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quarta-feira, 29 de março de 2017

SECRETÁRIO DE JUVENTUDE DE TEMER É DENUNCIADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA


A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII (MA) ofereceu denúncia contra Francisco de Assis Costa Filho, Secretário Nacional de Juventude do governo federal; a denúncia consiste em falsidade ideológica, falsificação de documentos, peculato, e participação em uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo município de Pio XII, Centro-Norte do Maranhão; outras 47 pessoas foram denunciadas

Maranhão 247- A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ofereceu denúncia contra Francisco de Assis Costa Filho, nomeado em janeiro por Michel Temer para o cargo de secretário nacional de Juventude. A denúncia consiste em falsidade ideológica, falsificação de documentos, peculato, e participação em uma organização criminosa responsável por desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de nomeações de funcionários fantasmas pagos pelo Município de Pio XII, Centro-Norte do Maranhão.

De acordo com o Ministério Público (MP-MA), em quatros meses, Assis Filho exerceu seis funções na Prefeitura de Pio XII, entre 2014 e 2016. A denúncia apontou que, em maio de 2016, ele aparecia na folha de pagamento da cidade nos cargos de secretário de Cultura, professor e procurador-geral do município. A denúncia foi feita em janeiro de 2017. Outras 47 pessoas foram denunciadas, conforme o site do MP (a citação do o secretário de Temer está no quinta parágrafo).

Segundo o MP, foi identificada a existência de uma quadrilha organizada com um único objetivo: desviar dinheiro público em nome do nepotismo, do apadrinhamento político e para a formação de um curral eleitoral. “São diversas pessoas, muitos parentes, detentores de cargos e funções públicas, recebendo salários de todos os valores, variando desde um salário-mínimo até R$ 5 mil”.

Apurou-se que a maioria das pessoas era incluída na folha de pagamento sem ter sido realizado contrato ou termo de nomeação, ou, achava-se com um cargo e depois mudava para outro, sem qualquer critério para contratação/exoneração. “Quando o Ministério Público começou a investigar e a requisitar informações, os ex-gestores de Pio XII passaram a fabricar portarias, termos de nomeação e contratos, com datas retroativas”, destacou o representante do órgão Francisco Thiago Rabelo.

A fraude foi confirmada por uma testemunha que trabalhava diretamente com o secretário de Administração, Antônio Roberval de Lima. Ela afirmou que fazia as documentações e providenciou portarias, em junho de 2016, com data retroativa a 2013 por ordem do secretário.

Entre os documentos apreendidos durante a operação “Descarrego”, dentro da Secretaria de Administração, está um papel manuscrito junto com diversas portarias, termos de nomeação com uma liga com a frase “documentos que não vão para promotoria, faz parte dos 65”.

Nepotismo e fraude

Dentre os diversos casos de favorecimento de parentes e fraude nos pagamentos estão os familiares do ex-prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso. “É o mentor intelectual dos crimes narrados. Unicamente para fins pessoais e em nome do interesse político promovia a farra nas contas públicas incluindo funcionários fantasmas, parentes, ou não, mas, certamente, apoiadores políticos na campanha eleitoral de 2012”, afirmou o promotor de justiça.

A empregada doméstica do ex-gestor, em depoimento ao MP, foi nomeada como assessora da Secretaria de Administração, em 1º de novembro de 2015. Questionada sobre os documentos obtidos pelo MP, que comprovam sua posse em um cargo público e e a inclusão de seu nome na folha de pagamento, a testemunha respondeu que, por ordem de Veloso, assinou os documentos e teve que abrir uma conta bancária, mas nunca recebeu o cartão para movimentar a conta, onde era depositado o valor de R$ 2.400 mil. Enquanto isso, ela recebia o salário de R$ 500 como empregada doméstica.

Ana Carolina Veloso, sobrinha do gestor, morava em São Luís e recebia salário de R$ 2.200 mil. Outra sobrinha dele, Larissa Veloso, reside em Assunção, no Paraguai, onde estuda Medicina e recebia salário de R$ 2.510 mil.
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