domingo, 10 de setembro de 2017

DINO AO 247: SÓ AS URNAS SALVAM, MAS EM ELEIÇÕES LEGÍTIMAS, OU SEJA, COM LULA


Por Leonardo Attuch, Paulo Moreira Leite e Leonardo Stoppa

Um dos quadros mais preparados do sistema político brasileiro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, concedeu uma entrevista exclusiva à TV 247, no último dia 6, em São Luís, em que falou sobre a tragédia institucional brasileira e apontou a única saída possível.

– Só as urnas salvam, em eleições legítimas. Eleições legítimas são aquelas em que todos podem concorrer, nas mesmas condições. Se você elimina artificialmente um personagem que esteve presente em todas as eleições e que lidera todas as pesquisas, você tira a legitimidade desse processo.

Dino vai mais longe e diz que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerrou sua caravana no Maranhão, nas eleições é necessária não apenas para a esquerda, como para o próprio empresariado nacional.

– Lula é necessário para o sistema político, para a burguesia brasileira. O problema é que nós temos uma classe dominante que é subversiva, que destrói o sistema que a sustenta.

O governador maranhense afirma, ainda, que a condenação de Lula em segunda instância seria a consequência lógica do golpe que derrubou a presidente legítima Dilma Rousseff, criando uma situação de caos institucional no Brasil. 

– Temos hoje um presidencialismo sem presidente e um vazio no Poder Executivo. Estamos imersos no caos.

Erros no caso triplex

Juiz de direito, que passou em primeiro lugar no mesmo concurso prestado pelo juiz Sergio Moro, Dino critica duramente a sentença que condenou Lula a nove anos e meio de prisão.

– É uma sentença muito frágil. Eu tenho conversado com juízes do Brasil inteiro e a ampla maioria considera o mesmo. A decisão forçou o conceito de corrupção passiva, porque é preciso haver a conexão entre o benefício e o ato praticado. A jurisprudência é essa. Mas quem lê a sentença, não encontra atos de ofício. Aliás, o próprio juiz diz que não havia relação com contratos da Petrobras. Se não havia com a Petrobras, havia com o quê? Depois ele cria uma categoria exótica, de atos de ofício indeterminados. Havia uma ansiedade de punir, mas num tempo que está claramente vinculado ao calendário eleitoral. E também não há a lavagem de dinheiro, porque o bem, no caso, o triplex, pertence a uma instituição financeira.

Dino, que foi acusado na Lava Jato mas teve seu caso arquivado, pela absoluta falta de provas, fala dos prejuízos que podem ser causados pela má aplicação da lei das delações premiadas.

– Vivi um problema em razão da má aplicação da lei. A lei das delações premiadas claramente diz que até que se verifiquem elementos mínimos para se deflagrar uma investigação criminal ou uma ação penal, essa delação deve ficar em segredo. Na imensa maioria dos casos, podem existir interesses econômicos, pecuniários, políticos. Mas nós conseguimos demonstrar a inconsistência.

Ele faz ainda um importante alerta contra a onda punitivista que reina no Brasil de hoje, com o conluio entre agentes da Justiça e os meios de comunicação.

– Os liberais diziam: os homens não são governados por anjos. Nenhuma instituição é imune a erros. É preciso lembrar valores e princípios que foram esquecidos. O tempo da Justiça não pode ser o tempo midiático. Não pode ser o tempo da instantaneidade. Tem que ser o tempo da reflexão. O sistema de Justiça não pode atuar politicamente.

Em outro trecho, ele também criticou duramente os grampos ilegais feitos pelo juiz Sergio Moro e vazados para a Globo, que contribuíram para a deposição da presidente Dilma Rousseff.

– Um belo dia, um juiz faz um grampo ilegal. No outro, ele vaza um grampo ilegal. E ninguém faz nada. Quando isso não escandaliza ninguém, e há até quem defenda um estado de exceção, cria-se uma tolerância generalizada. O problema das ditaduras é o guarda da esquina. Se você desrespeita em cima, isso tem uma progressão geométrica. Numa sociedade obscenamente desigual, quando se rompem as regras do jogo, sempre quem paga a conta são os mais desfavorecidos.

Em relação ao Maranhão, Dino contou como tem executado programas de distribuição de renda e de promoção social. Um dos exemplos é o projeto Ninar, que transformou uma antiga casa de veraneio dos governadores, antes usada pela família Sarney, em centro de tratamento de crianças com microcefalia. Ele também citou investimentos em educação que têm dotado escolas públicas das mesmas condições das escolas particulares e uma política fiscal que promove mais justiça, com maior progressividade.

– Sem igualdade de condições, não venham me falar em meritocracia.

Na entrevista, Dino, que tem uma das melhores avaliações do País, também se disse pronto para um embate contra a ex-governadora Roseana Sarney, do PMDB, que seria sua adversária mais provável em 2018.
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