quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Lula candidato: qual programa e forma de governar?

Ricardo Stuckert

Por Jefferson Miola

Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.

Cresce a chance de lançamento imediato da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência do Brasil. A depressão econômica, o desemprego beirando 15%, o descalabro social e a paralisia indicam o trânsito do país para um cenário catastrófico.

A barbárie no sistema penitenciário e a atuação desastrosa do governo federal soterraram a nesga de confiança que Temer ainda dispunha. Especialistas alertam sobre a ineficiência das propostas detalhadas pelo governo, e isso enterra as expectativas de que consiga evitar a disseminação do colapso penitenciário por todo o país.

É urgente, por isso, a busca de alternativas para se superar esta realidade crítica. O governo Temer, que é ilegítimo, corrupto e desmoralizado, será incapaz disso. Somente um novo governo, originado do escrutínio popular, terá legitimidade, força política e moral para tanto.

O oferecimento da candidatura Lula, neste contexto, é plenamente razoável e, inclusive, essencial para reverter o sentimento profundo de desesperança, desespero e desalento da sociedade brasileira, em especial do povo trabalhador e dos setores subalternos. A antecipação do debate nacional sobre alternativas para a crise é uma chave de esperança e alento para superarmos a depressão econômica [e das pessoas], e a crise social e humanitária.

Não basta, porém, apenas Lula apresentar um programa econômico para a reconstrução do país, totalmente dilapidado nestes oito meses de governo golpista. O plano para a saída da crise e para a retomada do desenvolvimento, além de propor a anulação dos retrocessos promovidos pelos golpistas, deve ser acompanhado do anúncio das reformas tributária, política e do judiciário; da democratização e pluralidade das comunicações e mídia, e da auditoria do sistema da dívida pública.

A candidatura Lula, além disso, deve assumir claramente a opção de não repetir a coalizão com partidos conservadores. A aliança com partidos de fora do espectro democrático e popular é obstáculo para a concretização do programa de modernização e democratização do Brasil. A candidatura Lula, por isso, deve refletir a unidade de uma frente partidária e social que inclua movimentos, partidos, personalidades e setores democráticos e populares.

É ilusório pensar que a governabilidade se assegura através de alianças contraditórias com partidos conservadores. Um governo progressista e de esquerda se sustenta e viabiliza a plataforma de mudanças nas dinâmicas permanentes de participação popular e de controle democrático do Estado e do governo.

O impeachment fraudulento da Presidente Dilma, patrocinado pelos próprios partidos integrantes da coalizão, evidenciou a inocência em se confiar num esquema de sustentação governamental com inimigos desleais e que, na primeira oportunidade, conspiram e traem.

O Congresso não é o foro exclusivo para o debate das urgências e prioridades nacionais. A candidatura Lula, a este respeito, deve sinalizar claramente que valorizará as consultas públicas, os plebiscitos e referendos para o encaminhamento das grandes decisões do país.

Lula é a esperança para o Brasil recuperar sua dignidade e grandeza como nação, destruída pelo golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar perpetrado pela oligarquia golpista.

Se, todavia, num eventual novo governo Lula ele não fizer diferente em matéria de programa, alianças partidárias e método participativo de governo, esta imensa esperança poderá se esfumaçar, dando lugar à decepção e ao desalento. Nesta circunstância, a biografia de Lula, hoje a de um quase mito, poderá se apequenar.