quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

PF combate concessão de benefícios previdenciários fraudulentos no MA

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social deflagrou hoje (2/2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a Operação Vetores, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

Cerca de 40 policiais federais e um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR), cumpriram 18 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos. O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das algumas empresas transmissoras de GFIP.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Será concedida entrevista coletiva hoje (2/2), às 10h, no auditório da Superintendência Regional no Maranhão, na Avenida Daniel de La Touche, 4.000, Cohama.

Blog do John Cutrim