aspecto social como no de saúde, justifica-se também pelas características geográficas do Maranhão e suas dificuldades de acessibilidade a muitos municípios, somados ao agravante dos casos de microcefalia registrados no estado. “Por meio do projeto, tornou-se possível repassarmos as informações a um número maior de profissionais das equipes do Programa Saúde da Família (PSF), principalmente dos Núcleos de Apoio à Atenção Especializada para a estimulação precoce”, frisou.

Fonte: Governo do Maranhão