terça-feira, 12 de julho de 2016

Contribuições para um plano de governo municipal centrado na educação




Emerson Araújo

Mais um pleito eleitoral se aproxima. E é neste contexto de eleições municipais em 2016 que os programas de governo devem ser elaborados contemplando ações e metas a serem atingidas nos próximos 04(quatro) anos com foco nas políticas públicas que venham a atender as  principais demandas das populações de todas as cidades brasileiras. Educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico e geração de emprego devem fazer parte da plataforma de gestão dos pré-candidatos como forma de motivar a comunidade a voltar a acreditar na atividade política como ferramenta de execução de políticas públicas acessíveis a todos.

O nosso alvo aqui diz respeito a política pública da educação municipal como peça fundamental de qualquer pré-candidato a prefeito na elaboração dos seus programas de governo. A educação municipal, diga-se de passagem, deve ir além do gerenciamento dos programas federais que começam a ficar escassos por conta de situações políticas e econômicas cada vez mais complexas que o país vive hoje. Assim, os pré-candidatos a prefeito dos municípios brasileiros em 2016, como um todo,  devem ousar mais no gerenciamento da educação local, esquecendo paulatinamente, daquilo que a união não poderá mais fazer nos próximos anos no tocante ao ensino básico de responsabilidade  dos municípios.

É neste contexto de ousadia para com a educação municipal que os programas de governo dos futuros gestores devem avançar na direção de alguns pontos significativos na gestão administrativa, pedagógica e financeira dos sistemas municipais. Portanto, ações e metas tais como: democratização da escola municipal através da eleição para diretores, criação de programas de formação continuada para os profissionais da educação, criação de programa municipal de alfabetização para jovens e adultos, incentivo à carreira do magistério através de gratificações para as escolas que conseguirem melhores índices nas ferramentas de avaliação nacional da educação infantil e do ensino fundamental de 09 (nove) anos, reformulação do plano de cargos e salários dos profissionais da educação municipal, cumprimento  das metas do Plano Municipal de Educação(2017-2020), distribuir os recursos destinados a educação de maneira equânime,   criação  de  cursos profissionalizantes para alunos da educação básica, iniciar o ensino integral nas principais escolas da rede local de ensino, reordenar  a rede pública municipal de ensino, levando em consideração a relação demanda/procura nos bairros e povoados e universalizar  a pré-escola nos povoados com a construção/manutenção de uma rede creches dependendo da demanda.

As contribuições de um plano de governo centrado na educação que se apresentou acima  pode até parecer em demasia em suas ações competências, mas não pode ser diferente do proposto  dentro do programa de governo dos pré-candidatos em 2016 sob pena de se continuar nas improvisações e na contramão das políticas públicas de educação que devem ser executadas com competência administrativa nos anos de gestão.

Emerson Araújo - Professor, Presidente do CME-Tuntum e 1° Titular do Conselho Fiscal da UNCME-MA.