quarta-feira, 9 de novembro de 2016

MÁFIA DA SEFAZ: TJ NEGA PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS NA FORÇA-TAREFA


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou qualquer tipo de participação de magistrados na Operação Simulacro, que denunciou desvios de recursos públicos da Secretaria da Fazenda do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB); através de nota, o Judiciário afirmou que “magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público e que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação”; tese está sendo divulgada pelos aliados da família Sarney

Por Leandro Almeida/blog do marrapa - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou qualquer tipo de participação de magistrados na Operação Simulacro, que denunciou desvios de recursos públicos da Secretaria da Fazenda do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Com o apoio da sua rede midiática, Roseana Sarney tenta de todas as formas minimizar as acusações e transformar as investigações em questões políticas, discurso repetido por ela, Sarney e blogueiros alinhados. No entanto, o volume de provas é robusto e a Justiça acatou o pedido de abertura de inquérito.

Em nenhum momento o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, divulgou as medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público, prova da sua isenção na tentativa de não “espetacularizar” o caso. Mas a partir do momento que são arrolados nomes de políticos famosos, torna-se necessária uma explicação a imprensa, como ocorreu durante coletiva semana passada.

Em defesa da juíza da 8ª Vara Criminal, Cristiana Ferraz, o TJMA informou que “não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza” e que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação e “qualquer informação em sentido contrário é falaciosa”.

Confira a nota na integra

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.