sexta-feira, 24 de junho de 2016

Prefeito Edivaldo recebe o reconhecimento pleno como Prefeito Amigo da Criança pela Fundação Abrinq


O prefeito Edivaldo é um dos gestores municipais reconhecidos pela Fundação Abrinq como Prefeito Amigo da Criança. O reconhecimento pleno foi anunciado na última quarta-feira (22) em solenidade realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A homenagem reconhece o esforço de gestores municipais na promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes.

“Este é mais um reconhecimento da nossa gestão, que mostra que estamos no caminho certo e colhendo os bons frutos do planejamento e do trabalho que realizamos ao longo dos últimos três anos e meio, com ações efetivas buscando garantir os direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Dos 1.542 municípios que se habilitaram para participar do Programa Prefeito Amigo da Criança, apenas 102 – São Luís entre eles – conseguiram atingir as metas estipuladas pelo programa e honrar os compromissos assumidos para melhorar a vida das crianças e adolescentes em seus municípios.

METAS

Para melhorar a vida de crianças e adolescentes, o Programa Prefeito Amigo da Criança propõe um conjunto de ações nas áreas de saúde, educação, proteção e garantia de recursos do orçamento para a área da infância e adolescência. As ações desenvolvidas durante a gestão foram monitoradas e avaliadas de acordo com resultados e metas fixados pela Fundação Abrinq e pelo próprio município. A existência e fortalecimento de mecanismos de proteção contra maus tratos, exploração e violência, além de iniciativas de promoção de vidas saudáveis, entre outros aspectos, foram levados em conta na avaliação da fundação.

São Luís está ainda, entre os 30% de municípios com os melhores indicadores para infância e adolescência, considerando o universo de municípios pesquisados. A avaliação, que mensura o Índice de Condições de Vida para população dos municípios, é feita a partir do cruzamento de dados do Censo 2010 do IBGE, do Data SUS e do Inep/MEC.

Para a titular da secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, o prêmio é resultado de um trabalho institucional, no sentido de melhorar os indicadores em todas as áreas que atendam crianças e adolescentes. “O avanço do serviço de convivência, o Circo Escola, a Casa do Bairro, a redução da mortalidade, entre outras medidas, foram ações importantes colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo, que culminaram com o reconhecimento nacional que agora recebemos”, destacou a secretária.

AÇÕES

Entre as ações de destaque na área de atenção à criança e ao adolescente ao longo da gestão do prefeito Edivaldo destaca-se a reinauguração do Circo Escola, projeto que havia sido interrompido há anos e foi retomado na atual gestão, atendendo a mais de 300 crianças na área da Cidade Operária.

A Prefeitura de São Luís promoveu ainda a regularização documental e financeira da rede conveniada, fortalecendo os serviços nas áreas de mais vulnerabilidade social. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também foi ampliado, com a entrega de mais um centro, na Vila Luizão.

O prefeito Edivaldo e os secretários municipais também assinaram o termo de compromisso “Prefeito Compromissado com a Criança e o Adolescente” – um conjunto de são diretrizes municipais com objetivo de assegurar um acordo político que afiançará a implementação de políticas públicas na área.

A articuladora municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança em São Luís, Zulene Marques, também enumerou que entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura que a credenciaram a receber o prêmio estão a elaboração e aprovação do Plano Municipal para Infância e Adolescência, na X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O plano foi transformado em lei pela Câmara Municipal. A Prefeitura de São Luís também aperfeiçoou o controle do orçamento das políticas públicas da área de infância e adolescência, permitindo ao governo demonstrar os recursos gastos com esse público durante o mandato municipal.

PROGRAMA

O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 e busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas, que refletem diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Esta é a quinta edição do programa.

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