sábado, 13 de agosto de 2016

LULA: NOTA DE ÉPOCA CONFIRMA PERSEGUIÇÃO E REFORÇA AÇÃO NA ONU

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"A nota 'Curitiba Games', coluna Expresso, veiculada na revista Época faz a categórica afirmação de que, 'irritados', investigadores da Força Tarefa da Lava Jato estariam preparando uma denúncia contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz nota divulgada neste sábado pelos advogados de Lula; de acordo com eles, "a prática de atos de persecução penal em conluio com setores da imprensa e motivados por desejos e sentimentos dos agentes públicos envolvidos contraria qualquer noção de devido processo legal e de processo justo", o que será novamente levado à Corte de Direitos Humanos das Nações Unidas

247 – Uma nota divulgada neste sábado pela defesa do ex-presidente Lula afirma que um texto publicado neste fim de semana pela revista Época comprova que a perseguição denunciada à Corte de Direitos Humanos das Nações Unidas e o conluio entre imprensa e Ministério Público – o que "contraria qualquer noção de devido processo legal". Segundo os advogados, fatos novos serão levados à ONU. Leia abaixo:

Nota

A nota "Curitiba Games", coluna Expresso, veiculada na revista Época (edição13/08/2016) faz a categórica afirmação de que, "irritados", investigadores da Força Tarefa da Lava Jato estariam preparando uma denúncia contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O motivo seria o comunicado apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU pelos advogados de Lula, situação que, se verdadeira, apenas reforça que o ex-Presidente:

(i) é vítima de uma reprovável perseguição por parte de agentes públicos,
que usam suas prerrogativas e de recursos públicos para constranger a ele e
aos seus familiares, em manifesto desacordo com os princípios da dignidade
da pessoa humana, da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, além de negação ao próprio Estado Democrático de Direito;

(ii) é vítima de versões criadas pelos citados agentes, aparentemente com o
objetivo de interferir no processo eleitoral, considerando não terem encontrado qualquer prova ou indício de prática de crime, mesmo após realizarem um devassa na vida de Lula e de seus familiares.

A prática de atos de persecução penal em conluio com setores da imprensa e
motivados por desejos e sentimentos dos agentes públicos envolvidos contraria qualquer noção de devido processo legal e de processo justo, assegurados pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o País se obrigou a cumprir.

Os advogados de Lula levarão ao Comitê de Direitos Humanos da ONU fatos novos, que confirmam a ocorrência de violações às garantias fundamentais e a preceitos do Pacto de Direitos Civis e Políticos cometidos pela Operação Lava Jato em relação ao ex-Presidente, a fim de que tal órgão internacional — instância expressamente reconhecida pelo País em 2009 por meio do Decreto Legislativo 311 — possa também sobre eles se posicionar.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira