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domingo, 14 de maio de 2017

O jogo endurece


Por Tereza Cruvinel/247

Não nos iludamos, as coisas vão piorar. Maio trouxe um recrudescimento da ofensiva comandada pela coligação entre entre a Lava Jato, a grande mídia e forças aliadas conservadoras. Este regime sem nome, que não governa mas comanda, tem no governo Temer, originário do golpe de 2016, apenas um subproduto de seu projeto mais ambicioso: arrasar com as forças populares, excluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da sucessão de 2018. através de sua condenação, e criminalizar outros expoentes da esquerda, como a presidente deposta Dilma Rousseff, pavimentando o caminho para uma nova e talvez duradoura hegemonia conservadora. Não nos iludamos, as coisas devem piorar, com o Estado de Exceção se instalando com mais desenvoltura no país. 

São claros os sinais de que as forças coligadas à Lava Jato – que ultrapassa a vara federal curitibana, englobando também o comando da PGR e setores do Supremo - estão pisando no acelerador, buscando o ponto crítico da crise para alcançar os objetivos que realmente sempre importaram. Um destes sinais é o aumento da violência midiática, que se manifestou na cobertura e repercussão do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, e a seguir, na difusão caudalosa dos vídeos e do conteúdo da delação dos marqueteiros João Santana e Monica Moura. Se restava algum prurido, foi posto de lado, numa atuação homogênea e afinada, com profissionais perdendo qualquer pudor de se exibirem como coadjuvantes de uma empreitada política. A capa de Veja com Marisa Letícia foi uma síntese desta escalada, mas foi um ponto bem dentro da curva. Os jornais também haviam se empenhado em dizer que Lula tentou culpar Marisa pelo caso do tríplex do Guarujá, embora ele tenha dito a Moro o que já dissera quando ela era viva, e Marisa tenha sido mesmo parte do processo. Foi ela a compradora de uma cota da Bancoop. Tanto é que, com sua morte, a ação contra ela foi extinta. De tudo isso esqueceu-se a mídia. E vai piorar.

Outro sinal de que a ofensiva entra em uma fase mais pesada vem do alinhamento vertical, no Poder Judiciário, com a PGR e a vara de Curitiba. Na véspera do depoimento de Lula, o juiz Ricardo Leite, da 10ª. Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.

Era o Judiciário jogando unido, criando o clima contra Lula no depoimento. A defesa de Lula deixou para enfrentar esta bomba depois, mantendo o foco na agenda do dia seguinte. Mas também no dia 9, o TRF-4 negou o pedido de autorização para gravar o depoimento e o de adiamento da inquirição, em função do aporte de mais de mil páginas de documentos ao processo. Manteve, pois, as decisões anteriores de Moro. A defesa de Lula correu para o STJ mas ali também o ministro relator, Felix Fischer, negou os dois pedidos, bem como o recurso para que Lula seja julgado por outro juiz, em face da indiscutível perda da imparcialidade por Moro. O depoimento viria desnudar o antagonismo político de Moro com Lula, expondo sua parcialidade, sua convicção prévia de culpa, que conflita com o direito ao juiz natural e imparcial. Mas ele ganhou no TRF-4 e no STJ.

Eis que, na quinta-feira, 11, dia seguinte ao depoimento, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, levantou o sigilo das delações de Santana e sua mulher, que mantivera trancadas por semanas, apesar dos pedidos da defesa de Dilma. Por que exatamente um dia depois? Para neutralizar os ganhos que Lula teve com o depoimento, se não jurídicos pelo menos políticos? Mesmo em alguns nichos da mídia houve o reconhecimento de que Lula conseguiu arrastar Moro para a arena política, onde arengou como não se espera de um juiz, afora o apoio da multidão que se deslocou para Curitiba. 

Conhecidos os vídeos da delação dos marqueteiros, vê-se que a decisão de Fachin mirou além. Apesar de todos os tiques de uma “delação combinada”, as declarações do casal são devastadoras para a presidente deposta e para Lula, novamente apontado como “chefe”. Dilma é acusada de ter-lhes repassado informações sobre o curso da Lava Jato e de ter sugerido “embaraços à Justiça”, com a transferência dos recursos depositados na Suíça para um país mais seguro. Fachin, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, enviou o conteúdo das delações dos marqueteiros para Moro. E com isso, Dilma passa a correr um risco efetivo de ter a prisão preventiva decretada, sob a alegação de obstrução á Justiça. Tal prisão careceria de fundamento, pois ainda que ela tivesse tentado ajudar o casal a driblar a Lava Jato, hoje não estaria em “continuidade delitiva”, como dizem eles, por não dispor mais de qualquer poder. Mas com a Lava Jato, este seria apenas um detalhe, e o STF não perderia o sono com mais um arranhão no devido processo legal e nas garantias individuais. Quando a democracia começa a ser relativizada, tudo pode acontecer. Hoje, com os implicados na Lava Jato. Amanhã, com você, comigo, com qualquer um.

Então, entre os que contam no reino da Lava Jato, há um completo alinhamento vertical, enquanto a mídia faz jorrar a torrente de informações temporalmente organizadas para criar o clima necessário. Em palestra na véspera do depoimento de Lula, Moro destacou os guardiões com que a Lava Jato conta em cada instância superior.

Sim, o tempo, tudo vem sendo temporalmente administrado. Antes do depoimento de Lula, vieram as confissões de Leo Pinheiro e Renato Duque, nefastos para o ex-presidente, embora não eles não tenham apresentada qualquer prova do que disseram. Agora, imediatamente depois, as delações dos marqueteiros. E vem aí a delação do ex-ministro Pallocci. Depois de ter sido apontado por João Santana e Monica como o homem que lhes garantia os pagamentos por caixa 2, eventualmente consultado o “chefe”, ele perdeu a esperança no pedido de Habeas Corpus que tem no STF e, como disse seu advogado anterior, José Roberto Batochio, “rendeu-se à Guantánamo meridional”.

Enquanto isso, o governo Temer vai cumprindo seu papel nesta marcha orquestrada, que é o golpe maior, o que vai alcançar 2018 e o futuro. Apesar dos tantos ministros e congressistas delatados, nada avançou em relação a seus processos, nem na PGR nem no STF. Nenhum delator de outra empreiteira foi ouvido para complementar as delações da Odebrecht em relação ao financiamento de outros partidos e políticos, através do caixa dois e em conexão com obras federais ou estaduais. 

Enquanto isso, Temer celebra seu primeiro ano no governo, apesar dos retrocessos e da impopularidade superior a 90%. As reformas regressivas avançam no Congresso, apesar da greve geral do dia 28 de abril e da rejeição oceânica da sociedade. Temer sabe que seu equilíbrio no cargo é precário. Lá estará enquanto estiver entregando o serviço prometido – as reformas neoliberais, o desmonte de politicas públicas progressistas, a entrega de ativos nacionais ao capital estrangeiro, o ajuste fiscal que interessa ao mercado e daí para a frente. Caso se torne inútil, sabe que poderá ser facilmente descartado através da ação no TSE. O poderoso regime sem nome, entretanto, prefere que o país vá capengando com Temer, enquanto eles preparam o grande expurgo. O expurgo de Lula da disputa sucessória, pela dupla condenação antes de junho do ano que vem, e a liquidação moral do PT e de todas as forças que possam recordar a experiência do governo popular em que os pobres foram incluídos no Orçamento da República, embora Lula não tenha tirado um centavo das elites.

Não nos iludamos, as coisas vão piorar. A Resistência conseguiu avanços, a exemplo da greve geral e da manifestação pró-Lula em Curitiba, mas a situação vai exigir muito mais, em organização da luta democrática e em novas formas de resistência.
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