terça-feira, 25 de outubro de 2016

SENADO PODE TER CPI CONTRA ‘EXCESSOS’ DA LAVA JATO

Informação é do blog do jornalista Laurez Cerqueira, que trabalha no Congresso; segundo ele, os parlamentares mentem, mas os corredores do Congresso, não; "Pessoas próximas do Presidente do Senado andam dizendo que ele está inconformado com o Juiz Sérgio Moro, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e mais ainda com Rodrigo Janot, por conta da invasão do Senado pela Polícia Federal e prisão de agentes da Polícia Legislativa", e que, por isso, "o Senado está a um passo de instalar uma CPI para investigar a Operação Lava-Jato"

247 - O Senado Federal pode estar prestes a instalar uma CPI para investigar “excessos” da Operação Lava Jato. A informação parte do blog do jornalista Laurez Cerqueira, que trabalha no Congresso, e surge um dia depois de um discurso raivoso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra a Operação Métis, que acabou com uma batida da Polícia Federal no Senado e a prisão de quatro policiais legislativos.

Segundo o jornalista, os parlamentares mentem, mas os corredores do Congresso, não. "Pessoas próximas do Presidente do Senado andam dizendo que ele está inconformado com o Juiz Sérgio Moro, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e mais ainda com Rodrigo Janot, por conta da invasão do Senado pela Polícia Federal e prisão de agentes da Polícia Legislativa".

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira 24, Renan chamou a operação da PF de "invasão", os métodos da corporação de "fascistas", o ministro da Justiça de "chefete de Polícia" e o juiz que autorizou a ação de "juizeco de primeira instância". Além do palavreado irritado, para dizer o mínimo, anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal para acertar a divisão entre os poderes (leia mais).

Abaixo, o post de Laurez Cerqueira em seu blog sobre o assunto:

Senado pode instalar CPI para investigar "excessos" da Lava-Jato

Tudo indica que vai rolar um barraco jurídico parlamentar na Praça dos Três Poderes em Brasília. Senadores e deputados mentem, mas os corredores do Congresso não.

Pessoas próximas do Presidente do Senado andam dizendo que Renan Calheiros está inconformado com o Juiz Sérgio Moro, com o ministro da Justiça Alexandre Morais, e mais ainda com Rodrigo Janot, por conta da invasão do Senado pela Polícia Federal e prisão de agentes da Polícia Legislativa.

De Janot, Renan carrega uma mágoa antiga, desde a indicação dele à recondução ao cargo de Procurador-Geral da República pela Presidenta Dilma.

O inconformismo de Renan é tão grande que Janot pode até ser submetido a um processo de impeachment, caso o Senado decida instalar uma comissão para avaliar a performance do procurador à frente do cargo que ocupa.

O Senado está a um passo de instalar uma CPI para investigar a Operação Lava-Jato.

Sem falar no Projeto de Lei sobre abuso de poder que, segundo alguns senadores, estabelecerá limites e disciplina nos serviços públicos judiciários e policiais. O parecer está pronto.

Evidentemente fica parecendo que os parlamentares estão legislando em causa própria, mas a Lava-Jato deu margem a isso, enveredou pela perseguição política e se desvirtuou do combate à corrupção em si, sem o devido respeito aos marcos legais.

Apelou para a espetacularização das ações em parceria com algumas organizações da imprensa, como tática de busca de apoio da opinião pública, e se esqueceu que o Congresso, mesmo com tanta gente envolvida nos escândalos é quem tem o poder de legislar e de investigar a qualquer tempo qualquer órgão público.

A Lava-Jato perdeu o respeito público ao desrespeitar as garantias constitucionais dos investigados e o devido processo legal.

Deu espaço para o Congresso reagir às arbitrariedades dos responsáveis pelas operações.

Os procuradores não podem legislar, inventar moda como essa tal "teoria do domínio do fato" para perseguir politicamente quem eles querem, condenar inocentes. Acusou tem que provar.

Afinal, o Congresso Nacional é o poder que legisla, é o mais soberano de todos os poderes da República, tendo em vista os vínculos diretos com os cidadãos por meio do voto.

Nos próximos meses, a Praça dos Três Poderes poderá se transformar num ringue de disputa com final previsível. Ou seja, limites à atuação de Moro, Janot, Policia Federal e seus seguidores.