quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Frente Brasil Popular aposta nas ruas, urnas e elaboração programática

Ricardo Stuckert: <p>Lula</p>

(*) Por Raimundo Bonfim

Representatividade, unidade política, diversidade de atores e afirmação da disposição de lutar nas ruas e nas urnas foram elementos que marcaram a II Conferência Nacional da Frente Brasil Popular (FPB). No encontro realizado em São Paulo entre 9 e 10 de dezembro, reuniu 80 organizações, 350 dirigentes, lideranças e militantes de movimentos sindicais, sociais, populares e de partidos políticos.

Além da representação de caráter nacional, o evento contou com participação de delegações de 23 estados da Federação. Foram dois dias de intensos e calorosos debates sobre a crise internacional e brasileira, o caráter da Frente, os desafios políticos e organizativos, tarefas para 2018 e em médio prazo. 

Em âmbito internacional, as intervenções apontaram que a grave crise do sistema capitalista, a decadência da globalização neoliberal e o reposicionamento da China e da Rússia na geopolítica global lançaram as bases para a formação de um quadro de multipolaridade do sistema de nações.

O imperialismo estadunidense reage a esta situação através de sua política de exploração sobre as nações subdesenvolvidas, intervindo na soberania e democracia destes países, como nos exemplos atuais da Venezuela e de Honduras.

É no contexto da crise internacional que se situa a crise brasileira. O golpe perpetrado pelas forças do capital e reacionárias quebrou a ordem democrática, com o objetivo de aplicar um programa de restauração do neoliberalismo, tendo como base a privatização dos nossos recursos naturais, como o petróleo da camada pré-sal, congelamento de investimentos sociais, eliminação da proteção social com a reforma trabalhista e o desmonte da previdência, dentre outros retrocessos.

Tudo isso com vista a recuperar as taxas de lucros do capital. O plano final dos golpistas é desmontar o Estado brasileiro, inclusive ferindo de morte a soberania nacional.

A sanha das forças do capital para aumentar o lucro é tamanha que não respeita se quer regras estabelecidas na Constituinte de 1988, violam direitos sociais, políticos e civis, como o direito à presunção de inocência, o amplo direito de defesa e o devido processo legal. O Brasil está a um passo de um regime de exceção, posto que o sistema de justiça escolhe um adversário para condená-lo. 

A II Conferência da FBP apontou que para barrar o avanço da restauração neoliberal é indispensável à construção da unidade das forças de esquerda, democráticas e dos movimentos sociais para retomar a soberania nacional e o restabelecimento da democracia.

Para superar a atual crise política, econômica, social e cultural o caminho passa pela construção de uma estratégia de poder em torno de um Projeto da classe trabalhadora, através da elaboração programática calcado nas lutas de massas e ampla participação do povo.

Ao se propor dedicar-se na elaboração programática a frente afirma seu caráter estratégico. Isso não significa disputar com os partidos políticos o papel preponderante destes. Nossa sinalização de dar este salto não se contradiz com a tarefa imediata de aumentarmos as mobilizações de ruas para deter os retrocessos do governo golpista.

Para dar conta do debate programático e incidir na batalha eleitoral de 2018, a FBP propõe o seu enraizamento em todo o território nacional, por intermédio de um grande mutirão de trabalho de base utilizando uma metodologia de educação popular que culminará na realização do Congresso do Povo, a ser realizado em julho ou agosto de 2018.

O Congresso do Povo envolverá militantes partidários, de movimentos sociais, intelectuais, artistas e em especial os trabalhadores e trabalhadoras, para juntos debatermos os problemas do país, as saídas e os meios para superá-los. Queremos dialogar com a periferia, as juventude, as mulheres, os negros e negras, a população LGBT, alcançando todos os municípios brasileiros. O Congresso do Povo não será um evento, mas sim um processo. 

A Frente Brasil Popular não admite a hipótese de Lula não ser candidato. Isso seria mais um golpe na democracia e um passo para o inicio de uma convulsão social no país. Impedir Lula de ser candidato é uma violação a soberania popular, gerando caos social e desordem econômica.

A FBP participará das eleições em 2018. Mas afirma que é imperioso politizar o processo eleitoral em torno de um projeto de país. O Congresso do Povo tem, portanto, a finalidade de restabelecer a democracia, a soberania, barrar os retrocessos, derrotar a restauração do neoliberalismo e avançar nas reformas estruturais para garantir melhores condições de vida do povo brasileiro. É chegado o momento de derrotarmos os golpistas nas ruas e nas urnas.

(*) Advogado e Coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP-SP)