terça-feira, 9 de maio de 2017

Juiz do DF que mandou fechar Instituto Lula foi alvo de pedido de afastamento da Operação Zelotes por parcialidade

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Da Reuters e do Estadão:

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta terça-feira a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Em sua decisão, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido “instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais”.

Em 2015, A força-tarefa da Operação Zelotes pediu que Leite não atuasse mais no caso.

Diz o Estadão:

Em etapas anteriores da Zelotes, Ricardo Leite já havia recusado pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas de envolvidos na investigação, solicitadas pela Procuradoria.


Nesta quarta-feira a juíza substituta Célia Regina Ody Bernardes deixou de conduzir a Zelotes. Ela determinou, em outubro, buscas no escritórios das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente Lula.

O titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, retornou ao seu cargo de origem. Ele reassumirá todo o seu acervo de processos e procedimentos, incluindo a investigação da Zelotes.

A Operação Zelotes apura crimes de evasão fiscal respaldados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

Ricardo Leite poderia assumir processos decorrentes da Zelotes, caso Vallisney de Oliveira não pudesse atuar.

De acordo com a Procuradoria, Leite perdeu a imparcialidade porque pedidos referente a Zelotes ficaram parados, sem serem analisados.

Segundo a força-tarefa, o juiz pediu que tanto o Ministério Público Federal quanto a Polícia Federal tomassem ‘certas providências’. Na visão dos procuradores, o juiz estava querendo assumir o comando da investigação.

(…)

DCM
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