LAVA JATO RECUA E PEDE SUSPENSÃO DE FUNDAÇÃO PRIVADA QUE RECEBERIA DINHEIRO DA PETROBRÁS

Após forte reação da sociedade civil organizada, os procuradores da operação Lava Jato decidiram pedir a suspensão da criação de uma fundação privada que seria responsável por gerir recursos de R$ 2,5 bilhões provenientes da Petrobrás, em acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. 

Em nota, o órgão afirmou que "diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira."

"A força-tarefa da Lava Jato no MPF/PR informa que vem mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras e optou por propor, ao juízo que homologou o acordo, a suspensão dos procedimentos para constituição da fundação que daria uma destinação de interesse público para os recursos depositados em conta judicial", diz o texto do MPF.

Juízes, advogados e ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram, em declarações e por meio de decisões judiciais, preocupação com a criação do fundo e fizeram críticas à ideia do MPF.

A princípio, a ideia do fundo, que foi aprovado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, era repassar metade de um valor de R$ 2,5 bilhões para uma fundação privada, com objetivos ainda pouco claros. A outra metade será utilizada em eventuais ressarcimentos que a Petrobras tenha de fazer a acionistas que se sentiram lesados e entraram com processos até outubro de 2017.

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Posted in  on 17:01:00 by Blog Bate Tuntum |