terça-feira, 17 de janeiro de 2017

PRESO É ESTRANGULADO E MORTO EM PRESÍDIO NO PIAUÍ


Um presidiário identificado como Rosenberg Silva Costa, de 29 anos, foi estrangulado dentro de uma das celas da Casa de Custódia de Teresina e o corpo jogado no pavilhão C da unidade; é a segunda morte de preso registrada em menos de uma semana no estado; levantamento do G1, divulgado em dezembro, apontou que o estado tem o maior percentual de presos sem condenação no sistema prisional: 65%, ou 2,7 mil de 4,2 mil detentos

Piauí 247 - Um presidiário identificado como Rosenberg Silva Costa, de 29 anos, foi estrangulado na manhã desta terça-feira (17) dentro de uma das celas da Casa de Custódia de Teresina e o corpo jogado no pavilhão C da unidade. O crime ocorreu durante o banho de sol, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). É a segunda morte de preso registrada em menos de uma semana no estado, quando um interno morreu dentro de uma viatura quando era transferido de Teresina para a Penitenciária Vereda Grande, em Floriano, Sul do estado.

O diretor do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, informou que houve um princípio de motim e os agentes fizeram alguns disparos para dispersar os detentos. "Acreditamos que ele foi arrastado e morto dentro da cela e depois o corpo jogado no pavilhão. Os presos usaram lençóis para enforcar a vítima. Ele foi morto de forma silenciosa", relatou Kleiton.

Rosenberg Silva estava preso desde o dia 19 de julho do ano passado e cumpria pena por tráfico de drogas. A gerência da unidade acionou o Instituto de Medicina Legal (IML) e a Delegacia de Homicídios. A Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça vai abrir sindicância para apurar a morte do detento.

A Casa de Custódia de Teresina é o maior presídio do estado e deveria receber apenas presos provisórios. Atualmente, são quase 1 mil presos custodiados na unidade, quase o tripo da sua capacidade que é para 360 detentos.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários voltou a criticar o sistema carcerário piauiense e chamou atenção para o fato de que a situação possa se agravar. Segundo Kleiton Holanda, a Secretaria Estadual de Justiça retirou um grupo de intervenção que atuava na Casa de Custódia e convocou militares para prestar serviço no presídio.

"As coisas estão tomando um rumo descontrolado e o estado nega que possa ocorrer um evento de grande proporção. Está havendo uma falha de planejamento. Tiraram agentes e colocaram militares que não entendem como funciona o sistema, que são acostumados a lidar com a segurança preventiva e ostensiva. É um efeito dominó, ou seja, se tira policial da rua, logicamente a tendência é aumentar a violência e a população carcerária", reclamou Kleiton.

O relato do sindicalista foi publicado no G1, que, em dezembro, fez um levantamento apontando que o estado tem o maior percentual de presos sem condenação no sistema prisional: 65%, ou 2,7 mil de 4,2 mil detentos. O estado também está entre os 18 cujas audiências de custódia resultam em mais decisões de prisão preventiva do que em liberdade provisória segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento foi feito entre 2015 e dezembro de 2016. A estatística representa dois terços dos 26 estados mais o Distrito Federal.

Sistema prisional em crise

A morte do presidiário acontece em um contexto de extrema crise no sistema carcerário brasileiro. As deficiências voltaram a ganhar destaque na imprensa nacional após a morte a rebelião em Manaus, no último dia 2 - a rebelião começo no dia anterior - e em Roraima (33) no dia 7.

Nesse sábado (14), 26 detentos morreram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, após o início de uma rebelião que terminou no domingo (15). Apenas um dia depois, nesta segunda (16), o presídio registrou um novo motim e detentos foram vistos ocupando o telhado do presídio (veja aqui). Nesta terça (17), detentos retornaram aos telhados de uma das unidades do complexo. De acordo com a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), o clima no local continua tenso. Dezenas de presos estão espalhados pelo pátio do complexo.

Também no domingo (15), dois detentos morreram e 28 fugiram do Complexo Penitenciário de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Em Pernambuco, o governo apura como quatro presos fugiram de uma penitenciária de segurança máxima, em Tacaimbó, no agreste pernambucano. Todos eles foram recapturados.

No último dia 12, dois homens foram mortos na Penitenciária de Regime Fechado em Tupi Paulista, no interior paulista. Um deles foi degolado, segundo informações da Delegacia Seccional da cidade de Dracena. No mesmo dia, dois reeducandos que estavam detidos na Casa de Custódia, o Cadeião, em Maceió, foram mortos. Os corpos apresentam várias perfurações.

No último dia 4, dois presos foram mortos na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, Sertão da Paraíba.

ONG internacional critica o Brasil

No último dia 12, um Relatório Mundial 2017 da Human Rights Watch (HRW), que analisa práticas na área de direitos humanos em mais 90 países chamou a atenção para os assassinatos praticados por policiais (execuções extrajudiciais), dos presídios superlotados e de maus-tratos, inclusive tortura, contra presos no Brasil.

No documento, com 687 páginas a ONG cita melhorias no País no campo dos direitos humanos, como a expansão das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante, mas faz muitas críticas à condução das áreas de segurança pública e sistema penitenciário, entre outras.

No relatório são destacados o aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014, chegando a mais de 622.200 pessoas, capacidade superada em 67% no sistema prisional e o déficit de agentes penitenciários. A morte de 99 presos nos presídios dos estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês entrou no documento.

A rebelião que provocou a morta de quase 60 detentos em Manaus, por exemplo, foi a segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro, provocada por uma briga entre facções criminosas. A primeira aconteceu em 1992, na Casa de Detenção de São Paulo, onde 111 detentos foram assinados após o início de uma rebelião e o consequente confronto com a Polícia Militar.