sexta-feira, 3 de junho de 2016

O fim do Brasil





Por LINDBERGH FARIAS/Senador do PT


Nesta semana, o presidente interino e ilegítimo Michel Temer, em solenidade no Palácio do Planalto, teve a desfaçatez de dizer o seguinte: "Aqui, devo dizer aquilo que em momentos de dificuldades se diz: nós teremos sacrifícios”. Os “sacrifícios” proclamados por Temer são seletivos: pretende-se acabar com os direitos dos trabalhadores e mais pobres em benefício dos financistas e rentistas.


Uma das principais medidas do programa de “sacrifícios” de Temer foi anunciado na semana passada, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de estabelecer um limite máximo para os gastos primários do governo federal. Querem escrever na Constituição a seguinte regra: o governo federal poderá aumentar os seus gastos primários no máximo de acordo com a inflação do ano anterior.

Isso seria um desastre; é uma regra antissocial. Cabe uma simulação do que teria ocorrido nos últimos dez anos nas áreas da saúde e da educação se fosse aplicada a regra Temer-Meirelles. 

Vejam a seguinte tabela: Tabela: Gastos efetivos do governo federal em Saúde e Educação no período 2006-2015 e simulação dos mesmos gastos na regra Temer-Meirelles – Em bilhões de Reais




Além disso, ano a ano, o gasto nessas áreas teria sido muito menor se tivesse valido a regra antissocial da dupla Temer-Meirelles. Em termos nominais, a perda na área da saúde de 2006 a 2015 teria sido de R$ 178,8 bi e, na educação, R$ 321,3 bi. Explicando: Em 2006, o governo Lula investiu em saúde o montante de R$ 40,6 bi e, em 2015, o governo Dilma alcançou o valor de R$ 102,1 bi. Se fosse adotada a regra antissocial Temer-Meirelles, o orçamento da saúde teria sido, em 2015, R$ 65,2 bi, ou seja, um orçamento 36% menor. Na educação, o orçamento de 2015 foi de R$ 103,8 bi. Na regra antissocial, teria sido de apenas R$ 31,5 bi – um orçamento 70% menor.


O que eles querem, de verdade, é o fim do Estado brasileiro e dos direitos sociais. Não passarão.