terça-feira, 6 de dezembro de 2016

CRISE ENTRE OS PODERES: SENADO DESAFIA STF E MANTÉM RENAN PRESIDENTE


 Jefferson Rudy
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que não irá cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa; Senado vai aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF); texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência; presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve pautar o assunto nesta quarta-feira, 7

247 - A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa. O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.

Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência.

A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).

Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.