domingo, 10 de julho de 2016

DINO: “É PRECISO EVITAR UMA CRISE FEDERATIVA”

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Para governador do Maranhão, "na medida em que os estados não conseguirem mais prover os seus serviços básicos", os estados do Nordeste terão consequências "muito severas, inclusive de demanda sobre a União, como nós estamos vendo na situação de outros estados que estão em condições até piores, infelizmente"; o chefe do executivo participou de reunião, junto a outros governadores de estados do Nordeste, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; foi reivindicada a reposição de perdas, devido à crise econômica, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referentes aos anos de 2015 e 2016, que somam R$ 14 bilhões, além da abertura das operações de crédito

Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que é preciso "evitar uma crise federativa, porque na medida em que os estados não conseguirem mais prover os seus serviços básicos", os estados do Nordeste terão consequências "muito severas, inclusive de demanda sobre a União, como nós estamos vendo na situação de outros estados que estão em condições até piores, infelizmente". O chefe do executivo participou de reunião, junto a outros governadores de estados do Nordeste, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. Na pauta do encontro a reivindicação da reposição de perdas, devido à crise econômica, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referentes aos anos de 2015 e 2016, que somam R$ 14 bilhões; além da abertura das operações de crédito, uma vez que os estados do Nordeste são menos endividados do que as outras unidades federadas do País.

"Nós desejamos que todos se recuperem, e, claro, os estados do Nordeste também”, destacou Flávio Dino. Segundo os governadores, o projeto de lei que o governo Federal negociou com os estados – que alonga as dívidas em 20 anos – não atende ao Nordeste, que possui passivos bem menores se comparados com outras regiões.

Dino afirmou que nessa condição de aguda crise econômica, não é justo colocar nada em termos de exigências, mas sim, em uma reivindicação justa em nome de uma parcela expressiva do povo brasileiro, já que no alongamento da dívida que foi feito pelo presidente em exercício Michel Temer, os estados do Nordeste são os menos beneficiados.

“Nós colocamos, principalmente, dois temas: de um lado a compensação das perdas do FPE, relativas ao ano de 2015 e 2016, e, de outro, a abertura de operações de crédito, uma vez que todos os estados do Nordeste, sem exceção, tem limite de endividamento, são menos endividados, proporcionalmente, do que os do Sul e do Sudeste. Nós podemos, legalmente falando, tomar créditos de instituições internacionais, que querem emprestar, como o Banco Mundial e outros bancos”, complementou.

O governador esclareceu que os governadores apresentaram uma tabela de todos os estados e a perda do Maranhão, por exemplo, chegará a R$1 bilhão. A expectativa dos chefes do Executivo é que haja uma parcela extra do FPE para compensar a diminuição que, neste mês de julho, tem previsão de 12%. “Em termos reais [descontando a inflação], são cerca de 20% a menos”, disse.