quinta-feira, 13 de julho de 2017

Vitorioso na CCJ, Temer não tem o que festejar


Por Josias de Souza/Uol

Quando as coisas vão mal para um presidente, até as vitórias se parecem com derrotas. Michel Temer prevaleceu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (veja aqui e aqui). Porém, o presidente teria amargado uma derrota se o Planalto não tivesse recorrido à malandragem de expurgar da comissão os deputados que votariam a favor da denúncia que acusa Temer de corrupção. Os silvérios governistas foram substituídos por colegas que tinham milhões de razões para enterrar com vida o escândalo da JBS.

A teatralidade truculenta da CCJ será inútil se o governo não conseguir concluir o velório no plenário da Câmara. O plano original era o de lançar a última pá de cal sobre a denúncia contra Temer nesta sexta-feira. Entretanto, o presidente da Câmara, que se comporta como pretendente ao trono, fixou o quórum mínimo para abertura da sessão em 342 deputados. E o governo, que outrora se jactava de ter 411 votos na Câmara, se deu conta de que não dispõe da infantaria necessária.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) expressou a resignação do Planalto: ''Pode ser agora ou pode ser em agosto, quem quer receber a denúncia é quem tem de colocar o quórum. Essa é a posição pessoal do Rodrigo Maia e nós temos de nos resignar com a posição dele, já que é ele quem comanda a pauta.''

Quando a urucubaca se abate sobre um governo, até o que parece fácil se torna difícil. Para impedir que a Câmara autorize o STF a converter a denúncia em ação penal contra Temer, o governo precisa de 172 aliados. Para assegurar o recebimento da denúncia a oposição terá providenciar 342 votos —dois terços da Câmara.

Os governistas alegam que já dispõem de algo como 270 votos. É o suficiente para evitar que os rivais de Temer formem a maioria de 342 a favor de que precisam. Mas é pouco para um governo que tem pressa para realizar uma sessão com o mesmo número de presenças. Ao farejar o raquitismo legislativo de Temer, a oposição e os governistas rebelados decidiram esvaziar o plenário, empurrando a encrenca para agosto, depois das férias dos deputados.

Temer tinha pressa porque morre de medo do que está por vir: as delações tóxicas do doleito Lúcio Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha, a segunda denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot, quiçá uma terceira acusação. Tudo isso e mais o contato que os deputados terão durante as férais com uma sociedade que nutre aversão crescente pelo presidente e seu governo.

O presidente ainda sonha em deter a abertura de uma ação penal que o afastaria da Presidência por pelo menos seis meses e permitira ao Supremo lançar luz sobre seu encontro clandestino com o delator Joesley Batista, a mala com a propina de R$ 500 mil entregue ao preposto Rodrigo Rocha Loures e a suspeita de compra do silêncio de Cunha e Funaro.

Apagando as luzes, a Câmara acenderá o forno. E tudo acabará em pizza. O problema é que, nessa hipótese, a gestão de Temer tende a virar orégano. Um presidente que não consegue reunir o mínimo de 308 votos exigidos para aprovar uma emenda constitucional como a da Previdência não é senão uma evidência de que certas vitórias tornam o poder impotente.